D I V I R T A - S E !!!

SEXTA-FEIRA

Filme Etnográfico - Começou ontem e prossegue até hoje a Mostra Internacional do Filme Etnográfico, no Campus Central do IFRN (Salgado Filho). A programação do evento é composta por exibições de filmes produzidos no Brasil e em outros países. A mostra ainda conta com uma exibição de filmes produzidos no RN. Informações: 9950-4984.

A Paixão de Cristo - Sucesso de público e de crítica, a oitava edição do espetáculo produzido pela Comunidade Católica Shalom acontece de hoje a domingo no ginásio Nélio Dias, Gramoré, Zona Norte de Natal. A programação tem início às 18h e o acesso é gratuito.

Sexta das Artes - A Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) apresenta a 12ª edição do projeto Sexta das Artes, no Centro Municipal de Artes Integradas (CMAI), das 9h às 11h30. A programação contará com apresentações musicais, poesia, balé, exposição de artes visuais e exibição de documentário. Entrada gratuita. Informações: 3232-8226 ou 8847-3643.

Sarau Poético - A Procuradoria Geral do Estado promove um Sarau Poético às 19h em homenagem ao escritor Deífilo Gurgel. Haverá exposição da artista plástica Ângela Almeida e música de Galvão Filho, com participação especial de Roberto Lima. Avenida Afonso Pena, 1155, Tirol. Informações: 3234-3404.

Teatro Riachuelo - Às 20h de hoje, Geraldo Azevedo sobe ao palco Confira entrevista com o cantor na na página 11.

Dia da Dança - No Dia Internacional da Dança, hoje, espetáculos às 16h e às 20h, no Teatro Alberto Maranhão. Ingressos por R$20 e R$10 (meia). Informações: 3222-3669.

Índios potiguares - Prossegue até hoje mostra de artesanato do grupo Motyrum-Caaçu, com uma exposição fotográfica e de banners, além de artefatos indígenas de povoados espalhados pelo Brasil. A iniciativa é do Museu Câmara Cascudo e ocupa o hall da Biblioteca Central Zila Mamede (Campus Universitário - UFRN). 

Goianinha - A festa da padroeira de Goianinha continua nesta sexta com Forró do Muído, Netinho (Axé) e Deixe de Brincadeira. No sábado (30), as atrações são Garota Safada, Alcimar Monteiro e Mexe-Vile. E no domingo (1) a festa segue com Raça Negra, Forró da Pegação e Cavaleiros do Forró.

Reggae - Hoje, o cantor Daniel Marrom faz uma homenagem a duas das melhores bandas de reggae do país: Ponto de Equilíbrio e Natiruts. A festa conta ainda com a participação da banda Kaya'nativa reggae. A entrada custa R$5 até 23h. O Castelo Pub fica na Rota do Sol, em frente ao estádio do ABC.

Beco do Reggae - Apresentação da banda Eternamente Jah, no Beco da Lama, em Cidade Alta, a partir das 19h30. Entrada gratuita. Informações: 9175 9870 ou 8752 4533.

Os Fofos - Humor com a dupla Bisteca & Butuca no Teatro de Cultura Popular (rua Jundiaí, 641, Tirol), às 20h. Informações: 8835 1173 ou 8812 4086.

Cine Sesc - Exibição de Maré, nossa história de amor, filme musical brasileiro dirigido por Lúcia Murat, no Sesc Restaurante (av. Rio Branco, 375, Cidade Alta), às 12h. Entrada gratuita.

SÁBADO

Rua Chile - Mundo Livre S.A., Dusouto, Camarones Orquestra Guitarrística e DJs comandam a noitada, a partir das 22h, na Ribeira. Ingressos antecipados a R$25, no Burguer King do Midway Mall.

Curva do Vento - O violonista Mazinho Viana e a cantora e percussionista Regina Casa Forte se apresentam com o tecladista Oswin Lohss, a partir das 22h. A Curva do Vento fica à rua Manoel Augusto Bezerra, 396, em Ponta Negra. Informações: 9922 8188 ou 8813 0608.

Praia Musical - Banda Boca no Trombone em show instrumental. Participação especial da cantora Khrystal, no Praia Shopping, a partir das 21h.

Debacoabete - A história do teatro é contada nesta comédia do Grupo de Teatro Ditirambo, no Teatro Alberto Maranhão (Ribeira), às 21h. Ingressos à venda na Livraria Siciliano do Midway Mall. Informações: 3222-4722.

Jorge Ben Jor - O cantor se apresenta na Arena do Imirá, na Via Costeira. A noite contempla ainda Uskaravelho e Pura Tentação, a partir das 20h. Informações: 3620-5262.

Abril pras Artes - Palestra e debate sobre Pinacoteca e Acervos, na Pinacoteca do Estado (Cidade Alta), às 15h. Informações: 9620-4944.

DOMINGO

Comédiaem Pé - Stand-up com os comediantes Cláudio Torres Gonzaga, Fábio Porchat, Murilo Couto, Léo Lins e Paulo Carvalho. Local: Teatro Alberto Maranhão (Ribeira). Início: 18h30. Ingressos: R$ 60 e R$ 30 (meia). Informações: 3222-3669.

Gesto, Cascudo - Peça do grupo Casa da Ribeira leva ao palco o pensamento e os sentimentos de Luís da Câmara Cascudo sobre o tempo, o gesto e a vida provinciana em Natal. Local: Casa da Ribeira (rua Frei Miguelinho, 52, Ribeira). 20h. Gratuito. Informações: 3211-7710. 

http://www.diariodenatal.com.br/2011/04/29/muito3_0.php

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Prédio histórico pode desabar

Lugar acumula focos do mosquito da dengue e abriga família
sem-teto Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press

Abandonado, caindo aos pedaços e com focos de dengue. É assim que se encontra o prédio da antiga Faculdade de Direito, na Ribeira, que é tombato como patrimônio histórico nacional. O local recebeu nesta semana a visita de uma equipe da Coordenadoria de Vigilância Sanitária (Covisa), acompanhada de um engenheiro, que constatou o desgaste da estrutura do imóvel, que está interditado.

"Estou com medo de que caia alguma coisa", disse o responsável pela vistoria, João Rafael Guimarães. Ele foi ao local para elaborar um relatório da situação do prédio, depois que uma visita da equipe de agentes de saúde no local constatou que havia focos de dengue e pessoas residindo no prédio abandonado.

A visita só foi possível após um agendamento na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), proprietária do imóvel, para que os agentes tivessem acesso ao local. A expectativa dos agentes é que o relatório esteja pronto ainda hoje. "A situação é de calamidade. Há focos de dengue no local e o prédio está correndo o risco decair. Uma parte do telhado já caiu e outra está quase", informou a supervisora da área leste da Vigilância Sanitária, Marize Gomes. 
Na segunda e terça-feira passadas foi colocado larvicida para combate ao foco do mosquito Aedes Aegypti. A situação da antiga Faculdade de Direito foi denunciada através do disque-dengue. Apesar das condições do imóvel, a UFRN, a princípio, não corre o risco de ser multada. "A universidade atendeu a nossa solicitação. Caso não tivesse ocorrido isso e não tivéssemos acesso ao imóvel, poderia ser multada", explicou Osias Alves, técnico em Vigilância Sanitária que também participou da vistoria no imóvel.

Risco

Mesmo com o risco de desmoronamento, há pessoas residindo no local. Num dos cômodos, parcialmente preservados - em comparação com o restante do prédio - há uma espécie de quarto instalado. Com colchonete, roupas, ítens de higiene e até uma academia improvisada, com direito a halteres artesanais, feitos com uma barra de ferro e concreto. A impressão é que várias pessoas usamo prédio como abrigo.

O prédio da Faculdade de Direito foi fundado em 1908, pelo então governador Alberto Maranhão, como sede da Escola Normal. Em 1956, tornou-se sede da primeira faculdade jurídica do Estado. O seu projeto é do arquiteto Herculano Ramos, o mesmo que posteriormente foi responsável pela reforma do então Teatro Carlos Gomes, hoje Teatro Alberto Maranhão. Recentemente, abrigou a Secretaria de Segurança do Estado.

O imóvel é tombado em conjunto pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por integrar a poligonal de tombamento do Centro Histórico de Natal. Sendo assim, toda reforma e, até mesmo, manutenção precisa da autorização do IPHAN. A equipe de reportagem tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da UFRN, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. 

http://www.diariodenatal.com.br/2011/04/29/cidades5_0.php

Posse de Fernando Lucena viabiliza CEI dos aluguéis

O retorno de Fernando Lucena (PT) e Assis Oliveira (PR) à Câmara Municipal de Natal (CMN) é aguardado com ansiedade por governo e oposição. O primeiro porque vê iminente, com a chegada do petista, a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CEI) que deve apurar os contratos de alugueis mantidos pela Prefeitura de Natal. O segundo grupo, porque quer evitar que haja recuo de uma das seis assinaturas favoráveis à investigação – dos vereadores Raniere Barbosa (PRB), Júlia Arruda (PSB), George Câmara (PC do B), Adão Eridan (PR), Sargento Regina (PDT) e Luiz Carlos (PMDB). Ontem, ainda comemorando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que deu aos suplentes das coligações o direito de assumirem as vagas disponíveis dos parlamentos, Fernando Lucena já assegurou: “eu vou assinar. Sou da oposição, mas deixem primeiro eu chegar lá”. Com oito parlamentares favoráveis a CEI passa de mera vontade de oponentes para fato consumado.

A Comissão Especial de Inquérito ou CEI dos alugueis é uma proposta da vereadora sargento Mary Regina. Ela assinalou, quando propôs a investigação, que sete Secretarias e quatro órgãos da administração municipal mantém contratos de locação, totalizando mais de R$ 546 mil por mês. Para instalar uma CEI, sem necessidade de encaminhamento ao Plenário da Câmara – onde dificilmente seria aprovado – são necessárias sete assinaturas. “Nossa intenção é aprofundar esses contratos e fazer com que peritos avaliem os valores acordados. Estamos tratando com dinheiro público”, assinalou Regina. Ela destacou que continua recebendo informações atualizadas da Prefeitura quanto aos alugueis dos imóveis. “Aparentemente tudo normal, mas soubemos recentemente, por exemplo, de um imóvel alugado pelo município por 33 mil quando a avaliação apontou 14 mil. Isso precisa ser analisado”, reforçou.

Ontem, a parlamentar do PDT destacou que o novo cenário na CMN praticamente confirma a instalação da comissão. Para Mary Regina, vai ser difícil um dos vereadores favoráveis à CEI mudarem de opinião após tanta contundência quando da assinatura do documento. Mas internamente já há preocupação da bancada de oposição. “Não duvidamos da opinião dos colegas que se posicionaram pela instalação da Comissão, mas sabemos que as pressões serão fortes”. O temor parte sobretudo do PMDB, partido de Luiz Carlos, que faz parte da base de sustentação da prefeita Micarla de Sousa (PV). “Não mudo de jeito nenhum. Fui muito firme quando me posicionei sobre esse assunto. Não há possibilidade de mudança, inclusive eu acho que deveria haver outras CEI’s nessa administração”, atestou Luiz Carlos. Os vereadores George Câmara e Adão Eridan.

Prefeitura tem 110 prédios alugados

Relatório montado pela vereadora aponta 110 prédios locados pelo executivo, com aluguéis que variam de R$ 160,00 a R$ 73 mil. Os dados são de 2010 e não contemplam os contratos de locação publicados pelo município de julho/2010 até agora. Sargento Regina e o vereador Raniere Barbosa (PRB) questionam o “excessivo número de contratos e a depreciação do patrimônio público”.

A vereadora tem criticado o fato de muitos prédios próprios, onde funcionavam órgãos públicos e escolas, haverem sido abandonados pela Prefeitura. Ela citou os antigos prédios da unidade de saúde Sandra Celeste, na Bernardo Vieira e o da Semurb, na Ribeira. Entre os 110 contratos de locação, estão 41 prédios da Semtas, onde estão instaladas casas de passagem e outras unidades da secretaria; 32, da SME, onde funcionam escolas e anexos e mais 26 prédios da SMS, onde funcionam os postos de saúde. Além disso, outros 8 prédios abrigam as sedes da SMS, SME, Arsban, Seturde, Sempla, Urbana, Procuradoria Geral, Semtas etc.

Suplentes pedem  que Tribunal anule liminar

Fernando Lucena e Assis Oliveira ingressaram ainda ontem com um pedido junto ao Tribunal de Justiça para invalidar a liminar que deu o direito à posse aos vereadores Rejane Ferreira (PMDB) e Dinarte Torres (PV). O presidente da CMN, vereador Edivan Martins, afirmou através da assessoria de imprensa que aguarda determinação do TJRN para tomar qualquer medida. Ontem, Rejane Ferreira e Dinarte Torres já falavam em tom de despedida: “Eu estava há 45 dias sustentada por uma liminar e durante todo esse tempo me preparei para qualquer decisão”, disse Rejane.

Dos ainda parlamentares , apenas Rejane deu entrada em projetos de lei – um que institui nas escolas campanha permanente sobre a obesidade e o outro que dispõe sobre a contratação em estabelecimentos para a prática esportiva e de lazer destinada a idosos. Ela apresentou ainda 27 requerimentos, dos quais dez foram atendidos. Dinarte  tentou emplacar um único projeto para que supermercados não utilizem sacolas plásticas, mas foi obrigado a retirá-lo.

http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/posse-de-fernando-lucena-viabiliza-cei-dos-alugueis/179833

STF confirma: vaga é da coligação

Brasília (AE) - O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás e confirmou na noite de ontem, por 10 votos a 1, que quando um deputado deixa o cargo para assumir um posto no Executivo, por exemplo, a vaga deve ser herdada pelo suplente da coligação e não do partido do parlamentar que se licenciou. Em decisões anteriores, o STF tinha determinado a posse de suplentes de partidos. "A coligação é uma escolha autônoma do partido. A figura jurídica da coligação assume status de 'superpartido' e de uma 'superlegenda' que se sobrepõe durante o processo eleitoral aos partidos que a integram", disse durante o julgamento a relatora do assunto no STF, ministra Cármen Lúcia. "Não seria acertado dizer que vagas pertencem ao partido coligado A ou B, se o coeficiente é calculado pelas coligações".

Os ministros do Supremo julgaram dois mandados de segurança movidos pelos suplentes de partido Humberto Souto (PPS-MG) e Carlos Victor (PSB-RJ). Cármen Lúcia, que em fevereiro tinha decidido que as vagas deveriam ser assumidas por suplentes de partidos, mudou de posição e liderou a tese de que os postos são herdados pelos suplentes das coligações. "Em caso de coligação não há mais que se falar em partido", afirmou durante o julgamento o ministro Joaquim Barbosa. "A lei eleitoral disciplina minuciosamente as coligações, estabelecendo que quando formadas por dois ou mais partidos políticos fazem as vezes dos partidos políticos." 

"As coligações têm previsão constitucional. As coligações se formam e por meio delas se estabelece o coeficiente eleitoral", afirmou o ministro Ricardo Lewandowski, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

A ministra Ellen Gracie afirmou que o grande problema do sistema político partidário brasileiro "é a total ausência de ideologia nos partidos políticos". "O eleitor não vota em coligação", disse o ministro Marco Aurélio Mello, que discordou da maioria.

Se o STF tivesse concluído que a vaga deveria ser assumida por suplente do partido, a composição da Câmara poderia sofrer mudanças porque mais de 20 suplentes de coligações já tomaram posse na Casa. Na prática, o STF esvaziaria as coligações nas eleições proporcionais e executaria o único ponto consensual da reforma política.

Mas o tribunal confirmou um sistema já consolidado de preenchimento das vagas de deputados federais, estaduais e vereadores. Se tivesse acabado com esse sistema situações estranhas poderiam surgir. Em alguns casos não haveria suplente para substituir o deputado que se licenciasse. 

Decisão provocará mudanças na bancada de vereadores

A dança das cadeiras na Câmara Municipal do Natal deverá ser finalizada nos próximos dias, tendo em vista a decisão do STF, na noite de ontem.  O assunto causou controvérsia entre os próprios ministros do STF e, consequentemente, nas casas legislativas do país. Enquanto a Câmara dos Deputados empossou os suplentes das coligações, a Câmara Municipal do Natal, respeitando liminar da Justiça potiguar, deu posse aos suplentes dos partidos. Agora, depois do posicionamento da Corte Suprema, ocorrerão duas mudanças no Legislativo Municipal.

Assis Oliveira (PR) e Fernando Lucena (PT) foram diplomados como primeiros suplentes das coligações que elegeram, em 2008, Paulo Wagner (PV) e Hermano Morais (PMDB), respectivamente. Pouco tempo depois de serem empossados pela Câmara Municipal, após parecer favorável da Procuradoria Legislativa, duas decisões liminares publicadas nos dias 15 e 16 de março determinaram que Fernando Lucena e Assis Oliveira deixassem a Câmara Municipal para que Rejane Ferreira, suplente do PMDB, e Dinarte Torres, suplente do PV, assumissem as vagas. A Presidência da CMN cumpriu a determinação, mas, posteriormente, o STF firmou posição sobre a questão.

“É uma coisa muito constrangedora a Justiça do Estado conceder uma liminar com base em decisão do STF que sequer havia sido tomada. Agora vamos acionar o nosso advogado para retornar o mais rápido possível à Câmara e, também, analisar se pode haver algum tipo de compensação para nós, que temos a legitimidade para representar o povo na Câmara”, disse o suplente Assis Oliveira.

Já Fernando Lucena preferiu comemorar a decisão. O suplente disse que antes mesmo da decisão do STF já estava pensando na posse. “O mandato já está recuperado. Tudo volta a ser como antes, como nunca deveria ter deixado de ser. Acredito que, no mais tardar, na sexta-feira já seremos empossados. E eu vou dizer o dia da minha posse”, comemorou o petista. Os dois suplentes estão com o caso sendo analisado pelo advogado Felipe Cortez e informaram que ele vai acionar a Justiça já nesta quinta-feira para garantir a posse dos suplentes.

Independente da decisão do STF, a permanência do suplente Rogério Marinho (PSDB) estava garantida na Câmara dos Deputados. Ele assumiu a vaga de Betinho Rosado (DEM), que pediu licença para comandar a Secretaria de Agricultura do RN. Mesmo que a decisão fosse pelo suplente do partido, Rogério estaria garantido porque o DEM não tem suplente. Na eleição para deputado federal apresentou apenas dois nomes - Betinho e Felipe Maia, que foram eleitos.

http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/stf-confirma-vaga-e-da-coligacao/179694

Multar para combater a dengue

Proprietários, abram o olho. Já está em vigor a lei municipal que prevê aplicação de multa que varia de R$ 200 a R$ 20 mil e o ingresso forçado aos imóveis que tenham focos do mosquito transmissor da dengue, o Aedes Aegypti. A lei nº. 6.232/2011, assinada pela prefeita Micarla de Sousa, foi publicada ontem no Diário Oficial do Município. Estima-se que existam cerca de 20 mil residências fechadas na capital, cerca de 18% do total de imóveis de Natal. "A intenção da criação da lei é criar mecanismos de sanção a quem dificulta o combate à dengue", justificou Thiago Trindade, secretário de saúde da capital. "Os primeiros resultados efetivos do cumprimento da lei serão vistos no início de maio", prevê o secretário. 

A partir de hoje os 150 agentes contratados pela organização social ITCI e os 320 agentes municipais serão instruídos do teor da nova orientação. "Depois, ao invés de apenas notificar o abandono do imóvel, o agente terá esse mecanismo coercitivo", disse Trindade. "Além do relatório de todos os imóveis no sistema informatizado da Secretaria de Tributação, fazemos sobrevoos para identificar macrofocos. Com certeza a existência de residências fechadas são um dos maiores entraves ao combate à dengue".

Arrombar a porta

A lei é clara e, caso seja posta em prática, será rígida. Prevê, por exemplo, que os proprietários deverão permitir o ingresso das autoridades sanitárias para realizar inspeção, verificação, orientação, informação, aplicação de inseticida ou qualquer outra medida de combate à dengue.

Caso se confirme que não moram pessoas no local, nem haja vigias, administrador ou qualquer outro responsável na visita dos técnicos da SMS, será registrada a ausência em um auto de fiscalização sanitária. Uma cópia será afixada na porta do imóvel. Se a situação persistir numa segunda visita, o procedimento será repetido e um novo aviso afixado sobre o anterior, com um acréscimo: "na próxima diligência poderá ser adotada a medida extrema de ingresso forçado". Ou seja, a prefeitura poderá, literalmente, arrombar a porta dos imóveis.

Na terceira visita ao imóvel abandonado será lavrado um Auto de Ingresso Forçado em nome do morador e do domicílio, residência ou terreno. Nessa etapa haverá, junto à equipe da SMS, um técnico habilitado em abertura de portas, que deverá recolocar as fechaduras após realizada a ação de vigilância sanitária, ambiental ou epidemiológica. "Dentro da casa abandonada, os agentes farão as ações de praxe, inspeção e aplicação de larvicidas", afirmou Thiago Trindade.

Após o uso da força e invasão da residência, o proprietário já será considerado um infrator e, mesmo que se recuse a assinar o documento, será substituído por duas testemunhas. A lei também especifica que a autoridade sanitária poderá requerer auxílio de autoridade policial. 

http://www.diariodenatal.com.br/2011/04/28/ultimasnot1_0.php

Entrega de declarações está abaixo do esperado

O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda termina às 23h59 da próxima sexta-feira (29) e, até a tarde de ontem, apenas 151.500 declarações haviam sido recebidas pela Receita Federal no Rio Grande do Norte. O número representa 64,7% do total esperado este ano e, segundo o  supervisor do Imposto de Renda da Receita em Natal, Fernando Dahia, está 6% abaixo do registrado em 2009 e 2010. “O ritmo caiu após o feriadão”, diz.

O ritmo de entregas registrado no estado é semelhante ao nacional. A quatro dias do fim do prazo, a Receita Federal recebeu, no país, 15,480 milhões de declarações, número que representa aproximadamente 64,5% do total esperado para o exercício – 24 milhões.

O prazo de envio termina às 23h59 da próxima sexta-feira (29), horário de Brasília. A Receita garantiu que não haverá prorrogação do prazo. As declarações só podem ser preenchidas por meio de aplicativo próprio disponível no site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br). Depois de preenchida, a declaração deve ser enviada ao Fisco por meio de outro aplicativo, conhecido como Receitanet.

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O contribuinte pode ainda optar por entregar a declaração em disquete nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, desde que obedeça ao horário de funcionamento de cada agência. A multa mínima para quem não entregar a declaração no prazo é R$ 165,74 e a máxima corresponde a 20% do imposto devido.

Fernando Dahia observa que os contribuintes só devem declarar dados que possam ser comprovados. “Se ele teve despesa médica, por exemplo, mas está sem o recibo, é melhor que faça a declaração incluindo apenas as informações que já possa comprovar e envie a declaração. Quando conseguir o recibo que está faltando, ele pode fazer a declaração retificadora. A retificação pode ser feita em até cinco anos”, explica.

http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/entrega-de-declaracoes-esta-abaixo-do-esperado/179594

Governo divulga projetos de recuperação da Rampa

Planos e projeções foram expostos durante evento no Teatro de Cultura Popular Foto: Ivanízio Ramos/Divulgação/D.A Press

Os 25 projetos de recuperação do sítio histórico da Rampa foram apresentados ontem pela equipe da Secretaria Estadual de Turismo, no Teatro de Cultural de Popular. Ao todo, foram investidos na elaboração dos planos aproximadamente R$ 350 mil e são contempladas as áreas de urbanismo, engenharia e arquitetura, além de estudos de impacto ambiental e avaliação econômica. Apesar de os projetos terem sido anunciados, o início das obras ainda deve demorar um pouco. É que a licitação para definir a empresa que terá a responsabilidade de executar a reforma do local só será feita no segundo semestre deste ano.

O local, que fica às margens do Rio Potengi, no bairro de Santos Reis, e foi palco de feitos da aviação nas primeiras décadas do século XX e da participação do Brasil na 2ª Guerra Mundial, deverá receber o mínimo de intervenções, segundo a secretária extraordinária de Cultura do Estado, Isaura Rosado. "É importante manter o espaço o mais próximo da realidade", disse. A recuperação do cais não será possível porque apresenta avançado estado de deterioração.

Entre as modificações que serão implantadas no espaço estão a implantação do Museu da Rampa e do Memorial do Aviador. A reforma e reconstrução do local será viabilizada numa parceria da Secretaria Estadual de Turismo e Governo Federal, através do Programa de Ação para o Desenvolvimento do Turismo do Nordeste (Prodetur). Serão investidos cerca de R$ 7 milhões. Ainda não há previsão para o início das obras nem o tempo de duração. 

Na análise da secretária Isaura Rosado, o turismo do Rio Grande do Norte será reforçado com a reforma da Rampa. "Teremos um espaço rico culturalmente para oferecermos como opção aos turistas que vistarem o estado. Além disso, será devolvido à cidade uma bonita parte da história de nosso estado, que foi a participação na segunda guerra mundial", destaca.

http://www.diariodenatal.com.br/2011/04/27/cidades4_0.php

Dívida deixada por Wilma e Iberê é de R$ 812 milhões

É de  R$ 812,7 milhões a dívida herdada pelo governo Rosalba Ciarlini (DEM), oriunda da gestão Iberê Ferreira de Souza (PSB). O montante  está cadastrado no Sistema Eletrônico  de Débitos (SED) e corresponde a 10,5% de todo o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2010. O documento com os dados foi encaminhado ontem pelo secretário-chefe do gabinete civil, Paulo de Tarso Fernandes, à Assembleia Legislativa. Os oito volumes esmiuçados em 2.400 páginas revelaram   que o saldo inicial, que era de R$ 705,4 milhões, foi acrescido de R$ 107,3 milhões decorrentes de dívidas que apareceram tardiamente – os lançamentos no SED foram  encerrados em 2 de fevereiro de 2011 – relativas  à   Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), contrapartidas  não pagas ao governo federal, locação de veículos, entre outros.

A Caern, por exemplo, deixo de pagar, em 31 de dezembro de 2010,  contrapartidas  de convênios federais e contratos de financiamento com a Caixa Econômica Federal, no total de R$ 63.585.439,38. Além disso, deixou um acúmulo de R$ 25,7 milhões entre débitos com fornecedores e com a Companhia Energética do Estado (Cosern) e outros R$ 72,6 milhões de obras contratadas (sendo R$ 48,8 milhões de acréscimos de serviços não pagos; e R$ 23,8 milhões de reajustamentos contratuais que também não foram pagos).  

Os débitos, no entanto, não pararam de surgir, mesmo depois do encerramento da coleta de dados pelo SED. É o caso de uma locadora de veículos, denominada Locavel, que apresentou ser credora de um montante de R$ 595.822,32 junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social. A dívida diz respeito a um aditivo contratual para locação de 40 veículos. Alugados como emergenciais, a contratação dos veículos não obedeceram, segundo o documento encaminhado à Assembleia por Paulo de Tarso, os trâmites legais.

Há, ainda, débitos referentes a 492 profissionais de saúde, convocados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública após concurso, que foram nomeados em outubro de 2010, mas não tiveram pagamento implantado em folha. Este débito, referente a outubro, novembro e dezembro e 13º salário proporcional, alcança R$ 8.376.214,80. Com os débitos verificados posteriormente ao encerramento do SED, o total da dívida em 31 de dezembro de 2010 é de R$ 812.788.456,72.

O Cadastro de Débitos Estaduais contém, ainda, dados pessoais dos credores do Estado, inclusive de pessoas físicas.

http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/divida-deixada-por-wilma-e-ibere-e-de-r-812-milhoes/179481

Redução de preços depende do álcool

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN) se mantém irredutível na decisão de não baixar os preços dos combustíveis. Em reunião realizada na tarde de ontem, na sede do Procon estadual, representantes do movimento "Combustível Mais Barato Já" tentaram chegar a um acordo com os empresários do setor, mas não obtiveram êxito. Os empresários alegam que já reduziram suas margens de lucro quando baixaram a gasolina de R$ 2,99 para R$ 2,85. A redução de preços para os consumidores só viria quando o preço do álcool anidro - que compõem em até 25% a gasolina - cair. Segundo os empresários, a margem de lucro de um posto de gasolina em Natal é, em média, 16% do faturamento.

O coordenador geral do Procon RN, Araken Farias, abriu a reunião anunciando que o objetivo do órgão era mediar um acordo para chegar a um preço justo para os combustíveis vendidos no estado. Segundo ele, 35 postos foram notificados e enviaram a documentação solicitada para análise do Procon. "Ainda não terminamos essa análise, mas já sabemos que um preço razoável para a gasolina aqui no estado seria de R$ 2,75. Nós estamos aqui para negociar, discutir medidas que possam resultar na redução dos preços dos combustíveis ao consumidor final", disse Araken Farias.

Uma das medidas apresentadas pelo Procon estadual foi a possibilidade de haver diferença nos preços à vista dos preços parcelados no cartão. "Estamos tentando viabilizar juridicamente uma portaria que permita um preço diferenciado à vista", disse. O coordenador do Procon municipal, Lailson Medeiros, propôs aos empresários que eles baixassem o preço da gasolina, reduzindo a margem de lucro, pelo menos nos próximos 10 dias, período esperado para que o preço do álcool baixe. "Vocês seguram essa redução nos preços durante esses 10 dias e quando o preço do álcool baixar não será necessário repassar ao consumidor", disse Lailson. Os empresários não aceitaram a proposta alegando que não têm nenhuma garantiado governo federal de que o álcool irá baixar nos próximos dias.

"As empresas só sobrevivem se tiverem lucro, parece que falar em lucro no Brasil é crime, o setor de revendas de combustíveis já deu sua contribuição quando baixou os preços de R$ 2,99 para R$ 2,85. O maior vilão da alta dos combustíveis neste momento é o preço do álcool, os preços vão baixar quando o abastecimento de álcool voltar ao normal. Não é um problema local, é nacional. Nós, revendedores, estamos pagando uma conta que não é nossa", disse o empresário Eduardo Borges.

Com os ânimos exaltados, os empresários criticaram a campanha "Combustível Mais Barato Já", que ultrapassou os limites das redes sociais e ganhou as ruas de Natal. Segundo eles, a campanha está denegrindo a imagem dos proprietários de postos de combustíveis. "Nós estamos sendo tratados como bandidos, é uma covardia o que estão fazendo com a gente, o movimento está induzindo à agressão. Eu não admito que se faça política irresponsável com o nosso negócio. Estão transformandoum problema nacional em política local", disse o empresário Cirne Junior.

O vereador Julio Protásio por sua vez defendeu o movimento dizendo que não houve ameaças ou agressões por parte de integrantes do movimento e que a manifestação popular é justa e organizada. "O movimento está buscando um preço justo dos combustíveis para o consumidor final. Por isso continua o boicote aos postos". 

http://www.diariodenatal.com.br/2011/04/26/economia1_0.php

TENTATIVA DE FUGA DO CPD DE CANDELÁRIA!!!

Hoje, no começo da noite, houve uma tentativa de fuga do Presídio Provisório de Candelária.

Os moradores não ficaram sabendo, nada foi divulgado na mídia até agora e a situação segue "normal", como se nada tivesse acontecido!

Nós temos uma bomba relógio em Candelária, esperando apenas o momento para explodir... Uma fuga do Presídio Provisório não significa apenas falta de estrutura adequada, mas significa mais ainda a completa falta de segurança para as nossas famílias e propriedades.

Fico sem graça quando penso que um bairro com uma grande quantidade de pessoas esclarecidas pode se sujeitar a uma situação dessas, sem que ninguém faça nada, nenhum protesto!

Há anos tentamos tirar esse Presídio de nosso bairro, mas nossa luta sempre foi solitária, de poucas ações e nenhuma boa vontade de outros moradores e do poder público anterior. 

Resta uma esperança de que consigamos algum avanço com a atual governadora... Ainda não desistimos! 

Combustíveis do RN estão entre os mais caros, diz ANP

Renata Moura - Editora de economia

Dados divulgados ontem pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o Rio Grande do Norte fechou a semana passada com o maior preço médio da gasolina e o segundo maior preço médio do etanol, no Nordeste. Os dados fazem parte de levantamento realizado pela Agência reguladora no período de  10 a 16 de abril e detectam uma leve redução de preços do etanol. 

De acordo com a pesquisa, o preço médio do etanol caiu 1,15% no Rio Grande do Norte na semana passada, em relação a semana anterior. O valor médio cobrado por litro passou de R$ 2,418  para R$ 2,39. Mesmo com a redução, o combustível se mantém desvantajoso, na comparação com a gasolina. 

Mas não é só no Rio Grande do Norte que abastecer com o derivado da cana não vale a pena para o bolso. “Os preços de etanol seguem sem competitividade sobre a gasolina em todos os estados do Brasil. Em 26 estados e no Distrito Federal, a gasolina está competitiva”, aponta matéria da Agência Estado.

O preço médio da gasolina no Rio Grande do Norte está em R$ 2,902 por litro. Segundo especialistas, só vale a pena optar pelo etanol quando o valor cobrado por ele representa até 70% do preço da gasolina, o que não acontece há várias semanas.  

Se considerados os preços médios registrados na pesquisa da ANP, no atual patamar, o valor representa 82,35% do outro combustível. [Para fazer a conta, basta dividir o litro do etanol pela da gasolina e multiplicar por 100].

A vantagem do etanol é calculada considerando que o poder calorífico do motor a álcool é de 70% do poder nos motores à gasolina. Quando a relação aponta um valor entre 70,00% e 70,50%, é considerada indiferente a utilização de etanol ou de gasolina no tanque de combustível.

Segundo o levantamento, em São Paulo, o preço do etanol está em 81,27% do preço da gasolina . Em Goiás, a relação é de 80,63% e em Mato Grosso de 75,08%. A gasolina está mais vantajosa principalmente no Rio Grande do Sul (preço do etanol é 100,03% do valor da gasolina) e em Santa Catarina (+96,88%). 

Relação

Há pelo menos duas semanas os preços dos combustíveis têm provocado discussões e protestos no Rio Grande do Norte . Ontem, mais um foi realizado por consumidores, em Natal, tendo como alvo um posto BR localizado entre as avenidas Prudente de Moraes e Bernardo Vieira. 

No Twitter, os consumidores têm apontado um movimento de baixa nos preços da gasolina, em alguns postos. As manifestações, entretanto, continuam, por não considerarem a redução nos valores consolidada.

Dentro da campanha para reduzir os preços de maneira firme, o Comitê Gestor dos Combustíveis, formado por entidades que defendem a redução, planejava se reunir hoje com a governadora Rosalba Ciarlini para pedir que diminua o ICMS sobre a gasolina. O imposto foi reajustado este mês e isso tem sido apontado como uma das razões para o aumento nas bombas. Até o fechamento desta edição, o encontro não havia sido, porém, confirmado pelas partes. Amanhã, uma audiência pública na Assembleia Legislativa colocará em debate o assunto.

http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/combustiveis-do-rn-estao-entre-os-mais-caros-diz-anp/178979

PROGRAMAÇÃO SEMANA SANTA - PARÓQUIA DE CANDELÁRIA

• 19/04 - Mutirão de Confissão - Horários: 09h ás 11h/ 15h às 17h/ 19h às 21h 
• 20/04 - Ofício das Trevas - Horário: 19h30 
• 21/04 - Celebração da Ceia do Senhor -  Horário: 19h30 - Após, inicia a vigília até a 00h 
• 22/04 - Adoração ao Santíssimo -  Horário: 08h às 14h 
• 22/04 - Via Sacra -  Horário: 15h - Saída da praça localizada à R. Marechal Rondon com Av da Integração - próxima ao Bar Saideira. Após, Celebração da Paixão de Cristo 
• 23/04 - Lavagem da Igreja -  Horário: 08h 
• 23/04 - Vigília Pascal -  Horário: 20h 
• 24/04 - Missa da Páscoa - Horário: 17h - Após, Festival do Pastel

Segundo informações colhidas no site http://www.paroquiadecandelaria.com.br/avisos/

Celebrações da Semana Santa

Os três dias que antecedem a Páscoa trazem uma simbologia milenar. Cada ritual celebrado da quinta-feira ao sábado da Semana Santa guarda um significado e fecha o ciclo de preparação – iniciado na quarta-feira de Cinzas com abertura da Quaresma – para a maior festa do cristianismo: a ressurreição de Jesus. Na Arquidiocese de Natal, a Missa dos Santos Óleos – ocasião em que os ungüentos usados em batizados, crismas e unção de enfermos são bentos - abre a programação da Semana Santa, na  quinta-feira, dia 21. A missa ocorre às 9h, na Catedral Metropolitana e será presidida pelo Arcebispo Dom Matias Patrício de Macêdo, com a participação de todos os padres da arquidiocese. 

Nesse dia, também, os fiéis da Igreja Católica participam da celebração do ‘Lava Pés’, que abre  o Tríduo Pascal. A celebração também conhecida como Ceia do Senhor, é o momento em que a Igreja relembra e incentiva o amor e serviço ao próximo.  Padre Robério Camilo, pároco da igreja de Nossa Senhora de Lourdes, em Areia Preta, explica que o dia é importante não por causa do lava pés, mas pela instituição da Eucaristia, fonte de todo serviço da Igreja.  

Na sexta-feira, os cristãos celebram a paixão. É o único dia do ano em que não há missas em parte alguma. É considerado o momento de luto e solidariedade a Jesus na Cruz, como vítima de imolação por nossos pecados. O sentimento de tristeza e reflexão perdura durante todo o dia do sábado e perde espaço para  a alegria, a partir da madrugada, quando se celebra a vigília pascal. É o chamado sábado de Aleluia. Todas essas celebrações convergem para o domingo de Páscoa - a maior festa da Igreja católica. 

Comércio no feriadão 

Com o feriadão da Semana Santa que este ano começa mais cedo, na quinta-feira, devido o feriado de Tiradentes, o comércio da capital irá funcionar de forma diferenciada quinta e sexta-feiras - dias 21 e 22, de acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal). Até amanhã (20), o comércio abre normalmente retomando suas atividades plenas no sábado (23/04). 

Confira o  funcionamento do comércio natalense no feriado de Tiradentes e Semana Santa :

• Alecrim: na quinta-feira (21/04) as lojas terão abertura facultativa até as 13h e na sexta-feira a maioria das lojas fecham.
• Centro da Cidade: a maioria das lojas funcionam em horário diferenciado na quinta-feira (21/04) como Lojas Americanas (09h às 16h), Riachuelo (09h às 15h) e C&A (09h às 15h). Já na sexta-feira (22/04),  a maioria das lojas fecham, mas as Lojas Americanas abre das 09h às 16h.
• Zona Norte: na quinta-feira (21/04) as lojas terão abertura facultativa até as 12h e na sexta-feira a maioria das lojas fecham.
• Shopping Midway Mall - praça de alimentação e lazer: 11h às 22h. Lojas: das 13h às 21h.
• Natal Shopping - praça de alimentação e lazer: 11h às 22h. Lojas e quiosques: 14h às 21h.
• Praia Shopping - praça de alimentação e lazer: a partir das 11h. 
• Lojas e quiosques: 15h às 21h.
• Shopping Cidade Jardim - praça de alimentação: a partir das 10h. Lojas e quiosques: 14h às 20h.
• Shopping Via Direta - quinta-feira (21/04): praça de alimentação e lazer: 12h às 22h. Lojas e quiosques: 15h às 21h, com abertura facultativa.

Na sexta-feira (22/04): o shopping ficará totalmente fechado.

• Natal Norte Shopping - praça de alimentação e lazer: 11:30h às 22h. Lojas e quiosques: 15h à 21h.
• Supermercados: funcionamento normal das grandes redes.
• Bancos: fechados.

http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/celebracoes-da-semana-santa/178964

Natalense bebe, fuma e faz pouco exercício físico

Isaac Lira - repórter

Natal tem índices mais preocupantes que a maioria das capitais brasileiras no consumo de álcool e cigarro, freqüência de atividades físicas, excesso de peso e obesidade. Os índices foram publicados ontem pelo Ministério da Saúde na pesquisa “Vigitel Brasil 2010 – Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas”. Mais de 54 mil pessoas responderam à 94 questões por telefone nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal. A pesquisa visa monitorar fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas na população brasileira.

marcelo barroso

Consumo de cigarro é abaixo da média nacional, mas a 2ª do NE

Consumo de tabaco, álcool, frutas e hortaliças, feijão, leite com teor integral de gordura, freqüência de atividades físicas, tempo dedicado à televisão, excesso de peso e obesidade. Esses são os nove índices averiguados na pesquisa. Natal ficou acima da média nacional em quatro deles. Enquanto as atividades físicas, o peso e o consumo de álcool são os fatores de risco mais preocupantes com relação à capital, os hábitos alimentares tem índices mais animadores. No consumo de tabaco, a capital está abaixo da média nacional, mas é a segunda do Nordeste que mais consome cigarro. 

Em resumo: boa parte dos natalenses está acima do peso ou obesa, bebe mais do que devia e não faz exercícios regularmente. Ao mesmo tempo, come boas quantidades de frutas e verduras, feijão e não fuma. O índice mais significativo é o de pessoas acima do peso: praticamente metade da cidade (49%) está acima do peso ideal, além de 17% das pessoas dentro desse universo com obesidade – quando o excesso de peso se torna doença. Isso coloca Natal como quarta capital do Nordeste em termos de excesso de peso e terceira com mais obesos. A média nacional em excesso de peso e obesidade ficou em 48% e 15% respectivamente.

A pesquisa também revela que em média o natalense tem bebido além da conta. Na capital potiguar, 21% dos entrevistados responderam ter bebido de forma abusiva nos últimos 30 dias. A pesquisa foi realizada entre 31 de dezembro de 2009 e 11 de janeiro de 2010. Tanto no Nordeste quanto no Brasil, Natal é a quinta capital com maior consumo de bebida alcoólica. A média nacional é de 18%, três pontos a menos do praticado em Natal.

O consumo de frutas e hortaliças é um destaque positivo para a capital do Estado. Natal lidera no Nordeste, ao lado de João Pessoa, o ranking de cidades com maior número de pessoas seguindo o recomendável pelo Ministério da Saúde: comer frutas e verduras cinco vezes por dia. Cerca de 19% dos natalenses mantém esse hábito, contra 18% da média do restante do país. Isso coloca Natal em nono lugar no ranking das capitais de todo o Brasil. A freqüência com que se come feijão é outro ponto positivo. No Nordeste, Natal, com 73% das pessoas com consumo em cinco dias ou mais, está em terceiro lugar.

População melhora a qualidade da alimentação 

Em relação à pesquisa divulgada ano passado, Natal melhorou sobretudo no que se refere à prática de exercícios físicos. Segundo o Vigitel 2009, Natal era a capital brasileira com menor índice de exercícios físicos durante o tempo livre ou deslocamento trabalho-casa. Hoje, a cidade é a quinta mais mal colocada no ranking das capitais brasileiras.

A mesma coisa acontece com o consumo de frutas e verduras, com a capital potiguar na 12a. Colocação no ano passado em termos nacionais e na nona posição esse ano. A pesquisa no ano passado não incluía itens como tabagismo e consumo de álcool.

Todos esses índices são importantes ao se avaliar a propensão para desenvolver doenças crônicas, principalmente cardiovasculares e justamente por isso os níveis elevados em alguns pontos sugerem a adoção de medidas de controle.

Na avaliação do Ministério da Saúde, o Brasil evoluiu, comparando-se 2009 e 2010, no combate ao consumo de cigarros, mas não conseguiu bons resultados no controle do peso. A explicação é que o aumento do peso é uma tendência mundial. 

O Vigitel é realizado anualmente, desde 2006, pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Núcleo de Pesquisa em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (NUPENS/USP). 

http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/natalense-bebe-fuma-e-faz-pouco-exercicio-fisico/178956

D I V I R T A - S E !!!

Praia de Punaú - Rio Punaú RN

Origens Nordeste Brasil só até hoje

A Fundação Capitania das Artes (Funcarte) receberá uma programação especial no encerramento da exposição Origens Nordeste Brasil, da artista plástica Ana Selma Galvão. Nesta sexta-feira, 15, das 14h às 17h, o público que for à Galeria Newton Navarro, na Capitania, terá a oportunidade de assistir a duas apresentações de dança. A primeira será de dança de rua, com participantes da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência dos Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade (APABB). 

Sob a coordenação da instrutora de dança e coreógrafa Soraya Lima, será apresentado o show Tô na área, em que os deficientes atendidos pela associação serão os protagonistas. A segunda atração será o corpo de baile da Funcarte, que preparou uma apresentação de ciranda, com a proposta de envolver os visitantes da exposição na dança, garantindo uma interação com o público.

Após o período na capital potiguar, a mostra segue para Portugal, de 9 a 23 de maio.
 Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press.

A exposição Origens Nordeste Brasil foi aberta no dia 15 de março e ficou um mês em cartaz na Funcarte. Ao todo, são 80 obras de arte assinadas pela artista Ana Selma Galvão, que começaram a ser elaboradas em maio de 2010 por meio das técnicas de papel machê e papietagem. Todo o papel utilizado para compor as obras de arte é doado por instituições, empresas e escolas.

A proposta foi aliar arte e sustentabilidade por meio de personagens e ícones que representam a cultura nordestina, como Lampião e Maria Bonita, a Baiana, o Bumba-meu-Boi, o Pescador, entre outros. A exposição é integrante do projeto Ana Selma Arte Ecológica nas Escolas, que tem como concepção artística a reciclagem do papel por meio da transformação dessa matéria-prima tão simples em ricas peças de arte. O projeto conta com apoio da Lei de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão.

"Despertar o interesse pela reciclagem, sustentabilidade e aproximar as crianças das questões ambientais são os pontos fundamentais do meu trabalho", pontua Ana Selma. Após esse período na capital potiguar, a exposição seguirá para Portugal, com abertura marcada para o dia 9 de maio, no Grande Colégio Universal, no Porto.Em terras lusitanas, a Origens Nordeste Brasil ficará em exibição até o dia 23 de maio.

SEXTA

• Os Melhores do Mundo - Grupo apresenta o espetáculo Hermanoteu na Terra de Godah, de hoje a domingo. Local: Teatro Riachuelo. Início: 21h30 (no domingo, às 18h) . Venda de ingressos: Loja Elementais (3º piso do Midway Mall). Informações: 3213-2934 / 9451-9545.
• Páscoa do Bem - Promovida pela Casa do Bem, o evento vai acontecer nesta sexta-feira, das 14h às 17h, na própria ONG, com distribuição de ovos de páscoa, refrigerantes, cachorro quente e lancheiras para os jovens atendidos pelas diversas ações humanitárias da Casa do Bem. Na ocasião vão ser apresentados shows culturais da Casa do Bem como o balé, hip hop e o coral, entre outros. Informações: 3202-3441.
• Calourada - Com as bandas Emblemas, Planant, Orquestra Boca Seca e Rastafeeling. Local: Setor II da UFRN. Início: 21h.
• Exposição - Paixão de Espinho em Altar de Pedra, de Ricardo Veriano, com desenho, pintura, bricolagem, vídeo e instalação. A curadoria é de curadoria de Civone Medeiros e ambientação de Roberto Medeiros. Endereço: Fundação JoséAugusto (Rua Jundiaí, 641 -Tirol). Horário: 8h às 17h. Informações: 3232-5355.
• Castelo Pub - Tributo a Bob Marley com as bandas Eternamente Jah e DJ Brother. Endereço: Rota do Sol - em frente ao estádio do ABC. Início: 23h. Entrada: R$10 (homem) e R$5 (mulher). Informações: 8854-4029 e 8806-5983.
• Só Mais Uma - Sueldo Soaress e banda Bamuamba (pop-rock-regagae-samba-soul). Endereço: avenida Engenheiro Roberto Freire, 8750 - quiosque 5, Praça do Ponto Sete, Ponta Negra. Início: 21h. Informações: 3642-1746.
• Daniel Freire - O cantor lança o CD Som na Sala. Endereço: rua Frei Miguelinho, 52, Ribeira. Sessões: 19h e 20h30. Informações: 3211-7710.
• Tô na Mídia - Quinta edição da festa apresenta a banda Legal D+ (antigo Black Samba) e Pedro Luccas. Quem também participa da noite é o artista Arruda Salles, com a personagem Danuza D'Salles. Concurso de Rei e Rainha da imprensa. Local: Espaço Tibério (Av. Eng. Roberto Freire, 9102 - Ponta Negra). Início: 20h. A entrada custa R$ 10. Informaçãoes: 9471-7941.
• Projeto Abril Jazz Jobim - Apresentação dos músicos Manoca Barreto, Junior Primata e Cleber Campos. Local: Jobim Gastronomia e Música (rua Seridó, 736, Praça das Flores , Petrópolis) Hora: 21h30. Informações: 3202-4200.
• Central Ribeira Botequim - Show do cantor e compositor Pedrinho Mendes. Endereço: rua Chile, Ribeira. Hora: 20h. Informações: 3201-3121.
• Cine Sesc - Exibição do filme Rastros de ódio, um dos maiores western do cinema. Local: Sesc Restaurante (av. Rio Branco, 375, Centro). Início: 12h. Entrada gratuita. Informações: www.rn.sesc.com.br.
• Beco do Reggae - Quem se apresenta desta vez são as bandas Du Souto, Faces Negras e Conexão Mil Graus. Local: Beco da Lama (Cidade Alta). Início: 19h30. Entrada gratuita. Informações: 9175 9870 / 8752 4533.
• Boate Vogue - Jaina Elne e banda (PE), Forró Frisson (PB), DJ´s Electra (PE) e França. Início: 22h. Informações: 3207-4745 e 3223-4228.
• Hell's Pub - Banda Mad Dogs (clássicos do blues e rock). Endereço: rua Raimundo Chaves, 1849, Candelária (por trás do papódromo). Início: 22h. Informações: 8885-5649.

SABADO

• Ídolos - Simona Talma & Luiz Gadelha e Mobydick cantam Cazuza, Raul Seixas e Cássia Eller, neste sábado, a partir das 22h, no Castelo Pub, na Rota do Sol. Ingressos a R$ 5 até 23h, sendo R$ 10, após esse horário. Informações: 9117-1757.
• Tenda Music Club - Valber Ferandes (sertanejo universitário), Banda Forró dos 3 e DJ Filho. Endereço: rua Francisco Mota, 337, BR 110 - Mossoró. Início: 23h. Entrada: R$30 ou R$15. Informações: 3312 1238.
• Deejays Connection - Festa com os DJs Astek (PB), François e Ronny Vanucci. Local: Chaplin (Av. Presidente Café Filho, 27, Praia dos artistas). Início: 23h. Informações: 3202 1199.
• Haus of Candy - A festa, com temática árabe, inspirada em O Clone, terá como atrações os DJs Manuk, Paulino Chacon, KaPosadzki e Gabriel Cabral. Local: Galpão 29 (rua Chile, Ribeira). Informações: 9135-2006 e 8882-8062.
• Rockaholic 2 - A segunda edição da festa terá como atrações as bandas Holger (SP) e BarbieKill (RN) e o Dj Michs (RN). Local: Centro Cultural DoSol (rua Chile, Ribeira). Início: 23h. Entrada: R$12 (na hora) ou R$8 (nome na lista). Informações: 8857-7455.
• Espaços Interiores - Exposição do fotógrafo Zé Frota, no Espaço Arte Cangapé (rua João Ferreira de Melo, em Capim Macio). Horário: 16h às 22h. Informações: 2010-7060.
• Forró da Lua - Show de Dorgival Dantas e Geraldão de Caicó. Local: entrada da Lagoa do Bonfim (São José de Mipibu). Ingressos à venda na Panificadora Boca do Forno (3211 4064), Posto Planalto (3086 2734) e Chinatown (Natal Shopping). Início: 22h. Informações: www.forrodalua.com.br,
• Projeto Abril Jazz Jobim - Apresentação dos músicos Eduardo Tauffic, Ayrton Guimarães e Darlan Marley. Local: Jobim Gastronomia e Música (rua Seridó, 736 - Praça das Flores - Petrópolis) Início: 21h30. Informações: 3202 4200.
• As Coroas - Comédia na linha transformista brinca com o cotidiano das titias encalhadas. Local: Teatro Alberto Maranhão (praça Augusto Severo, Ribeira). Início: 20h. Informações: 8837 1553 / 9108 2490 / 9405 2806.
• Shiatsu - Oficina ministrada pelo acupunturista e shiatsuterapeuta Sérgio Pellissari. Local: Academia Central de Aikido Natal (rua João Ferreira de Melo, 2978, Capim Macio). Hora: 8h30 às 11h30. Informações: 3217 9182.

DOMINGO

• Noite dos Coroas - Eloy e Seus Teclados, no Clube Albatroz (Petrópolis), às 19h. Entrada: R$ 10 (homem) e R$ 5 (mulher). Sócio não paga. Informações: 3211-1524.
• As Coroas - Comédia na linha transformista brinca com o cotidiano das titias encalhadas. Local: Teatro Alberto Maranhão (praça Augusto Severo, Ribeira). Início: 20h. Informações: 8837-1553.
• Infantil - Apresentação do espetáculo teatral A Era do Gelo. Local: Teatro Alberto Maranhão (praça Augusto Severo, Ribeira). Início: 17h. Entrada: R$ 30 e R$ 15 (meia). Venda de ingressos na Livraria Nobel (3202-3600). 

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Combate à dengue é terceirizado

As ações de combate ao mosquito da dengue em Natal foram terceirizadas, estão sob a responsabilidade de uma Organização Social e custarão mais de R$ 8 milhões. A Secretaria Municipal de Saúde fechou contrato com o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI), para operacionalizar, gerir e executar ações e serviços de saúde no projeto “Natal contra a dengue”.

 

aldair dantas

Carros fumacês começaram o trabalho hoje em bairros de Natal

Para honrar os três meses do contrato, o mesmo período de vigência do decreto de emergência epidemiológica assinado pela prefeita Micarla de Sousa, o Município disponibilizará recursos de três blocos de financiamento da Saúde: Vigilância Epidemiológica, Alta e Média Complexidade e Atenção Básica. 

 O secretário municipal de Saúde, Thiago Trindade, afirmou que o montante pactualizado entre a Organização Social e a Prefeitura do Natal – R$ 8.116.675,72 - está disponível nos cofres da Saúde municipal. “Nós temos todo o valor necessário para financiar o contrato nos blocos de financiamento desses setores”, disse. A ITCI é a terceira Organização Social pernambucana contratada pelo Município em menos de um ano. 

 Há duas semanas, uma equipe composta por cerca de 25 pessoas nomeadas pela ITCI está em Natal. Coordenados pelo tenente coronel do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro, Rafael Paixão,  os profissionais tiveram como primeira missão, revisar o plano de contingência da dengue elaborado por Natal no ano passado. “Nós trouxemos alguns oficiais do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro. Eles são os melhores e foram treinados em Cingapura (ilha ao sul da Malásia)”, confirmou Trindade.

Através da revisão do documento, os responsáveis da ITCI pelo desenvolvimento das ações de combate à dengue em Natal, traçaram um roteiro logístico e fizeram um levantamento do que será utilizado durante os 90 dias de operação que serão ininterruptas. 

Dentre os procedimentos previstos, está a inclusão de um helicóptero que realizará voos panorâmicos semanais com o objetivo de localizar imóveis fechados e identificar os potenciais criadouros do mosquito aedes aegypti.

 O prédio no qual será montada a base de atendimento da ITCI, nomeada de Centro de Hidratação, será no antigo Posto de Atendimento da Cidade da Esperança. O espaço foi recentemente reformado e climatizado pela prefeitura. A primeira ideia difundida pelo secretário de que tendas seriam armadas em pontos estratégicos foi excluída. “As tendas são montadas no Rio de Janeiro e atendem pacientes que precisam de atenção médico. Em Natal, será numa sede única”, explicou.

 De acordo com Trindade, a escolha do local para instalação da base que concentrará os leitos e a estrutura médica a ser utilizada nos 90 dias, foi de responsabilidade da própria Organização Social. “Eles identificaram que o bairro era próximo dos hospitais Giselda Trigueiro e Sandra Celeste, além de estar numa das regiões de maior incidência da doença, que é a Oeste”.

 Os casos mais graves serão encaminhados aos hospitais de referência. O número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), no entanto, não foram ampliados pelo Município para esta ação. Segundo Trindade, nenhum hospital privado respondeu à chamada pública para contratação dos serviços de UTI. 

 A diretora presidente do Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI), Myriam Elihimas Lima, foi procurada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE mas decidiu não comentar o contrato nem detalhar sobre o expertise da Organização Social em relação ao combate à dengue.

Empresa não tem experiência no combate à dengue

 A equipe da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com o escritório da ITCI, em Recife, para obter maiores informações sobre o Instituto e seu histórico de trabalhos realizados no combate ao mosquito da dengue em outras localidades. Natal será uma “cidade-cobaia” num projeto que, segundo Thiago Trindade, será o melhor de 2011. 

Se identificando como assessor de uma prefeitura do interior do Estado, o repórter perguntou sobre a experiência do ITCI em trabalhos de gestão de epidemias de dengue. De acordo com informações repassadas pelo funcionário Celso Cunha, que se identificou como consultor da Organização Social, o Instituto tem uma vasta experiência em tecnologias, gestão de saúde e começa a elaborar projetos de gestão ambiental. Com a dengue, entretanto, ele afirmou que o Instituto não tinha nenhuma prática.  “Com dengue, especificamente, é o primeiro projeto que iremos implantar”, afirmou Celso Cunha. 

Já o secretário Thiago Trindade, durante entrevista exclusiva à TN, afirmou que o ITCI tem experiência com o tipo de ação que será implementada em Natal.

 Questionado se poderia exemplificar onde o Instituto teria atuado com este tipo de serviço, o secretário alegou cansaço mental, pensou por um momento e afirmou não se lembrar, naquele  instante, de nenhum nome de cidade atendida pelo Instituto no combate ao mosquito.

Agentes de endemias anunciam greve geral

 Dentro das ações do ICTI está a contratação temporária de 150 agentes de saúde. Todo o processo de seleção, fixação de salários e contratos de trabalho, serão de responsabilidade da Organização Social.  A decisão, porém, não agradou aos servidores municipais. Em resposta eles decidiram, após assembleia realizada na tarde de ontem, paralisar as atividades a partir da próxima segunda-feira. Osecretário do Sindicato dos Agentes de Endemias de Natal (Sindas), Cosmo Mariz, afirmou que a contratação da entidade pernambucana revoltou a classe.

 “Não podemos admitir que a Prefeitura diga que não tem dinheiro para pagar R$ 365 aos profissionais permanentes para pagar R$ 680 para cada agente contratado terceirizado”, afirmou Cosmo. O secretário definiu como indecente uma proposta feita pelo coordenador da operação do ITCI em Natal, o tenente coronel Rafael Paixão. “E vieram com a proposta indecente de que nós do sindicato poderíamos indicar os agentes”, ressaltou Cosmo.

 Thiago Trindade defende que o treinamento dos agentes de carreira de mais 150 contratados temporariamente, deixará um legado. “Nossos agentes serão treinados por especialistas em catástrofes. Dengue é considerada uma catástrofe. Ficará um legado de knowhow (experiência) para o município”, afirmou Trindade.  Uma manifestação está marcada para segunda-feira em frente a prefeitura. Os sindicalistas pedem a anulação do contrato e pagamento das gratificações. 

As ações do carros-fumacê cedidos pelo Estado e que começaram ontem, serão mantidas.

Contratação não passou pelo Conselho 

Até que seja de fato considerada inconstitucional ou não, a contratação de organizações sociais em todo o país desperta reações distintas em profissionais da área da saúde. Há os que defendem e aqueles que acreditam que estas instituições ferem leis federais e lesam o patrimônio público. A matéria estava sendo votada no Superior Tribunal Federal ao longo desta semana. O processo foi interrompido pois o ministro Luiz Fux fez pedido de vistas ao processo para uma análise mais detalhada.

 Um dos membros da Mesa Diretora do Conselho Nacional de Saúde, o potiguar Francisco Batista Júnior, é contra a terceirização de atividades fins na área da saúde pelos governos municipal e estadual. Ele afirma que a Prefeitura do Natal não segue a Lei Orgânica nº 8080/90 do Sistema Único de Saúde (SUS) que discorre sobre as competências dos municípios e estados em relação à saúde. 

 O artigo 18, inciso I da Lei 8080/90 detalha os deveres da direção municipal do Sistema Único de Saúde. O texto diz que “compete ao município: planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde...”.

 Para Júnior, a Prefeitura do Natal infringe leis. “O governo municipal continua insistindo em privatizar o sistema de saúde. É um desrespeito à Constituição, à população e ao próprio Conselho Municipal de Saúde”, ressaltou.  Ele comentou, ainda, que todas as propostas e decisões em relação à saúde municipal deveriam ser previamente aprovadas pelo Conselho, mas não são.

 Thiago Trindade contesta afirmando que nenhuma lei deixou de ser cumprida e todo o processo foi feito de forma transparente. “Nós contratamos uma OS pois não tínhamos tempo de pôr o plano de contingência em prática do modo que estava elaborado”, disse. De acordo com o documento, era necessário realizar processo seletivo para contratação de pessoal, abrir licitação e seguir a lei de licitações 8.666. 

Para contratar o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI), nenhum desses procedimentos foi seguido. O argumento do secretário é de que trata-se de uma contratação emergencial. “Nós fizemos uma pesquisa de mercado em cima do projeto apresentado. Esta é uma contratação emergencial”, frisou Thiago. Ele não mencionou, porém, a qual projeto se referia quando fez a assertiva.

Para o membro do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Júnior, o contrato emergencial não se justifica. “O que me chama a atenção é que a prefeitura nunca tem dinheiro para aparelhar os postos da rede básica. No entanto, quando o serviço é terceirizado, o dinheiro aparece facilmente. Por que não há dinheiro para a rede pública?”.

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