Anna Ruth Dantas
Repórter
O acordo entre o coletivo Fora Micarla e os vereadores de Natal não foi suficiente para garantir tranqüilidade na leitura, no plenário da Câmara, do requerimento para instalação da Comissão Especial de Inquérito dos Contratos. Na sessão de ontem, ao invés da leitura de um requerimento, foram apresentados quatro pedidos de abertura de investigação. A bancada de apoio à prefeita usou de uma manobra e, no mesmo dia em que a oposição apresentou, em plenário, o pedido da CEI dos Contratos, os governistas leram outros três requerimentos para instalação de comissões de inquérito, todos prevendo apurações sobre a administração anterior. O presidente da Câmara, Edivan Martins, assegurou que vão funcionar duas comissões: a dos contratos e outra que será escolhida pela bancada de situação.
Repórter
O acordo entre o coletivo Fora Micarla e os vereadores de Natal não foi suficiente para garantir tranqüilidade na leitura, no plenário da Câmara, do requerimento para instalação da Comissão Especial de Inquérito dos Contratos. Na sessão de ontem, ao invés da leitura de um requerimento, foram apresentados quatro pedidos de abertura de investigação. A bancada de apoio à prefeita usou de uma manobra e, no mesmo dia em que a oposição apresentou, em plenário, o pedido da CEI dos Contratos, os governistas leram outros três requerimentos para instalação de comissões de inquérito, todos prevendo apurações sobre a administração anterior. O presidente da Câmara, Edivan Martins, assegurou que vão funcionar duas comissões: a dos contratos e outra que será escolhida pela bancada de situação.
Rodrigo Sena
Vereador Edivan Martins assegura que não há risco de CEI dos Contratos não funcionar
Vereador Edivan Martins assegura que não há risco de CEI dos Contratos não funcionarSe a CEI dos Contratos propõe a investigação dos negócios feitos pela prefeita Micarla de Sousa, o vereador Enildo Alves, líder da bancada governista, apresentou três requerimentos, cada um com oito assinaturas para investigar: obras inacabadas da administração anterior, os contratos feitos pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de 2005 a 2008 e a obra de recuperação do estádio Machadão.
"Há muito tempo tinha motivo para abrir essas CEIs da gestão passada. Tentei até o fim evitar abrir a CEI, mas avisei que se abrissem essa CEI (dos Contratos) teria outras CEIs. O que estão (os vereadores de oposição) querendo fazer é um palanque eleitoral", disse Enildo Alves. Os pedidos das CEIs da bancada de Micarla de Sousa foram protocolados no dia 3 de junho, no caso da CEI das Obras Inacabadas, e no dia 10 de junho, data das outras duas.
Pelo regimento da Casa, só podem funcionar duas CEIs no ano e a escolha é feita mediante a data de protocolo do pedido. Nesse caso, a CEI dos Contratos, que só foi protocolada na última terça-feira estaria descartada. A informação deixou a sessão de ontem da Câmara Municipal tensa. Manifestantes e oposicionistas surpresos ficaram com a manobra governista.
O presidente da Câmara, Edivan Martins, mesmo sem explicar como a bancada da prefeita conseguiu protocolar pedidos no período em que os estudantes estavam acampados, quando o Legislativo estava fechado, assegurou que a CEI dos Contratos vai funcionar. "Foi feito um acordo de todos os vereadores e asseguro a instalação da CEI dos Contratos", destacou.
Ele disse que a bancada governista deverá indicar a CEI que deseja ser instalada junto com a dos Contratos. Na próxima terça-feira, o presidente da Câmara indicará os membros das duas CEIs.
Bancadas do governo e da oposição trocam farpas
A sessão de ontem da Câmara Municipal de Natal foi tumultuada. Os vereadores de oposição à prefeita Micarla de Sousa afirmando que os governistas tentaram executar uma manobra. Os parlamentares de apoio à prefeita destacando que é preciso investigar também a gestão Carlos Eduardo.
O vereador Raniere Barbosa, sobre quem pode recair a investigação dos contratos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (pasta que ocupou na gestão de Carlos Eduardo), disse que não teme a proposta de CEI. "Não me sinto intimidado. Podem investigar, vamos comparar as administrações", comentou.
Para ele, o objetivo da bancada governista é desviar o foco da prefeita. "Cada um que pague pelo preço da sua responsabilidade", disse.
Os vereadores de oposição disseram que estão dispostos a assinar as CEIs apresentadas pela bancada governista, desde que os vereadores de apoio à prefeita também assinem a CEI dos Contratos.
"Eu assino a CEI da gestão passada. Agora que a oposição também assine a CEI dessa atual administração. Eu não me intimidado e não me nego, vou assinar", disse Raniere Barbosa.
A vereadora Sargento Regina também disse que assina a CEI proposta pela bancada de Micarla de Sousa. "Assino a CEI da gestão passada, mas peço que os colegas façam o gesto de assinar a CEI da gestão Micarla de Sousa. Há indícios fortes de irregularidade em todos os setores da prefeitura", disse a parlamentar do PDT.
Bate-papo
Júlia Arruda, Vereadora do PSB
Como a senhora avalia o pedido de abertura de três novas CEIs?
Na verdade foi uma surpresa. Eu fiquei sabendo através da imprensa. A única CEI que seria instalada era a CEI dos Contratos. Ela (a CEI dos Contratos) foi dada entrada ontem (terça-feira) no retorno das atividades parlamentares e hoje (ontem) foi lida na sessão ordinária. É uma tentativa de manobra e só não foi concretizada pela responsabilidade que Edivan Martins teve. Ele não deixou que a instituição rasgasse os princípios. Se tivessem retirado uma vírgula daquele acordo, teria sido péssimo para a imagem da Câmara e iria colocar a imagem da instituição em jogo. O que fizeram (de pedirem três novas CEIs) foi uma tentativa frustrada de manobra. A intermediação de Edivan Martins garantiu a abertura da CEI dos Contratos.
Os três pedidos de CEIs feitos pelo vereador Enildo Alves foram protocolados durante o período de acampamento dos estudantes na Câmara?
Todos os requerimentos e projetos de lei feitos por mim nesse período (da ocupação), porque eu trabalhei todos os dias, não foram protocolados uma vez que os serviços da Câmara não estavam funcionando. Os servidores não estavam na Casa. Todos os departamentos estavam fechados. As únicas coisas funcionando eram os gabinetes de alguns vereadores. Até a copa estava fechada.
E como explicar que a bancada de apoio à prefeita Micarla tenha conseguido protocolar três pedidos de CEI?
Isso não foi explicado. Eu questionei o vereador Enildo Alves, questionei o presidente (Edivan Martins) e fiquei sem resposta. Isso me preocupa, se esse tipo de prática for usada em outras ocasiões. Dessa vez ainda teve o bom senso de Edivan Martins que não permitiu que a manobra fosse feita. Espero que esse tipo de coisa não se repita mais. Pelo que fiquei sabendo, as assinaturas para essas três CEIs foram coletadas quando a Câmara estava fechada. O protocolo serve só para atender o interesse da base de sustentação da prefeita ou é institucional? Conseguimos instalar a CEI e teremos agora a definição dos membros. Esperamos produtividade no trabalho de todos.
As CEIs se transformaram em disputa política?
Lamento. A manobra foi feita para tentar desestabilizar tudo construído. Agora eu queria que os vereadores tivessem coerência. Na primeira prova contra um governo que faço parte eu assinei a CEI dos Medicamentos por questão de coerência.
Bate-papo
Edivan Martins, Presidente da Câmara
O protocolo, no qual os pedidos de CEIs foram feitos, estavam funcionando mesmo durante o acampamento dos estudantes?
Alguns setores da Câmara estavam funcionando.
Então por que a vereadora Júlia Arruda não conseguiu encontrar o protocolo?
Aí eu não sei, não estava aqui. Alguns setores funcionaram: os setores administrativos, o setor financeiro e algumas pessoas dos serviços essenciais, inclusive para receber correspondência, estavam aqui, tanto é que o requerimento (das CEIs propostas pela bancada da prefeita) foi protocolado.
Quando o senhor anuncia os integrantes da CEI dos Contratos e a CEI organizada pela bancada da prefeita?
Tenho 72 horas. Então daria terça-feira.
Ambas terão cinco membros?
Não sei. Vou decidir porque vamos ter dificuldade para composição. Muitos vereadores não querem participar. Se houver essa dificuldade, nós podemos diminuir uma para três membros.
Mas como se dará a composição da CEI proposta pela bancada da prefeita?
Isso não foi discutido. Mas vou seguir o critério da proporcionalidade. Os membros que vão escolher a relatoria e presidência.
Como o senhor avalia esse episódio no qual a bancada situacionista apresenta três pedidos de CEIs?
Minha preocupação. O tempo inteiro foi seguir o regimento.
Quem definirá se será CEI dos Contratos ou dos Aluguéis?
Aí eu acho que deve se reunir e conversar. Eu tive a preocupação de garantir hoje que a CEI seria instalada. Os membros da comissão na primeira reunião podem definir. Agora a CEI tem que ir até o fim para que essa Casa não fique numa situação difícil, quando os vereadores não quiseram participar da CEI (a primeira CEI dos Aluguéis). Espero que os vereadores que se propuseram a participar da CEI fiquem até o fim para não chamuscar a imagem da instituição.
Qual das três CEIs propostas pela bancada de Micarla de Sousa será instalada?
Eu pedi para os subscritores das três CEIs possam escolher uma, qual eles querem que seja investigada.
O vereador Enildo Alves disse que decidiu propor a CEI porque a oposição insistiu na CEI dos Contratos.
Esse é o posicionamento dele como líder. Ele responde como líder.
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