O presidente da Câmara Municipal de Natal, Edivan Martins (PV), anunciou, nesta quinta-feira (30), os nomes dos três membros da CEI das Obras Inacabadas. Os integrantes são Assis Oliveira (PR), Aquino Neto (PV) e Albert Dickson (PP).
A comissão de inquérito foi proposta pelo vereador Enildo Alves (sem partido), líder da prefeita Micarla de Sousa (PV), para investigar a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). Mesmo com maioria governista na Câmara, Edivan Martins enfrentou dificuldades para compor a CEI. Os parlamentares se recusavam a participar da investigação.
O vereador Assis Oliveira vai representar a oposição na CEI, enquanto Aquino Neto e Albert Dickson fazem parte da cota governista. Albert havia sido designado anteriormente para a relatoria da primeira CEI dos Aluguéis.
A comissão terminou sendo arquivada e, posteriormente, recriada com outro nome – CEI dos Contratos –, mas, desta vez, sem a presença do parlamentar, cujo nome foi vetado pelos manifestantes do Coletivo #ForaMicarla.
Com o início do recesso parlamentar nesta sexta-feira (1º), a primeira reunião da CEI contra Carlos Eduardo só deve ocorrer em agosto, quando os vereadores voltarem ao trabalho. Os cargos mais importantes da comissão – presidência e relatoria – deverão ficar sob o comando governista.
De acordo com a assessoria da Presidência da Câmara, os nomes dos membros das duas CEIs – Contratos e Obras Inacabadas – serão publicados no Diário Oficial desta sexta-feira (1º).
Na última terça-feira (28), Edivan Martins já havia confirmado os integrantes da CEI dos Contratos, proposta pela oposição para investigar a administração da prefeita Micarla de Sousa (PV). Os nomes indicados foram dos vereadores Sargento Regina (PDT), Júlia Arruda (PSB), Franklin Capistrano (PSB), Chagas Catarino (PP) e Heráclito Noé.
Em reunião hoje à tarde, os cinco vereadores confirmaram os nomes de Sargento Regina como presidente e Heráclito Noé como relator da comissão de inquérito. Eles definiram que a CEI vai funcionar informalmente durante o recesso parlamentar e acertaram que as reuniões da comissão serão às segundas-feiras, com transmissão pela TV Câmara.
A CEI dos Contratos só se tronou realidade após a ocupação da Câmara Municipal pelos manifestantes do movimento que pede o impeachment da prefeita de Natal. Durante 11 dias, cerca de 100 pessoas, em sua maioria estudantes universitários, acamparam no pátio interno da sede do legislativo para pressionar a Mesa Diretora pela instalação a comissão de inquérito e entregar a presidência a um membro da oposição.
*Atualizada às 19h47.
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