A Câmara Municipal do Natal realizou uma audiência pública na manhã desta quinta-feira (22) para tratar da instalação do Ecoponto no bairro de Candelária. A iniciativa partiu do vereador Luís Carlos (PMDB) que disponibilizou o espaço da Comissão. De acordo com os moradores, o espaço onde seria depositado entulhos de construções e podas de árvores, não deveria ser feito no local escolhido, porque oferece riscos à população.
O Ministério Público pediu a suspensão das obras porque as licenças e os relatórios de impacto da obra apresentados, são genéricos ou estão com a validade vencida. Um ponto que preocupa os moradores é que o Ecoponto está sendo construído ao lado de um poço de água potável da Caern. Os moradores dizem que não foram consultados e só descobriram do que se tratava a obra depois que uma placa foi instalada, mais de um mês depois do início das obras.
De acordo com o representante dos moradores, Victor Vale, não há um projeto de lei regulamentando as instalações de ecopontos. “Segundo a Urbana, o Ecoponto não recebe lixo orgânico, no entanto tememos que no futuro este seja mais um problema para a comunidade”, opina.
O representante da Urbana, Aroldo martins, explicou que a decisão do Ministério Público está sendo cumprida. Aroldo apresentou slides sobre o funcionamento e a disposição do lixo nos Ecopontos de Natal. Conforme a apresentação, os resíduos que os carroceiros coletam são depositados em locais irregulares. A Urbana retira diariamente resíduos irregulares levando a gastos orçamentários dispensáveis com a instalação do Ecoponto.
Os Eco pontos são projetados para receber restos de construção civil, resíduos recicláveis e óleo de cozinha usado. “Temos um gari permanetemente e um fiscal para garantir que outros tipos de resíduos não sejam depositados. O funcionamento do Ecoponto será das 7h às 18h”, explica. Vamos estudar um novo ponto e convocar a comunidade através de uma nova audiência pública para implantar em acordo com a comunidade o Ecoponto de Candelária”, explica Aroldo.
A representante da Caern, Paula Ângela, reconhece as benfeitorias que a instalação do Ecoponto traz, no entanto explica que é necessário que a localização desses coletores seja consultada à Caern. “Essa disposição de lixo pode levar a contaminação do lençol freático. Precisamos levar em consideração a preservação do meio ambiente. Recomendo que a Caern tome conhecimento da instalação antes de implantar os Ecopontos”, explica. Outra sugestão é de agregar ao projeto um programa de educação ambiental. “Pode acontecer das pessoas depositarem lixo orgânico nos conteineres, não podemos confiar somente nos fiscais. É preciso educar ambientalmente a comunidade”, alerta.
Participaram da audiência os vereadores Hermano Morais (PMDB) e Sargento Regina (PDT). O vereador George Câmara (PC do B) enviou ofício justificando ausência.
