Manifestantes seguem acampados na CMN cobrando CEI dos Aluguéis

Acampados no pátio da Câmara Municipal de Natal (CMN) desde a última terça-feira, os manifestantes do movimento "Fora Micarla" decidiram, ontem, que continuarão no prédio do legislativo municipal por tempo indeterminado. O estudante do curso de Direito da Farn Daniel Chacon, um dos representantes do manifesto, informou que o grupo pretende pressionar os parlamentares da bancada da prefeita a cederem a presidência ou a relatoria da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Aluguéis à oposição.

Daniel informou que o movimento pretende, por meio da CEI - que visa investigar os contratos da prefeitura para a locação de imóveis - ter um fundamento concreto para pedir o impeachment de Micarla de Sousa. Apesar de ainda não haver nenhum ato de improbidade administrativa comprovado, os manifestantes decidiram também, em parceria com a vereadora Sargento Regina (PDT), buscar as cerca de 15 mil assinaturas necessárias para a criação de um Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLP) pedindo o impedimento da gestora.

Para a elaboração do PLP, são necessárias as assinaturas de 3% do eleitorado de Natal, o que representa aproximadamente 15 mil pessoas. Os assinantes do requerimento devem apresentar nome, número do título de eleitor, zona, seção e endereço. Depois de conseguir as assinaturas, o projeto será enviado para a Câmara, para ser avaliado pelos vereadores. A prefeita possui maioria na Casa (13 x 8), portanto dificilmente esse PLP, caso venha a ser apresentado, terá resultado prático.

Audiência Pública

A pedido dos manifestantes, o vereador George Câmara (PCdoB) solicitou uma audiência pública para o próximo dia 14, às 8h30, para discutir a CEI dos aluguéis. O objetivo dos manifestantes é que a bancada da prefeita, que tem a presidência e a relatoria da comissão, ceda um dos cargos para a oposição. Na visão dos manifestantes e da bancada oposicionista, é preciso haver igualdade na condução do inquérito.

Os vereadores Bispo Francisco de Assis (PSB) e Albert Dickson (PP), presidente e relator da CEI, respectivamente, não pretendem ceder as funções para a oposição. Bispo Francisco já disse que não abre mão da presidência. Albert disse que só cederia a relatoria se o candidato a relator o convencesse de que seria o melhor a ser feito. A vereadora Sargento Regina (PDT), propositora da CEI, desistiu de participar da comissão devido à postura dos parlamentares governistas. 

Obstrução cancela sessão de ontem

Enquanto o presidente da Casa, vereador Edivan Martins (PV), protela o anúncio sobre o futuro da CEI dos Aluguéis, os vereadores oposicionistas - Fernando Lucena (PT), Raniere Barbosa (PRB), Sargento Regina (PDT), Júlia Arruda (PSB), Adão Eridan (PR), Luís Carlos (PMDB), George Câmara (PCdoB) e Assis Oliveira (PR) - continuam obstruindo a pauta da Casa. Ontem, mais uma vez, a sessão foi encerrada por falta de quórum. Com a ocupação do movimento "Fora Micarla", poucos parlamentares da base da prefeita apareceram.

Edivan Martins informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que, por enquanto, não vai se posicionar sobre a CEI. Ele pediu um parecer da Procuradoria da Casa na última sexta-feira, para decidir sobre o futuro da comissão, mas ainda não divulgou a decisão. A polêmica se originou após a saída de Regina do inquérito e a decisão da oposição de não participar até que tenha a garantia de ficar com a relatoria ou a presidência.


http://www.dnonline.com.br/app/outros/ultimas-noticias/38,37,38,68/2011/06/09/interna_politica,72638/manifestantes-seguem-acampados-na-cmn-cobrando-cei-dos-alugueis.shtml