O aumento dos combustíveis em Natal que surpreendeu os consumidores no início desta semana mobilizou o Procon e o Ministério Público Estadual (MP/RN). O Procon/RN notificou as distribuidoras de combustível solicitando as informações reais do percentual de aumento da gasolina e do etanol vendido aos postos, e o MPE instaurou um inquérito civil para apurar as razões do reajuste.
De acordo com o coordenador do Procon/RN, Araken Farias, o departamento jurídico da instituição já notificou as distribuidoras de combustíveis em busca de esclarecimentos para o aumento. "Nós estamos solicitando o percentual do reajuste do combustível vendido aos postos e os motivos para esse aumento. A partir daí poderemos fiscalizar os postos de gasolina para saber se houve abuso ou se o reajuste foi apenas repassado ao consumidor", afirmou.
Araken disse ainda que está sendo realizada uma pesquisa de preços nos postos da capital e região metropolitana para constatar os estabelecimentos com os melhores preços. Essa pesquisa deve ser divulgada na próxima quarta-feira. "Até lá nós orientamos os consumidores que abasteçam seus veículos em postos de uma mesma bandeira, o que poderá forçar a queda do preço nos outros postos".
Já a promotoria de defesa do consumidor do Ministério Público Estadual instaurou um inquérito civil para apurar as causas do reajuste. Em entrevista a uma radio local no fim da tarde de ontem o promotor José Augusto Peres afirmou que a investigação do MPE neste momento é para saber se houve abuso no aumento dos combustíveis. "Hoje eu me reuni com o delegado de defesa do consumidor e com representantes da secretaria estadual de Tributação para avaliarmos se o aumento do ICMS teve tamanho impacto no valor final ao consumidor, porque não precisa ser muito bom de matemática para saber que de R$ 2,79 para R$ 2,99 o aumento não foi de 2%", disse.
De acordo com Peres, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipostos/RN) será intimado a apresentar as planilhas, os números que comprovem ao MPEque esse aumento é realmente justo. "Com essas informação em mãos nós vamos apurar se houve a prática de crime", disse o promotor.
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