Micarla considera sua saúde antes de falar em reeleição

FD/Nominuto

MIcarla diz que saúde será considerada em decisão política.

A prefeita Micarla de Sousa (PV) disse que sua saúde será fator prepoderante na hora de tomar decisão sobre eventual candidatura para reeleição. As declarações foram dadas à Rádio 96 FM.

"A saúde pesa com certeza. Vou fazer checkup de um ano da cirurgia [de intervenção cardíaca] que fiz", disse ao ser questionada pelos jornalistas se sua saúde seria um fator a ser considerado na tomada da decisão.

A prefeita, entretanto, desconversou ao ser indagada sobre o projeto de reeleição. "Quem tem tempo para pensar nisso é político desocupado e desempregado. Eu não", disse.

Micarla de Sousa fez ainda críticas ao grupo de vereadores que articulam impeachment na Câmara Municipal de Natal. Ela disse que é uma tentativa anti-democrática e evocou escândalos da gestão passada para contra-argumentar.

"Esse mesmo grupo de vereadores não chamaram de improbidade administrativa o saque de R$ 22 milhões da Previdência; ou a entrega do Parque da Cidade faltando 600 itens; ou ainda o superfaturamento do Machadão", rebateu.

De acordo com ela, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o Ministério Público Estadual (MPE) para cobrir atraso de repasses da Educação foi descumprido em virtude de dificuldades financeiras.

"Ora mais, se houve dificuldades para pagar a folha de pessoal em novembro, por que não haveria para cumprir esse TAC?", questinou a prefeita, garantindo que os repasses de quase R$ 50 milhões serão realizados.

A prefeita seguiu para a Zona Norte, onde deverá inaugurar árvore de natal na Área de Lazer do conjunto Panatis.


Por Dinarte Assunção


http://www.nominuto.com/noticias/politica/micarla-considera-sua-saude-antes-de-falar-em-reeleicao/79789/

Pedido de impeachment de Micarla depende de decisão judicial

O grupo de vereadores que tencionam impeachment da prefeita Micarla de Sousa se reuniu nesta terça-feira (6) e decidiu esperar por eventual bloqueio de contas da Prefeitura do Natal para ingressar com pedido de afastamento da prefeita.

Na semana passada, a promotora de Defesa da Educação, Zenilde Alves, ajuizara Ação Civil Pública (ACP) na Vara da Infância em razão de a prefeita Micarla de Sousa (PV) e o secretário municipal de Planejamento, Antonio Lunna, terem descumprido Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que previa o pagamento de quase R$ 50 milhões de recursos constitucionais da educação, e os quais não foram aplicados na área.

O processo sofreu um atraso em razão de ter sido redistribuído a uma das Varas da Fazenda Pública – ainda não foi definida qual. Na ACP, a promotora pede bloqueio do valor que deveria se aplicado na educação. Caso tal bloqueio ocorra, pedido de impeachment, garantem os vereadores, será protocolado na presidência da Câmara Municipal de Natal.

“O bloqueio será o subsídio final que nos faltará. A prova de que a improbidade administrativa está configurada. Entraremos com o pedido de impeachment, e daí começa outra luta, articular onze votos em nosso favor”, comentou o vereador Luís Carlos (PMDB), ligado à defesa da Educação na Casa.

Elpídio Júnior/Nominuto.com

"Entraremos com o pedido de impeachment, e daí começa outra luta", disse Luís Carlos.

O regimento da Câmara Municipal não permite ao vereador que protocolou o pedido de impeachment participar da votação, que é secreta. Na intenção de não perder um voto, o grupo – formado por Fernando Lucena (PT), Sargento Regina (PDT), Júlia Arruda (PSB), Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PC do B) – trabalha com hipótese de fazer um eleitor protocolar o pedido de afastamento da prefeita.

“E isso não será problema, considerando que muitos eleitores já nos procuraram para pedir impeachment da prefeita”, acrescentou Luís Carlos.

A reportagem tentou contatar a Procuradoria Geral do Município para comentar o caso, mas as ligações não foram atendidas; nem retornadas.

Na semana passada, o vereador Enildo Alves protestou com veemência contra as intenções do grupo de vereadores. Segundo Alves, que é líder da prefeita na Câmara dos Vereadores, estão querendo tirar a chefe de Executivo “no tapetão”, algo, argumentou ele, ilegítimo no Estado de direito.

http://www.nominuto.com/noticias/politica/pedido-de-impeachment-de-micarla-depende-de-decisao-judicial/79739/

Robin Hood às avessas

A Prefeitura do Natal costuma se enredar em processos que não consegue explicar. Ou justificar.

Em 2010, o governo municipal conseguiu aprovar na CMN (Câmara Municipal do Natal) uma lei mudando os procedimentos na arrecadação de impostos. Até aí, tudo bem.

Mas em um dos artigos, a lei anistia empresas de ensino superior (frise-se: somente elas) em débito com o município. O perdão do ISS destas universidades, faculdades e colégios soma mais de R$ 70 milhões. Parece coisa dirigida, combinada, estranha.

A estranheza levou o Ministério Público a questionar a constitucionalidade da lei.

A ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade - está sendo julgada pelo Tribunal de Justiça.

O MP argumenta que a Prefeitura do Natal não pode anular autos de infração anteriores à vigência da lei aprovada. A nova norma só deve prevalecer para o futuro. Trata-se do princípio da irretroatividade.

Ainda segundo o MP, a Lei Municipal nº 6.131/10 "desconsidera os efeitos já produzidos pelos autos de infração lavrados em desfavor das pessoas jurídicas que foram beneficiadas com imunidade tributária sem o preenchimento dos requisitos legais, em virtude da inexistência de prévio processo administrativo". Portanto, o perdão dado pela prefeita Micarla de Sousa (PV) às empresas de ensino superior é indevido.

Perguntar não ofende: por que a prefeita da capital resolveu anular dívidas de ISS das empresas de ensino superior? Por que atender somente estas empresas? Por que Micarla de Sousa abriu mão de mais de R$ 70 milhões na arrecadação de impostos se Natal está em crise financeira desde o início da gestão dela? Por quê?

O valor anistiado está próximo da quantia que Natal pretende contratar ao BID (Banco Interamericando de Desenvolvimento), cerca de US$ 40 milhões dos US$ 100 milhões que deverão ser autorizados pela CMN para garantir as contrapartidas nas obras da Copa 2014.

O que está por trás do perdão generoso da prefeita?

Então, não há crise financeira em Natal. A prefeita engana a população mais uma vez.

Se há condições de abrir mão de arrecadação, Micarla de Sousa não precisa cobrar de forma retroativa o IPTU de grande parcela dos natalenses, como ela já externou.

Como ela pode cobrar IPTU do cidadão comum se perdoa os débitos de empresas, boa parte delas com boa saúde financeira?

Antes de cobrar IPTU retroativo, a Prefeitura do Natal deve fazer um esforço para reduzir o nível de inadimplência do imposto, que beira hoje os 40%.

E mais: deve rever tal anistia às empresas de ensino superior.

Senão Micarla vira uma Robin Hood às avessas: ela tira dos pobres para dar aos ricos. 
http://www.nominuto.com/blog/blog-do-diogenes/robin-hood-as-avessas-nominuto-em-o-mossoroense/26939/

Vereadores adiam votação de empréstimo na CMN

A prefeita Micarla de Sousa (PV) não está tendo vida fácil na Câmara Municipal de Natal (CMN) no que se refere a aprovação de projetos de interesse do Executivo. Ontem, a sessão plenária foi suspensa porque o vereador Júlio Protásio (PSB) pediu vistas do projeto que pede a autorização do legislativo para a aquisição de um empréstimo de R$ 100 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a realização de obras com vistas à Copa do Mundo de 2014.

O projeto tranca a pauta da Casa, que tem previsão de votá-lo na próxima terça-feira. Os vereadores cobram um maior detalhamento da prefeita sobre a aplicação dos recursos. De acordo com Júlio Protásio, o texto da matéria enviada à Câmara é omisso em relação ao detalhamento da utilização do valor pedido. "Não havia quórum qualificado para votarmos uma matéria importante como essa. O presidente da Casa, Edivan Martins (PV), era um dos que não estavam presentes", destacou.

Júlio argumentou também que, antes de aprovar o projeto, os vereadores precisam "amarrar" a destinação de cada centavo. "No pedido do empréstimo, não há nenhum detalhamento. Precisamos saber como esses recursos serão investidos. Dedicarei esses 20 dias para obter da prefeitura todas as informações necessárias, para que a gente possa, dessa forma, emendar a proposta e deixar amarrado o uso do dinheiro", explicou.

Nas três matérias de interesse do Executivo em foco na Câmara, a prefeitura conquistou uma vitória e teve uma derrota. A vitória foi a aprovação do Projeto de Lei nº 142/2011, que autoriza a transferência dos depósitos judiciais e administrativos para a conta única do Tesouro do Município. O projeto foi aprovado, na última quarta-feira, com duas emendas encartadas - dos vereadores Fernando Lucena (PT) e Edivan Martins (PV) - e apenas um voto contrário.

A derrota da prefeita foi a derrubada dos seus 20 vetos a emendas parlamentares à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), por 13 a 8. A matéria do empréstimo será uma prova de fogo para o Executivo saber se tem maioria ou não na Casa.
http://www.diariodenatal.com.br/2011/10/07/politica1_0.php

CEI tem mais de 120 contratos analisados

A Comissão Especial de Inquérito que investiga os contratos da Prefeitura Municipal de Natal já contabiliza 124 contratos analisados. O vereador Júlio Protásio (PSB), relator da CEI, confirma que na próxima semana serão concluídas as análises dos outros 40 contratos restantes. Mas na próxima sexta-feira, os vereadores da CEI farão novas inspeções em prédios locados pelo Executivo da capital potiguar. Será o segundo dia de inspeção da Comissão, que na semana passada já visitou alguns imóveis locados. 

"Estamos fazendo as análises, debatendo os contratos e na próxima semana concluiremos essa fase", disse Protásio. Ontem à tarde a reunião da CEI dos Contratos contou com a participação da promotora Isabel Siqueira Menezes, que integra a Promotoria do Patrimônio Público. Ela foi indicada pelo MP para acompanhar o trabalho da Comissão. 
http://tribunadonorte.com.br/noticia/cei-tem-mais-de-120-contratos-analisados/196539

Obras de mobilidade urbana devem começar este ano

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, anunciou as novidades ontem, durante reunião com secretários municipais Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press

As obras de mobilidade urbana em Natal devem começar ainda este ano. A informação foi divulgada por Micarla de Sousa ao final da tarde de ontem. A prefeita também divulgou que Natal recebeu o aval de excepcionalidade do Ministério da Fazenda para contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 293 milhões e dar início aos projetos que serão erguidos até a Copa de 2014. A contrapartida da prefeitura será de R$ 45 milhões.

Acompanhada dos secretários de Mobilidade Urbana, Elizabeth Thé, Obras Públicas, Sérgio Pinheiro, Gabinete Civil, Kalazans Bezerra, e de Comunicação, Jean Valério, a gestora apresentou o cronograma das 11 obras que serão construídas até a Copa de 2014. Os projetos executivos das cinco obras que integram a primeira etapa das obras de mobilidade urbana devem ser entregues à Caixa até o final deste mês. 

Os projetos de mobilidade que integram a primeira das obras da Copa: complexo viário da Urbana, corredor da Zona Oeste, BR-226, reestruturação da avenida capitão mor-gouveia e implantação de plataformas de embarque e desembarque, além de calçadas e sinalização. A previsão de conclusão dessas primeiras obras, de acordo com o cronograma da prefeitura apresentado à Caixa Econômica Federal, é de 30 meses. 

O complexo viário da Urbana, na Zona Oeste, será a primeira obra a sair do papel. Nesse caso específico, de acordo com o secretário adjunto de obras públicas e infraestrutura, Walter Neto, a prefeitura está na fase de análise sobre as moradias existentes no entorno da Urbana. "Ainda não sabemos se as famílias serão relocadas ou se os imóveis serão desapropriados, mas tudo será feito da melhor forma", disse.

As outras seis obras que integram os 11 projetos de mobilidade serão nos cruzamentos das seguintes ruas e avenidas: Prudente de Morais com Mor-gouveia, Prudente de Morais com Raimundo Chaves, Prudente de Morais com Lima e Silva, Salgado Filho com Mor-gouveia, Romualdo Galvão com Lima e Silva, além da Salgado Filho com marginal da Salgado Filho. OS projetos executivos dessas obras devem ser entregues à CEF até o final de outubro

O projeto de macro-drenagem das zonas Oeste e Sul de Natal também foi apresentado durante a coletiva. O túnel subterrâneo no valor de R$ 126 milhões vai beneficiar a população de diversos bairros e comunidades que sofrem com as inundações no período de chuvas como: Lagoa Nova, Km 6, Dix-sept Rosado, Cidade da Esperança, Bairro Nordeste e parte de Felipe Camarão. "É importante lembrar que a construção do estádio foi condicionada a construção dessa melhoria na drenagem de Natal", ressaltou o secretário. 
http://www.diariodenatal.com.br/2011/09/16/ultimasnot1_0.php