Pedido de impeachment de Micarla depende de decisão judicial

O grupo de vereadores que tencionam impeachment da prefeita Micarla de Sousa se reuniu nesta terça-feira (6) e decidiu esperar por eventual bloqueio de contas da Prefeitura do Natal para ingressar com pedido de afastamento da prefeita.

Na semana passada, a promotora de Defesa da Educação, Zenilde Alves, ajuizara Ação Civil Pública (ACP) na Vara da Infância em razão de a prefeita Micarla de Sousa (PV) e o secretário municipal de Planejamento, Antonio Lunna, terem descumprido Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que previa o pagamento de quase R$ 50 milhões de recursos constitucionais da educação, e os quais não foram aplicados na área.

O processo sofreu um atraso em razão de ter sido redistribuído a uma das Varas da Fazenda Pública – ainda não foi definida qual. Na ACP, a promotora pede bloqueio do valor que deveria se aplicado na educação. Caso tal bloqueio ocorra, pedido de impeachment, garantem os vereadores, será protocolado na presidência da Câmara Municipal de Natal.

“O bloqueio será o subsídio final que nos faltará. A prova de que a improbidade administrativa está configurada. Entraremos com o pedido de impeachment, e daí começa outra luta, articular onze votos em nosso favor”, comentou o vereador Luís Carlos (PMDB), ligado à defesa da Educação na Casa.

Elpídio Júnior/Nominuto.com

"Entraremos com o pedido de impeachment, e daí começa outra luta", disse Luís Carlos.

O regimento da Câmara Municipal não permite ao vereador que protocolou o pedido de impeachment participar da votação, que é secreta. Na intenção de não perder um voto, o grupo – formado por Fernando Lucena (PT), Sargento Regina (PDT), Júlia Arruda (PSB), Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PC do B) – trabalha com hipótese de fazer um eleitor protocolar o pedido de afastamento da prefeita.

“E isso não será problema, considerando que muitos eleitores já nos procuraram para pedir impeachment da prefeita”, acrescentou Luís Carlos.

A reportagem tentou contatar a Procuradoria Geral do Município para comentar o caso, mas as ligações não foram atendidas; nem retornadas.

Na semana passada, o vereador Enildo Alves protestou com veemência contra as intenções do grupo de vereadores. Segundo Alves, que é líder da prefeita na Câmara dos Vereadores, estão querendo tirar a chefe de Executivo “no tapetão”, algo, argumentou ele, ilegítimo no Estado de direito.

http://www.nominuto.com/noticias/politica/pedido-de-impeachment-de-micarla-depende-de-decisao-judicial/79739/

Mobilidade urbana ainda no papel

Anunciadas pela Prefeitura de Natal para começar este mês, as obras de mobilidade urbana para Copa de 2014 continuam no papel. Os projetos não voltaram para Caixa Econômica Federal (CEF) após a solicitação de correções feita pelo banco federal. O mau andamento dos projetos pesam para que as intervenções não sejam iniciadas este ano. Apesar do anúncio do Município de que já pode assinar o contrato com a Caixa, os trâmites que antecipam essa contratação ainda não foram concluídos. Além da parte burocrática, o projeto deve começar pelas 350 desapropriações que não foram iniciadas e devem custar aos cofres do executivo municipal R$ 25 milhões. Os moradores das áreas próximas ao Complexo Viário da Urbana, um dos principais pontos de modificação nas vias, afirmam que não receberam nenhuma visita da Prefeitura para fazer avaliação de seus imóveis. Embora não exista um reconhecimento público por parte da gestão, o prazo para executar as obras fica cada vez mais curto para Natal chegar em 2014 com as 11 intervenções da mobilidade urbana concluídas.

Prazos ficam cada vez mais exíguos para que Natal chegue em 2014 com as 11 intervenções na mobilidade concluídas Foto:Fotos: Ana Amaral/DN/D.A Press

A Prefeitura declarou que já pode receber os recursos para as obras por causa do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) emitido na última terça-feira pela União. De acordo com o Município, o documento é exigido, dentre outras coisas, para a "celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como de empréstimos, financiamentos, avais em geral de órgãos ou entidades da administração direta e indireta da União; liberação de recursos de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras federais".

Porém, o aval dado pelo Governo Federal não resolve o problema da Prefeitura junto a Caixa Econômica, que aguarda o retorno dos projetos, os quais precisam passar por uma revisão das planilhas de cotações. O secretário municipal de Obras (Semopi), Sérgio Pinheiro, já informou que quer uma audiência com a Caixa para resolver os problemas que estão travando a aprovação do projeto. Por meio da assessoria, a CEF informou que a Prefeitura não retornou com a documentação modificada e que não é de conhecimento da instituição nenhuma reunião com o Município.

A reportagem tentou entrar em contato com o secretário de Planejamento de Natal, Antônio Luna, para verificar se a do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) é suficiente para resolver as pendências do Município com a União. Informações não oficiais apontam que além existem outras pendências com a Secretaria do Tesouro Nacional que impossibilitam a assinatura do contrato com a Caixa.
http://www.diariodenatal.com.br/2011/12/02/cidades1_0.php

Auto de Natal é cancelado

A Prefeitura do Natal anunciou ontem o cancelamento do tradicional espetáculo Auto de Natal, que fazia parte da programação do Natal em Natal há doze anos. A notícia, que já circulava desde a noite de quarta-feira, 30, pelas redes sociais, frustrou várias pessoas, principalmente os 68 intérpretes do espetáculo, que já estavam ensaiando há mais de 15 dias. Mesmo alegando insuficiência financeira para o cancelamento do Auto, a Prefeitura diz que a nova programação do Natal em Natal terá maior abrangência este ano na cidade. 

"Na verdade houve uma reformulação do Natal em Natal", disse o secretário de comunicação da Prefeitura do Natal, Jean Valério. Ele e o presidente da Fundação Capitania das Artes (Funcarte), Roberto Lima, salientaram que, apesar do cancelamento do tradicional espetáculo, a programação do Natal em Natal será maior e chegará a mais pontos da cidade. "Nós iremos criar cinco pólos: um em Mirassol, outro na Zona Norte, outro na Praça Cívica, além de um no Anfiteatro do Campus e no Parque da Cidade, em Candelária", explicou Roberto. 

Funcarte alega insuficiência financeira e diz que prioridade será a artistas locais Foto:Flávio Aquino/Divulgação

Ele diz ainda que o Auto do Natal era um evento restrito e muito caro, além de que não contemplava toda a população. "Com o dinheiro que a gente gastaria no Auto de Natal iremos cobrir a cidade todinha, já o Auto só iria contemplar a Ribeira", argumentou o presidente da Funcarte. Nem de longe com a mesma empolgação que os representantes do Executivo municipal, os atores que estavam participando da montagem do espetáculo se dizem frustrados. "Eles alegaram falta de recursos, mas aí fica uma indignação: como a Prefeitura convoca um elenco se não tem certeza se poderá realizar o espetáculo", indagou a atriz e também jornalista Carol Reis, que iria participar pelo segundo ano consecutivo do Auto de Natal. 

A Prefeitura já divulgou uma nova programação para o Natal em Natal, sem o Auto e com a presença dos cinco pólos natalinos. Outra mudança na programação deste ano é que a capital potiguar não irá receber nenhum nome de destaque do cenário musical nacional, ficando os cantores potiguares com o prestígio de toda a programação. "Não iremos fazer como Fortaleza, por exemplo, que contratou Ivete Sangalo por R$ 800 mil. A cidade não tem condições para isso", disse Jean Valério. 

Para compensar financeiramente o prejuízo dos atores que estavam envolvidos no Auto, a Prefeitura ofereceu duas opções. A primeira é o ressarcimento no valor de R$ 1 mil àqueles que estavam há 15 dias se preparando para o espetáculo e a segunda é o remanejamento para outro espetáculo, Um Presente de Natal, que será encenado de 21 a 23 de dezembro e é financiado pela Lei Djalma Maranhão, mas que irá receber uma verba da Prefeitura nesta edição, segundo a Funcarte. "A gente só tem o receio em relação a esse dinheiro, afinal a gente não estava com contrato assinado ainda e ninguém da Funcarte nos procurou para dar alguma satisfação", disse a atriz Carol Reis. 

Retorno em 2012
Como nas demais edições, a Prefeitura do Natal tentou esse ano conseguir apoio financeiro junto ao Ministério da Cultura para a realização do Auto de Natal. Este ano, porém, a Funcarte não obteve êxito em função da existência de algumas pendências referentes à reforma da Fundação. Segundo o presidente Roberto Lima, estavam pendentes inclusive documentos de prestação de contas referentes à reforma, que ocorreu na gestão passada. Ele diz ainda que, para o próximo ano, o Auto de Natal já tem R$ 1,1 milhão, oriundos do Ministério da Cultura.

Natal em Natal 2011

Pólos
l Feirinha da Árvore de Mirassol

l Área de lazer do Panatis, na zona Norte

l Anfiteatro do Campus da UFRN

l Praça Cívica

l Parque da Cidade

Eventos
l O Grande Desfile do Natal em Natal 

(Dia 30 no Parque da Cidade)

l Espetáculo "Um Presente de Natal" (De 21 a 23 na Praça Cívica e dia 25 na Zona Norte)

l Ballet Quebra Nozes 

(De 21 a 23 na Praça Cívica) 

l Aniversário da cidade - Show banda sinfônica e artistas cantando Natal 

(Dia 25 na Praça Cívica)

l Jesus in Concert 

(Dias 22 e 23 em Mirassol)

l Cantos de Natal (De 19 a 25 em Mirassol)

*A programação será apresentada oficialmente na próxima segunda-feira, 5, às 15h, no auditório da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde) 

População contribui com acúmulo de lixo na zona Sul

A Companhia Municipal de Serviços Urbanos (Urbana) não tem ideia de quanto é o volume de entulhos e de galhos e troncos de árvores resultantes de poda que são jogados diariamente nas ruas de Natal. "Não fazemos a pesagem desse material", diz o diretor de Operações da empresa, Alexandre Miranda.

Mas, são os chamados RCC - restos de construção civil e podas de árvores que estão invadindo as ruas de três conjuntos da Zona Sul de Natal - Neópolis, Pirangi e Jiqui -, contando com a colaboração dos próprios moradores que jogam nos canteiros, inclusive, eletrodomésticos e móveis em desuso.

"O povo não tem disciplina mesmo não", disse Júnior dos Santos, que é dono de uma equipadora de som automotivo na rua São Miguel dos Caribes, no Jiqui. 

Quase em frente a sua loja e a altura da Escola Estadual Lourdes Guilherme havia, ontem à tarde, um sofá e "metralha" de construção civil jogados sobre o canteiro central da via públicas. "Depois que a Urbana limpar isso aqui vamos colocar - eu e minha vizinha - uma placa avisando para não jogarem lixo", disse ele.

Dono de uma loja de produtos sertanejos na mesma rua, Johnson Carlos de Souza disse que a Urbana passa limpando tudo, "mas as pessoas fazem a mesma coisa, porque o ser humano é cruel".

A TRIBUNA D0 NORTE também flagrou, no fim da tarde de ontem, um carroceiro jogando entulhos entre os conjuntos Jiqui e Pirangi "Não tem onde jogar, a gente descarrega aqui", disse Jeando de Oliveira Pereira, que chega a cobrar de R$ 7 a R$ 10 por uma carrada de entulhos: "Só hoje deixei quatro carradas", disse ele, que descarregou o material de construção civil no canteiro situado em frente a uma lagoa pluvial.

Pereira confirmou que muitas vezes os carroceiros também jogam os entulhos num terreno situado por trás da Igreja de Santos Reis, no conjunto Pirangi. "A Urbana passa e sempre leva tudo", dizia ele.

Alexandre Miranda diz que a destinação final dos entulhos, podas e RCCs são de responsabilidade do gerador, no caso os próprios moradores ou empresas de construção civil. Ele disse que a Urbana não tem estudos sobre o volume de material recolhido todo dia em Natal, mas confirmou que, através de um amigo que fez um estudo, soube que o crescimento diário de construção civil "chega a 200 metros quadrados por dia na cidade".

Segundo Miranda, esse tipo de material não é jogado  no aterro sanitário de Ceará Mirim, mas como é um material inerte e que não traz risco ao meio ambiente, tudo que é recolhido em Natal está sendo jogado numa propriedade privada em Guajiru, também situada à margem da BR-406, que liga Natal a Ceará Mirim, mas no município de São Gonçalo do Amarante.
http://tribunadonorte.com.br/noticia/populacao-contribui-com-acumulo-de-lixo-na-zona-sul/204022

Moradores tapam buracos da rua

Insatisfeitos com a condição das ruas, natalenses têm refeito pavimentos e aterrado vias. Os moradores da rua João Rodrigues, em Igapó, zona Norte, por exemplo, decidiram tapar a cratera existente no cruzamento entre a João Rodrigues e a rua Santa Luzia. Os moradores realizaram um mutirão ontem e taparam parte do buraco. O material foi doado por comerciantes locais. "A primeira reclamação foi feita há um ano. Se fôssemos esperar, estaríamos perdidos", afirmou Wendell Jefferson, auxiliar de informática, de quem partiu a iniciativa. Acidentes são frequentes no local, segundo o morador. Ele acredita que o serviço será concluído no próximo final de semana. "Tem uma hora que a gente cansa de esperar". 

Wendell JeffersonNas ruas João Rodrigues e Santa Luzia, no bairro de Igapó, os moradores passaram o feriado trabalhando para tapar os diversos buracos.

Na rua Canto da Floresta, no loteamento Jardim Brasil, em Pajuçara, também na Zona Norte, os moradores aterraram a rua com metralha. O assessor de advocacia Elton Silva Freitas, foi um deles. Ele mora na rua há pouco mais de dois anos e já chegou a pagar várias caçambas de areia. "Só uma caçamba custa R$260. Já paguei várias. Mas não adianta. A chuva vem e leva tudo". As crateras na Canto da Floresta atrapalham o tráfego e danificam os veículos. Quem se aventura, arca com o prejuízo. Elton, por exemplo, gasta R$400 a cada dois meses com a manutenção do carro. "Já troquei a suspensão do carro três vezes. Não tem jeito", afirma. 

Buracos no cruzamento entre a avenida Moema Tinôco e a avenida Tocantinea, também em Pajuçara, obrigam os motoristas a dirigir em zigue zague, aumentando o risco de acidentes. "A empresa de ônibus já avisou que mudará o itinerário, se não taparem os buracos na região", alerta Jefferson Andrade, vice-presidente do conselho comunitário de Jardim Brasil.  Segundo Francisco Sidney Marques, presidente do conselho comunitário do conjunto e loteamento Brasil Novo, ônibus deixaram de circular várias vezes pela Moema devido aos buracos e constantes alagamentos. 

Matéria publicada em 3 de novembro pela Tribuna do Norte mostrava que a operação 'tapa buraco', da prefeitura de Natal, estava suspensa desde agosto por falta de pagamento. Segundo a reportagem, a dívida com as empreiteiras que realizavam a "operação tapa-buraco" nas ruas de Natal girava em torno de R$ 2,5 milhões. O valor era uma estimativa do então titular da Semopi, Dâmocles Trinta. A equipe de reportagem tentou entrar em contato com o secretário de Obras Públicas e Infraestrutura, Sérgio Pinheiro, ontem para saber quando a operação seria retomada, mas não obteve êxito. O celular estava desligado.

http://tribunadonorte.com.br/noticia/moradores-tapam-buracos-da-rua/202858

Rejeição a Micarla atinge ponto de exaustão, diz o diretor da Certus

Ontem (8), eu conversei com o diretor da Certus Pesquisa e Consultoria, Mardone França, responsável técnico pela última pesquisa sobre intenção de votos em Natal. Os dados foram divulgados com exclusividade pelo portal Nominuto. Compartilho com vocês algumas observações do pesquisador.

O diretor da Certus, professor Mardone França, avaliou que a pesquisa realizada em Natal, nos dias 5 e 6 de novembro, não trouxe grandes mudanças em relação ap último levantamento que o mesmo instituto fez, há cerca de três meses. 

Mardone destaca que a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), e a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), mantiveram avaliações negativas enquanto a presidenta Dilma Rousseff (PT), se manteve bem avaliada na capital.

Segundo o diretor da Certus, há uma exaustão com o quadro de Natal. Micarla atrai muita rejeição e isso acaba influindo para que não se tenha uma avaliação mais precisa da real aversão aos demais candidatos. 

"Se a prefeita sair, esse índice de rejeição dela vai se distribuir entre os outros pré-candidatos. Na próxima pesquisa, eu vou apresentar dois cenários: um com Micarla e outro sem ela", disse Mardone.

Quanto ao processo eleitoral na capital, Mardone França acredita que o fato de a maioria dos pré-candidatos - Fernando Mineiro (PT), Wilma de Faria (PSB), Carlos Eduardo Alves (PDT), Rogério Marinho (PSDB), Hermano Morais (PMDB), Micarla de Sousa (PV) - serem bastante conhecidos dos natalenses facilita o voto espontâneo que se expressa na pesquisa.

Segundo Mardone, o voto espontâneo mostra que Carlos Eduardo (PDT) é um candidato forte e competitivo. "O natalense compara a administração anterior, que foi dele, com a atual, de Micarla de Sousa. Nessa comparação, o eleitor projeta Carlos Eduardo como a solução para o futuro", comenta o diretor da Certus.

Para Mardone, quando a pergunta é estimulada, apresentando os nomes de todos os pré-candidatos num mesmo cartão apresentado ao eleitor pesquisado, há uma pequena alteração na intenção de votos. 

Nesse caso, a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) cresce 5% em relação à pesquisa anterior. Carlos Eduardo cai 2% mas, dentro da margem de erro da pesquisa que é de 3%.

Hoje, o quadro político/eleitoral de Natal aponta que um eventual primeiro turno seria disputado entre Carlos Eduardo e Wilma de Faria, com os dois muitos à frente dos outros pré-candidatos. Mas, num segundo turno entre eles, Carlos Eduardo, venceria Wilma com certa folga.

Mardone França lembra, no entanto, que tudo isso pode mudar, levando em conta os acertos políticos que vão ser feitos mais adiante e o próprio embate eleitoral.

Mardone me faz lembrar da velha máxima: pesquisa é uma fotografia do momento. Muita coisa pode e ainda deve acontecer.

A única coisa que parece não mudar é o desgaste da prefeita Micarla de Sousa. Sua rejeição é impressionante! Beira os 100%.


http://www.nominuto.com/blog/blog-do-diogenes/

"Intervenções serão iniciadas até dezembro", diz Prefeitura

Mesmo após o anúncio da Caixa de que Natal estaria com pendências, Semopi garante obras de mobilidade
Maiara Felipe // maiarafelipe.rn@dabr.com.br 

Ficou marcada para sexta-feira a entrega dos projetos adequados das obras de mobilidade Urbana de Natal, que nessa segunda-feira foram enviados pela Caixa Econômica Federal para Prefeitura com pendências a serem resolvidas. O município entregou o projeto executivo para o banco no último dia 30 de setembro. Essa é a segunda solicitação de adequação pela Caixa em um mês. A documentação ainda precisa passar pelo crivo do Ministério das Cidades e da Secretaria do Tesouro Nacional para depois ser assinada. Apesar disso, a Secretaria Municipal de Obras (Semopi) afirma que as intervenções nas vias serão iniciadas até dezembro deste ano.

Secretário Walter Fernandes diz que pendências são, na verdade, "erros de digitação" Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press

O projeto entregue é referente ao lote 1, que é a primeira parte do cronograma de obras da Copa de 2014, e prevê a criação de um corredor ligando a Zona Norte à Arena das Dunas. De acordo com a assessoria da Caixa Econômica, a Prefeitura precisa atender a essas pendências para o projeto voltar a ser analisado pelo Banco.

Segundo o secretário de planejamento da Semopi, Walter Fernandes, a parte técnica do projeto não foi questionada, o que o Banco está pedindo são adequações da parte orçamentária. Depois de enviar as planilhas das obras em setembro, no último dia 7 de outubro, a Prefeitura destinou à Caixa as avaliações orçamentárias, que agora estão precisando ser adequadas. "São erros de digitação. Na verdade é uma questão atender as exigências da Caixa", explicou.

Após as mudança realizadas pela Prefeitura, o projeto será novamente analisado pela Caixa e se tudo tiver dentro das exigências do Banco, a papelada técnica será enviada ao Ministério das Cidades para ser feita a validação da documentação. O outro trâmite está relacionado ao setor financeiro, é precisa da liberação da Secretaria do Tesouro Nacional. Conforme o secretário, o órgão federal exige que o Município esteja com algumas certidões em dia, e Natal ainda tem uma pendência em relação ao INSS.

" Não é exigido toda lista do Cauc ( Cadastro Único de Convênios). E a do INSS aSecretaria de Planejamento disse que iria resolver até o final do mês", argumentou Walter Fernandes. " Até o final de novembro vamos conseguir a aprovação técnica e financeira. É possível começar as obras até dezembro", completou. 

http://www.diariodenatal.com.br/2011/11/09/ultimasnot1_0.php

Empréstimo de US$ 100 milhões é aprovado com seis votos contra

A Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou ontem, em primeira discussão, por 14 votos a seis, o projeto de lei da prefeita Micarla de Sousa (PV) que autoriza o município a contrair o empréstimo de US$ 100 milhões junto ao Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID). De acordo com o Executivo, o empréstimo será usado para pagar as contrapartidas do município às obras de mobilidade urbana que serão financiadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), com vistas à realização de jogos da Copa do Mundo de 2014 em Natal.

O vereador Júlio Protásio (PSB), que pediu vistas do projeto, apresentou uma emenda reduzindo a autorização do empréstimo de US$ 100 milhões para US$ 50 milhões. No entanto, somente três parlamentares concordaram com a proposta, que foi derrubada em plenário. "No detalhamento fornecido pelo município, ficou claro que US$ 50 milhões seriam suficientes para a realização das obras e ainda sobraria para outros investimentos do município. Não concordo nem com umcheque em branco para a prefeitura nem com a derrubada do empréstimo", discursou Júlio.

O líder da prefeita na Casa, vereador Enildo Alves (DEM), disse que a emenda de Júlio inviabilizaria o pedido de empréstimo. "O BID só concederá o empréstimo se a Casa aprovar como foi mandado pelo Executivo", frisou. Com a emenda derrubada, os parlamentares acordaram em deixar as demais emendas para serem apresentadas hoje, quando a matéria será votada em segunda discussão.

Ontem, somente os vereadores Luís Carlos (PMDB), Fernando Lucena (PT), George Câmara (PC do B), Raniere Barbosa (PRB), Sargento Regina (PDT) e Júlia Arruda (PSB) votaram contra. A única ausência foi do vereador Chagas Catarino (PP), que está internado no Hospital São Lucas. O vereador Júlio Protásio, que é independente, assim como Assis Oliveira (PR) e Adão Eridan (PR), que são integrados à bancada oposicionista, votaram a favor da proposta.

Enildo disse que não espera a apresentação de nenhuma emenda para hoje, quando ele prevê que a proposta será aprovada definitivamente, pela maioria de votos que conseguiu hoje. "O empréstimo é fundamental para a realização da Copa na nossa cidade. Quem vota contra está votando contra Natal", afirmou. Enquanto isso, Raniere Barbosa lamentou o resultado da votação. "O município não possui capacidade de endividamento para essa operação", argumentou. 
http://www.diariodenatal.com.br/2011/10/19/politica1_0.php

Começa a valer redução no imposto sobre transferência de imóvel

Será assinado, nesta sexta-feira, 23, pela Prefeita de Natal, Micarla de Souza, o decreto que determina o início do prazo de 120 dias em que será concedida a redução da alíquota do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV) de 3% para 1,5%. De acordo com a lei, o prazo ainda poderá ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

A lei complementar que concede a redução da alíquota foi sancionada pela prefeita no dia 06 de setembro e a Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT) aguardava a publicação do decreto para dar início ao atendimento aos clientes. 

A redução do imposto tem o intuito de incentivar a atualização cadastral do nome do proprietário, titular do domínio útil ou possuidor como contribuinte do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) junto ao Cadastro Imobiliário de Contribuintes da Secretaria Municipal de Tributação (Semut), habilitando-o para lavratura da escritura pública.

De acordo com o secretário da Semut, André Macedo, a medida visa, além do benefício à arrecadação municipal, beneficiar também o contribuinte. “A intenção desta redução temporária na alíquota do ITIV é incentivar as pessoas para que elas regularizem os seus imóveis. Com isso, quanto maior a demanda de pessoas regularizando os imóveis, maior será a arrecadação do Município”, explicou o titular da Tributação.

No período que vigorar a redução da alíquota, o interessado deverá ingressar com o processo eletrônico ou convencional de transferência de titularidade do imóvel junto à Semut ou junto à Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe). O interessado ainda recolheráos créditos tributários originários do ITIV e Laudêmio, se for o caso, sem quaisquer descontos, em parcela única ou poderá parcelarem até 12 parcelas iguais, mensais e sucessivas.

TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE

Ao solicitar a transferência de titularidade do imóvel, o interessado receberá o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para recolhimento do ITIV/Laudêmio, emitido em parcela única no ato da ciência do contribuinte do valor arbitrado para base de cálculo do ITIV/Laudêmio. No caso de parcelamento, a pedido do contribuinte, será emitida a primeira parcela para recolhimento no prazo de dois dias úteis e as demais parcelas com vencimento a cada 30 dias dos meses subseqüentes.

O projeto de lei ainda determina que nenhuma parcela poderá ser inferior a R$ 50,00 para as pessoas físicas, microempresas, empresas de pequeno porte e entidades sem fins lucrativos; e R$200,00 para as demais pessoas jurídicas. Somente após o pagamento integral de todas as parcelas, a Semut pormeio do Setor de Fiscalização Imobiliária, emitirá a Certidão de Quitação do ITIV e Laudêmio, para fins de lavratura da escritura pública. Não terão direito ao benefício da redução de alíquota do ITIV os imóveis adquiridos por arrematação em hasta pública na forma do artigo 52 da Lei nº 3.882, de 11 de dezembro de 1989.

 

http://www.nominuto.com/noticias/economia/comeca-a-valer-reducao-no-imposto-sobre-transferencia-de-imovel/77105/

CEI tem mais de 120 contratos analisados

A Comissão Especial de Inquérito que investiga os contratos da Prefeitura Municipal de Natal já contabiliza 124 contratos analisados. O vereador Júlio Protásio (PSB), relator da CEI, confirma que na próxima semana serão concluídas as análises dos outros 40 contratos restantes. Mas na próxima sexta-feira, os vereadores da CEI farão novas inspeções em prédios locados pelo Executivo da capital potiguar. Será o segundo dia de inspeção da Comissão, que na semana passada já visitou alguns imóveis locados. 

"Estamos fazendo as análises, debatendo os contratos e na próxima semana concluiremos essa fase", disse Protásio. Ontem à tarde a reunião da CEI dos Contratos contou com a participação da promotora Isabel Siqueira Menezes, que integra a Promotoria do Patrimônio Público. Ela foi indicada pelo MP para acompanhar o trabalho da Comissão. 
http://tribunadonorte.com.br/noticia/cei-tem-mais-de-120-contratos-analisados/196539

As imagens das 12 cidades sedes da Copa do Mundo de 2014 deixam evidente o atraso
de Natal em relação às demais capitais. A Arena das Dunas teve iniciada a terraplenagem do terreno, desmonte
de estruturas do ginásio Machadinho e chegada de equipamentos, além da liberação de parte das licenças

Daqui a exatos mil dias, terá início no Brasil o maior espetáculo de futebol do planeta. O pontapé inicial da Copa do Mundo da FIFA será em 12 de junho de 2014. A data de abertura foi anunciada na semana do Sorteio Preliminar, em julho, na Marina da Glória, pelo presidente da FIFA, Joseph Blatter. O milésimo dia para o início do evento é marcado pelo início da contagem regressiva em várias regiões do país. Em Natal, a festa acontecerá com a inauguração do relógio às 8h, no viaduto de Ponta Negra, localizado no cruzamento da BR-101 com a Avenida Roberto Freire.


A prefeita de Natal ressalta que a instalação do relógio é uma forma de envolver a capital potiguar no evento. "Faltam 1000 dias e a nossa cidade já respira a Copa do Mundo. Além das obras de mobilidade urbana que vão ser iniciadas, o início das obras da Arena das Dunas, a instalação do Relógio da Copa é uma maneira de envolver a todos os natalenses nos preparativos para este grande evento esportivo", enfatizou Micarla de Sousa.

O secretário municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo Fifa 2014 (Secopa), Rodrigo Cintra, enfatiza a importância do cronômetro. "Este relógio fará a contagem regressiva dos dias que faltam para a competição e, por isso, entrará em funcionamento na sexta-feira quando faltará exatos 1000 dias para o início da Copa do Mundo", pontuou o secretário. 

São mais dois anos e nove meses à frente de trabalho intenso para dar continuidade aos preparativos, que começaram a ser traçados em 30 de outubro de 2007, quando o Brasil foi confirmado como país-sede pela FIFA. Os trabalhos começaram ainda antes, desde o primeiro semestre de 2007, quando as então 18 candidatas a sediar as partidas no país assinaram acordos das cidades e dos estádios, o "Host City Agreement" e o "Stadium Agreement".

A mil dias para o início das partidas, as cidades-sede, que estarão no centro das atenções de todo o mundo, transformam seus templos do futebol. Dos 12 estádios previstos para sediar os jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, os três projetos privados, que estavam sob estudos, já apresentaram soluções para o início das obras. A Arena de São Paulo segue em ritmo intenso de obras, que começaram em junho. O Beira-Rio, em Porto Alegre, e a Arena da Baixada, em Curitiba, estão finalizando seus planos de projeto e modelagem financeira, devendo dar continuidade às obras iniciadas em 2010 já nos próximos meses. Correndo contra o tempo e com obras visivelmente mais atrasadas em relação ao resto do País, a Arena das Dunas, em Natal, deu início aos serviços preliminares e de terraplenagem no último mês de agosto.

O próximo passo decisivo da contagem regressiva acontece nos dias 20 e 21 de outubro, durante a reunião do Comitê Executivo da FIFA na sede da entidade, em Zurique, na Suíça. Nesta ocasião, será anunciado o calendário das partidas da Copa do Mundo da FIFA 2014. A reunião definirá ainda as sedes da Copa das Confederações da FIFA, que acontece cerca de um ano antes, em 2013. A primeira edição da Copa das Confederações aconteceu em 1992 e, das oito edições realizadas até hoje, o Brasil foi campeão três vezes.

"Podemos dizer que, a cada dia que passa, o Brasil vive mais intensamente o clima de Copa do Mundo. Em 2010, tivemos um ano de muito planejamento, com início da execução dos projetos. Neste ano, a execução dos projetos assumiu outro ritmo. Até o final de 2013, esperamos que quase toda a estrutura já esteja pronta para a competição. E tenho certeza que o Brasil já terá outra cara, com diversas obras que vão melhorar também a vida da população", avalia o presidente do Comitê Organizador da Copa do Mundo da FIFA, Ricardo Teixeira.

Portal TN Online apresenta hot site da copa de 2014

Possibilitar ao internauta o acompanhamento contínuo de tudo o que cerca a Copa do Mundo de 2014. Esse é o objetivo principal do novo hotsite do portal TN Online. Lançado hoje, a ferramenta vai reunir todo o noticiário referente à competição, desde as questões políticas nacionais e internacionais envolvendo os preparativos para Copa, até o andamento das obras nas cidades-sede do mundial. A exatos mil dias da competição, que é o evento esportivo mais importante do mundo junto às Olimpíadas, o hotsite promete ser a ferramenta ideal para as pessoas que buscam informações sobre o mundial.

Cercado de incertezas e discussões sobre andamento de obras e envolvimento de recursos públicos, a Copa do Mundo vem pautando o noticiário esportivo brasileiro desde que o país foi indicado para receber a competição. Em Natal, o interesse cresceu ainda mais com a indicação da capital potiguar como uma das sedes e, principalmente, com as polêmicas envolvendo a demolição do Machadão e construção da Arena das Dunas. Todas as discussões envolvendo esse tema serão acompanhadas de perto pela equipe da Tribuna do Norte e o internauta poderá ter acesso na nova ferramenta.

Além das notícias, o hotsite da Copa do Mundo de 2014 do TN Online vai reunir vídeos referentes ao mundial, álbuns de fotos e até os artigos de opinião de especialistas falando sobre os mais diversos assuntos relacionados à competição, aos preparativos e ao legado que a Copa pode trazer para as cidades-sede, especialmente para Natal. "O que nós buscamos com a criação do hotsite foi facilitar a vida do leitor, do internauta. Como é uma competição que envolve altos investimentos e o esporte mais popular do país, é natural que a população tenha sempre a intenção de se manter bem informada. E é isso que estamos buscando", disse o editor do TN Online, Fred Carvalho.

 No conteúdo, a preparação das seleções nacionais, disputas das eliminatórias e resultados dos prováveis adversários do Brasil serão disponibilizados diariamente. Além do noticiário internacional, a Tribuna do Norte terá acessos a informações exclusivas da Confederação Brasileira de Futebol e do Comitê Organizador Local da Copa. "Com as informações exclusivas, o leitor da Tribuna do Norte tem uma visão privilegiada de tudo que acontece na organização da Copa 2014, inclusive seus bastidores. Estando de posse de todas essas informações, eles podem formar um senso crítico muito mais apurado", concluiu o editor de Esportes da Tribuna do Norte, Itamar Ciríaco.

COMEMORAÇÕES 

Belo Horizonte: Inaugura um relógio com a contagem regressiva para os mil dias. Um show musical e queima de fogos acontecerão na Praça da Liberdade.

Brasília: Ao lado do Estádio Nacional, acontecerá um show de Cláudia Leitte. No Museu da República, haverá a projeção de uma enorme bola de futebol na cúpula e será instalado um relógio com a contagem regressiva.

Cuiabá: Lança um documentário produzido com um canal científico internacional sobre o Pantanal. Também inaugura um relógio com a contagem regressiva.

Curitiba:  Iluminará a cúpula do Jardim Botânico nas cores verde e amarelo. Nos sete dias seguintes, serão homenageados os outros campeões mundiais com as cores das bandeiras dos países (Alemanha, Argentina, Espanha, França, Inglaterra, Itália e Uruguai).

Fortaleza: Será realizado um torneio entre escolinhas de futebol de projetos sociais com jovens carentes.

Porto Alegre:  Vão associar a comemoração dos mil dias com a Semana Farroupilha, que reúne cerca de 1 milhão de pessoas em atividades culturais e temas gaúchos. Acontecerão shows e uma cavalgada simbólica do Beira-Rio até o Parque Harmonia.

Recife: Além da inauguração do relógio de contagem regressiva, haverá um concerto no final do dia, em uma avenida da cidade.

Salvador: A comemoração da data nos pontos turísticos acontecerá no Dique do Tororó e no Pelourinho, com alguns shows musicais.

Natal: Foi inaugurada a Sala da Transparência, que será aberta à sociedade e apresenta os projetos realizados para a Copa do Mundo da FIFA. Em  Nova Natal, na zona norte da cidade, uma quadra de esportes foi aberta à comunidade. Será inaugurado um cronômetro para marcar a contagem regressiva. 

O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, acatou o pedido de excepcionalidade feito pela prefeitura de Natal em julho passado, dando aval à contratação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para financiar as obras de mobilidade urbana do município. O secretário de Planejamento de Natal, Antonio Luna, comemorou a decisão do ministro e afirmou que os contratos devem ser assinados na próxima semana. "Com o aval do Ministério da Fazenda para o financiamento junto à Caixa Econômica as obras de mobilidade serão executadas e o grande legado da Copa do Mundo está garantido", disse o secretário.

Antônio Luna diz que financiamento garante obras de mobilidade para Natal Foto: Eduardo Maia/DN/D.A Press

A prefeitura de Natal pleiteia um financiamento de R$ 300 milhões para executar 12 obras de mobilidade urbana que irão proporcionar melhorias no trânsito da capital visando a Copa do Mundo de 2014. O pedido de excepcionalidade foi encaminhado ao Ministério da Fazenda após a equipe técnica da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) não avalizar o financiamento das obras por contade débitos da prefeitura de Natal.

Apesar do otimismo da equipe econômica da prefeitura de Natal, a assessoria da Caixa Econômica Federal informou que o aval do Ministério do Planejamento é apenas uma etapa do processo para a contratação do crédito. Segundo a assessoria, "para a contratação da operação de crédito faz-se necessário a autorização do Tesouro Nacional e comprovação da regularidade cadastral junto ao FGTS, INSS, PGFN, CADIN , CADIP/BACEN, CRP/MPAS e CNJ/Precatórios".

Dentre as obras de mobilidade que previstas estão a construção do corredor estrutural do Oeste, a reforma do Complexo Viário em frente à Urbana, a reestruturação da Avenida Capitão Mor Goveia, e a implantação de plataformas de embarque e desembarque para passageiros de transportes coletivos. As 12 obras somam R$ 338 milhões, sendo R$ 293 milhões financiados pela Caixa Econômica Federal, e R$ 45 milhões de contrapartida da prefeitura de Natal.
http://www.diariodenatal.com.br/2011/09/14/cidades7_0.php

Devo não nego, pago quanto puder

Treze folhas de papel ofício. Este foi o espaço necessário para discriminar as dívidas da Urbana entre janeiro e setembro deste ano. O trabalho foi feito pela Comissão de Fiscalização da autarquia, formada por servidores da Prefeitura de Natal. O montante de quase R$ 17 milhões está sendo analisado pela Controladoria do Município e aguarda a liberação de recursos. Mas a maior conta a ser paga não está prevista em nenhum orçamento. São cerca de R$ 50 milhões referentes aos pagamentos previstos para as empresas terceirizadas até dezembro de 2011. O segundo relatório do grupo aponta a necessidade de mudanças urgentes na Urbana e foi entregue ao Poder Judiciário na última segunda-feira. O documento faz parte da decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Geraldo Antônio Mota, sobre o processo que pede a intervenção da autarquia.

Os dados apresentados pela comissão ocupam 54 páginas e analisam os contratos com as empresas Marquise/Líder e Trópicos, a situação de coleta e a disposição de lixo em Natal. O primeiro ponto elencado fala sobre o Aterro Guajiru, em São Gonçalo do Amarante, que recebe os entulhos de Natal. Conforme foi explanado pelo grupo, após as 17h não há energia nem fiscalização no local. A ausência de vigilância pode implicar na colocação de lixo por carroceiros.

O relatório da comissão enumera alguns pontos de lixo espalhados por Natal. Exemplifica a situação com os casos da Rua Jerônimo Benigno, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, e o local conhecido como Beco do Pagode, em Santos Reis. O relatório diz que a população e os carroceiros são responsáveis pela sujeira nas ruas. Em contato com os funcionários da Urbana, a comissão escutou dos servidores que a Prefeitura não prioriza a autarquia, que faltam mão-de-obra e equipamentos próprios, além de uma fiscalização insuficiente e ineficiente.

Os 756 carroceiros voltam a ser citados no documento como um ponto negativo na organização da coleta do lixo. Parnamirim também é apontada como um dos motivos para a dificuldade de se administrar a Estação de Transbordo em Cidade Nova. O município de Parnamirim tem depositado resíduos no local por meio de uma decisão judicial que reafirma um convênio feito com Natal. Foi colocada em questão a coleta de lixo das unidades de saúde que é feita pela Urbana, mas deveria ser realizada pela SMS.

Sobre as questões financeiras, a comissão aponta que o quadro de funcionários de 1.439 pessoas custa R$ 3.358.853.45 por mês. Segundo o balanço financeiro das contas da Urbana havia até junho um saldo negativo de R$ 27 milhões. O valor é a subtração entre o que se gasta e o que se tem em caixa. Fora o prejuízo mensal, as contas da autarquia somam pouco mais de R$ 67 milhões, enquanto apenas R$ 17 milhões estão previstos no orçamento. O grupo concluiu que a Urbana é ineficiente sob aspecto financeiro e que a Taxa de Limpeza Pública (TLP) não cobre boa parte das despesas. Porém, não foi esclarecido pelo documento se toda TLP era repassada da Prefeitura para Urbana, visto que a taxavai para conta única do Município.

"Os problemas operacionais apresentados pelo quadro técnico da Urbana direcionam para a necessidade de alteração do modus operandi da Companhia. Estas alterações dizem respeito às questões de planejamento, recursos humanos, fiscalização, financiamento, equipamentos, controle e legislação", citou a conclusão do relatório. A comissão prometeu se aprofundar nos subcontratos feitos pela empresa Trópicos no próximo relatório, um dos principais pontos de investigação do Ministério Público.


http://www.diariodenatal.com.br/2011/09/14/cidades1_0.php

CEI analisa os contratos

A Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal de Natal que investiga os contratos da Prefeitura Municipal entrou na fase de analisar cada um dos contratos. Na reunião de ontem, os vereadores começaram a estudar os contratos firmados entre o Executivo e a ITCI, instituto pernambucano responsável por oferecer consultoria para o estoque e distribuição de medicamento. Essa negociação, no entanto, não chegou a ser executada como planejado pela Prefeitura porque o Tribunal de Contas do Estado, depois de provocado pelo Ministério Público junto a Corte de Contas, optou por determinação o cancelamento imediato do contrato.

Alex RégisVeradores da CEI avaliam os contratos da Prefeitura do Natal

Na reunião dessa sexta-feira, os vereadores analisaram também os contratos firmados pela Secretaria Municipal de Saúde, com o Novotel, no valor de R$ 70 mil. No entanto, com essa empresa a Prefeitura também mantém um segundo contrato, já que parte do local onde funcionou o hotel sedia hoje a Secretaria Municipal de Educação. Os vereadores também se detiveram a avaliar o contrato de locação do imóvel onde funciona a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. O convênio com o Instituto Ary Carvalho, que recebeu R$ 300 mil para a divulgação do seminário da Copa do Mundo de 2014 em Natal. 

No total, são 30 processos de consultoria, convênio e locação de imóveis firmados pelo Executivo e agora alvos da investigação dos vereadores. "Esses contratos são o ponto de partida. Já solicitamos o contrato completo, com os pareceres e vamos aguardar", disse a presidente da CEI, vereadora Júlia Arruda. O planejamento da Comissão é realizar a análise dos contratos durante 15 dias e depois retomar a fase de depoimentos.

Júlia Arruda explicou que a nova fase de depoimentos será mais específica. Os primeiros questionamentos foram feitos aos secretários municipais de Planejamento, Antonio Luna, de Gestão de Pessoas, Vagner Araújo, Controladora Geral, Regina Bezerra, e procurador geral do Município, Bruno Macedo. Os novos depoimentos serão mais específicos. 

http://tribunadonorte.com.br/noticia/cei-analisa-os-contratos/195454

Abandono do patrimônio público

Terminou no mês de agosto o prazo para Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) sair do prédio alugado na rua Raimundo Chaves, no bairro de Candelária. O imóvel foi comprado em fevereiro pelo Ministério Público Federal (MPF), que permitiu a permanência da secretaria no prédio sem pagar aluguel até o mês de agosto. A Semurb, que ainda não sabe para onde vai, pediu à Procuradoria um prolongamento do prazo por mais 120 dias. O pedido está sendo analisado pela Secretaria do Patrimônio da União e ainda não foi respondido. A Semurb faz parte da lista de órgãos do Município que têm sede própria, mas pagam aluguéis. 

Órgão já deveria ter saído do atual prédio, comprado pelo MPF, mas não se sabe para onde vai agora Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press

O prédio alugado pela Semurb mensalmente por R$ 60 mil, em julho de 2009, foi comprado pelo MPF por pouco mais de R$ 10 milhões. Desde que o órgão saiu da antiga sede na Ribeira, o prédio antigo está abandonado. Entre promessas de reforma e novos projetos, o local continua servindo como abrigo para vândalos e já foi completamente depredado. Háum ano e quatro meses, em matéria publicada pelo Diário de Natal, a Secretaria de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização Organizacional (Segelm) afirmava que brevemente seria feita uma reforma no prédio para sediar o Arquivo Público. A reforma não foi feita e o atual secretário, Vágner Araújo, não respondeu as solicitações feitas pela reportagem até o fechamento desta edição.

Horto Florestal no Paço da Pátria foi completamente destruído por vândalos Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press

A situação se repete no Pronto-Atendimento Sandra Celeste que tinha sede própria em um prédio no cruzamento das avenidas Bernardo Vieira e Coronel Estevam. Após um Ação do Ministério Público, que pedia a reforma do prédio urgentemente, a Prefeitura mudou para um imóvel alugado na avenida Jaguarari, no ano de 2009. A adaptação do prédio custou R$ 500 mil, sendo R$ 200 mil pago pelo Município, e o aluguel tem valor mensal de R$ 30 mil. Em matéria publicada pelo Diário de Natal em maio do ano passado, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) afirmava que tinha um projeto em fase de licitação para reformar o imóvel próprio. Em novo contato, a assessoria do órgão informou que as pessoas disponíveis para falar sobre o assunto estavam todas em reunião.

Horto depredado

Embora administrado por ONG, novo espaço no Pitimbu parece abandonado Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press

A lista de imóveis abandonados pela poder público municipal passa também pelo Horto Florestal. A situação no antigo Horto do Paço da Pátria é de total abandono. Praticamente não há mais prédio no local. Os vândalos levaram desde telhas até as estruturas de concreto. O prédio é da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), que em 2010 disse também a reportagem que teria um projeto para área, onde seria criado um Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREA). Hoje, a situação está pior no prédio, embora, a resposta seja a mesma de antes. De acordo com o secretário Alcedo Borges, um projeto está sendo concluído para o local. Questionado sobre a demora para conclusão desse plano, o titular da pasta explicou que precisará construir um novo prédio em razão da depredação.

O material do antigo Horto do Paço da Pátria foi para o Horto Pitimbu, que também está em situação de abandono. Porém, o secretário municipal de Serviços Urbanos, Cláudio Porpino, justifica que em Pitimbu, o horto é de uma Organização Não Governamental (ONG), apesar da produção ir para Prefeitura. Além deste na Zona Sul, Natal tem apenas mais um horto, localizado na Zona Norte. Cláudio Porpino pretende colocar no orçamento do próximo ano a criação de um ao lado do Parque do Natal.

Contratos serão investigados pela CEI

A Comissão Especial de Investigação da Câmara Municipal de Natal começou a verificar cerca de 30 contratos da Prefeitura, entre eles, os dos alugueis da Semurb e do Sandra Celeste. A vereadora Sargento Regina, membro da CEI, salientou que é necessário saber o valor para adequação do prédio da Semurb. Assim que a Prefeitura alugou o imóvel foram necessárias muitas mudanças estruturais. A respeito do Sandra Celeste, os vereadores querem questionar junto aos secretários municipais, os motivos para escolher um prédio situado em uma região que não atende a demanda da unidade. "Queremos saber quanto foi gasto na reforma e o como foi feito o laudo que apontava as adaptações", lembra a vereadora. 

http://www.diariodenatal.com.br/2011/09/10/cidades1_0.php

Empresário Haroldo Azevedo se defende de acusações feitas em ação do MP

O empresário Haroldo Azevedo repudiou as acusações do Ministério Público de que teria sido beneficiado ilegalmente da licitação feita pela Prefeitura Municipal que culminou com o aluguel do prédio onde funcionava o Novotel Ladeira do Sol para as Secretarias Municipais de Educação e Saúde.

Em nota oficial, ele afirma que “todas as exigências legais para contratação com as Secretarias Municipal de Educação e Saúde foram rigorosamente atendidas”. Ele detalhou que para atender essas exigências foram executadas diversas obras e reformas nos prédios, inclusive adaptando o imóvel para o acesso a portador de necessidades especiais. “O valor médio do aluguel foi de R$ 16,89 por metro quadrado, compatíveis com o valor de mercado como pode ser facilmente comprovado, até mesmo pela comparação com outros prédios alugados pela própria Prefeitura de Natal e Governo do Estado do RN, sendo o valor do aluguel equivalente a aproximadamente 0,5% do valor do imóvel, quando o normal em contratação do gênero é em torno de 1%”.

No comunicado, o empresário reconhece o trabalho do Ministério Público, mas ressalta “não podemos deixar de observar que, como instituição humana, ele está sujeito a erros e interpretações distorcidas dos fatos”.

Na nota, Haroldo Azevedo destaca ainda que “repudia o uso político que se pretende conferir à contratação em exame, sendo certo que somente a Prefeitura de Natal apresenta cerca de uma centena de prédios alugados”.

http://blog.tribunadonorte.com.br/panoramapolitico/empresario-haroldo-azevedo-se-defende-de-acusacoes-feitas-em-acao-do-mp/63528

Estratégias semelhantes com os olhos em 2012

O segundo semestre deste ano marcou a largada da disputa pela Prefeitura de Natal. Os principais pré-candidatos à sucessão da prefeita Micarla de Sousa (PV) já colocaram o bloco na rua. As estratégias são semelhantes. Começaram os encontros partidários, as discussões dos problemas da cidade e as elaborações de projetos. Cada partido definiu seu cronograma de atividades. Os pré-candidatos lutam para viabilizar seus nomes, com boas aparições nas pesquisas de opinião pública.

Prefeita evita falar em política, mas reforça agenda positiva nas comunidades e aposta nas obras da Copa para obter visibilidade Foto?Augusto Ratis/Divulgação/D.A Press

Por enquanto, pelo menos seis nomes já despontam como possíveis candidatos: a prefeita Micarla de Sousa, a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT), o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), o deputado estadual Hermano Morais (PMDB) e o deputado estadual Fernando Mineiro (PT). Todos já tiveram seus nomes incluídos nas pesquisas de opinião e Carlos lidera a corrida. Entre os citados inclui-se também Fábio Faria (PMN) e Felipe Maia (DEM), que não confirmam apostulação.

O ano pré-eleitoral, como eles mesmos dizem, não é de composição. Os partidos estão buscando se fortalecer individualmente para buscar alianças somente no ano que vem. No entanto, as "conversas informais" já começaram a existir, cada um respeitando a pré-candidatura do possível aliado. PSB, PT e PDT possuem afinidades nacionais que, dependo das articulações pode gerar uma aliança para o próximo ano. Já o PSDB tem proximidade política com o DEM, o que pode culminar com uma composição.

Prevendo a unificação de pré-candidaturas em um só projeto, o senador José Agripino, presidente nacional e estadual do DEM, já começou a articular - com o deputado federal Henrique Eduardo, presidente estadual do PMDB, o ministro Garibaldi Filho (PMDB) e o ex-deputado Carlos Augusto (DEM) - a formação de um bloco para disputar a Prefeitura de Natal e marchar unido também rumo às eleições de 2014. Como as pré-candidaturas ainda estão em fase de viabilização, o grupo não definiu se sairá unido no primeiro turno ou faráuma composição no segundo.

Tradicionalmente, em Natal e no RN, os principais grupos políticos se unem em tornos de duas candidaturas que polarizam a esleição. Há quem defenda a tese das múltiplas candidaturas para o ano que vem. Mas, o cenário eleitoral de 2012 ainda é incerto.
http://tribunadonorte.com.br/noticia/navios-desfilam-pelo-litoral-de-natal/194784