O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, João Batista Machado, afirmou na manhã de ontem que frente à situação caótica da Urbana e dos problemas que se somam, envolvendo a companhia de limpeza, pretende buscar uma nova forma de ação para garantir, por exemplo, que o Município resolva o problema do acumulo de lixo na “estação de transbordo” de Cidade Nova.
aldair dantas
A Prefeitura de Natal tem uma dívida de mais de R$ 5 milhões com o aterro sanitário de Ceará-Mirim, por isso, metade do lixo de Natal se acumula em Cidade Nova
“A situação (da Urbana) é caótica e não vejo nenhuma perspectiva atualmente. Tem de haver uma intervenção urgente da Prefeitura”, defendeu. Desde janeiro uma multa no valor de R$ 2 mil por dia vem sendo calculada para ser paga pela Urbana e pelo presidente da companhia, cargo que era ocupado por Bosco Afonso até o dia 21 de março, quando assumiu o ex-deputado Luiz Almir, que ontem já pediu exoneração.
“A multa não tem dado resultado. É algo inusitado. Em dez anos nunca vi isso. Quando se trata de empresa privada, a gente pede o fechamento, o bloqueio das contas, mas em se tratando da Urbana isso só iria prejudicar a população, então por isso estou analisando outras opções para cobrarmos a solução dos problemas”, revela.
João Batista já solicitou a ampliação do valor da multa e, no último dia 30, a juíza Andréia Régia Leite, da 18ª Vara Cível, estipulou uma nova penalidade, também de R$ 2 mil diários, para ser aplicada se dentro de 90 dias a empresa não instalar balanças que impeçam o excesso de peso nas carretas que transportam o lixo de Cidade Nova até o aterro de Ceará-Mirim.
O promotor também vem elaborando outras ações contra a Urbana, em cima de denúncias de acúmulo de lixo em várias partes da cidade. “Recebo duas ou três ligações por dia e as pessoas estão procurando o Ministério Público porque até mesmo os telefones da Urbana estão cortados e os cidadãos não conseguem uma resposta da companhia”, diz.
Na manhã de ontem ele visitou um depósito de pneus velhos, próximo ao mercado público da “Avenida 4” e constatou que o prédio não possui a estrutura necessária para acomodar os 5 mil pneus existentes atualmente. Há goteiras no local, a energia foi cortada e os funcionários trabalham sem as devidas condições.
Juíza aguarda relatório sobre o “lixão” de Cidade Nova
O pedido encaminhado pelo promotor João Batista Machado, para que a juíza Andréia Régia Leite, da 18ª Vara Cível, o acompanhe em uma inspeção à estação de transbordo de Cidade Nova e ao aterro de Ceará-Mirim, deve ser respondido na próxima semana. De acordo com o representante do Ministério Público, a magistrada já informou que aguarda apenas o laudo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), para só então se pronunciar.
A assessoria do Idema informou que uma fiscal já foi à estação de Cidade Nova, onde coletou informações e fotografou todo o cenário. A expectativa é que o laudo a respeito do acúmulo indevido de lixo no local seja concluído até a próxima terça-feira. Um dia antes, na segunda-feira, o promotor João Batista Machado deverá se reunir com representantes do órgão ambiental.
Uma reportagem da TRIBUNA DO NORTE do dia 29 de março, anexada ao processo, mostrou que montanhas de lixo se formaram em diversos pontos da estação de transbordo, onde os resíduos só deveriam permanecer o tempo suficiente para sair de um caminhão e serem colocados nas carretas, para serem transferidos ao aterro de Ceará-Mirim. Os catadores voltaram ao local e reviram as montanhas em busca de material reciclável.
Em 16 de dezembro a juíza Andréia Régia concedeu liminar proibindo o armazenamento do “excesso” de lixo no local e também a presença das famílias de catadores. Mais de 100 dias depois os problemas se mantêm, devido a atrasos no pagamento da Urbana à empresa Braseco, responsável pelo aterro de Ceará-Mirim. A dívida somaria R$ 5 milhões, referentes aos meses de setembro de 2010 a março de 2011, além de setembro de 2008.
Informações dão conta de que das 800 toneladas diárias que têm chegado a Cidade Nova, somente de 400 a 500 toneladas têm sido levadas a Ceará-Mirim. “Sem pagamento, a Braseco não recebe tudo que é enviado, fecha antes do horário e não tem como obedecer à justiça”, declarou um servidor da estação de transbordo.
novo presidente
O ex-deputado estadual Luiz Almir solicitou nesta sexta-feira (1) a exoneração do cargo de diretor-presidente da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana). Ao alegar impossibilidade de conciliar a agenda de comunicador com as funções de auxiliar do primeiro escalão municipal, ele deixou o comando da companhia apenas 10 dias após assumir a chefia. Com a saída de Almir, o coordenador do Núcleo Estratégico de Ordenamento Urbano da Prefeitura de Natal, o engenheiro sanitarista Sérgio Pinheiro, responderá interinamente pelas ações do órgão. Em carta endereçada à prefeita de Natal Micarla de Sousa, Luiz Almir agradeceu a confiança e reafirmou compromisso com a administração municipal. A prefeita Micarla de Sousa declarou ter compreendido as questões de “ordem pessoal” apontadas pelo ex-deputado. Confirmada a saída de Luiz Almir, foi delegado a Sérgio Pinheiro a missão de responder interinamente pela Urbana.
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