Eu sempre falei que essa história de impeachment de Micarla de Sousa (PV) não daria em nada. Afinal, trata-se de um processo rumoroso que necessita contar com ampla maioria da Câmara Municipal de Natal. E esta "ampla maioria" ainda está comprometida, digamos assim, com a governabilidade da gestão da borboleta.
Mas há sinais de que a chapa está esquentando para Micarla de Sousa no âmbito do legislativo municipal.
Duas coisas me chamaram a atenção ontem: a votação do pedido e o resultado.
A votação do pedido, se não estou enganado, foi inédita na Câmara Municipal de Natal. Não lembro de ter acompanhado requerimento semelhante. O que antes era tratado à boca miúda, em conversas reservadas nos gabinetes e corredores, acabou em pedido formal de abertura de processo para afastamento do (a) chefe do Executivo municipal.
Apesar do resultado favorável à prefeita Micarla de Sousa, um grupo maior [composto por oito vereadores] aprovou a abertura do processo de impeachment. Outros sete votaram contra o pedido e cinco se abstiveram. Um dos vereadores estava ausente. Eram necessários 11 votos para o pontapé inicial do trâmite.
A vitória de Micarla de Sousa poderia ter sido mais folgada se a turma da abstenção tivesse descido do muro, afinal, todos eles estão ou estiveram próximos da gestão dela com acesso a cargos e obras em seus redutos eleitorais.
Mas a eleição está se aproximando e os vereadores, todos candidatos à reeleição, se tornam mais refratários a Micarla de Sousa, rejeitada por mais de 90% da população natalense, segundo as pesquisas.
Em tempo de eleição, político não rasga dinheiro, não come merda e não abre mão de voto. Boa parte dos vereadores que apoiaram Micarla de Sousa está se reposicionando de olho no eleitorado que deseja ver a borboleta pelas costas.
Entre a reeleição dela e a deles, claro, os vereadores vão tratar da própria sobrevivência política. Micarla que se vire.
Portanto, a situação política de Micarla de Sousa no parlamento municipal já esteve melhor. Sem perspectiva de reeleição, ela não tem muito o que oferecer aos políticos da sua base. Agora é cada um por si e Deus por todos. Ou o diabo, talvez.
http://www.nominuto.com/blog/blog-do-diogenes/arquivamento-do-impeachment-de-micarla-de-sousa-ja-era-esperado/28226/
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sexta-feira, 16 de dezembro de 2011
Câmara rejeita processo de impeachment de Micarla
A Câmara Municipal de Natal (CMN) rejeitou ontem a abertura do processo de impeachment da prefeita Micarla de Sousa (PV), impetrado pelo advogado Iranildo Germano dos Santos Júnior, assessor jurídico do vereador Luís Carlos (PMDB), que não apresentou o documento em seu nome para ter direito a votar a matéria em plenário. Para a abertura do processo, eram necessários 11 votos favoráveis. No entanto, apenas oito vereadores concordaram com o pedido. Dos 20 parlamentares presentes, sete votaram contra e cinco se abstiveram.
O pedido de impeachment estava respaldado no descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a prefeitura e o Ministério Público para o pagamento do decêndio, repasse constitucional da Educação. O autor do requerimento argumentou que os atrasos nos repasses configuram improbidade administrativa, fato que embasou o documento apresentado ao legislativo municipal.
Após o arquivamento da matéria, Luís Carlos (PMDB) anunciou que poderá articular um novo pedido de impeachment, baseado no resultado das investigações da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos. "Precisamos de outro fato para pedir o impeachment. Não podemos entrar com o mesmo argumento. Vamos aguardar o trabalho da CEI dos Contratos, analisar os fatos apurados para verificar se é possível. Tudo deve ser feito de forma ponderada. Não podemos brincar de impeachment", declarou.
Na avaliação do peemedebista, só o fato de o requerimento ter ido a plenário já foi uma vitória para a oposição. "Apresentei o pedido de impeachment porque o ato da prefeita prejudicou a área de Educação. Acredito que saímos vitoriosos porque essa Casa colocou o projeto em votação. Isso serviu como alerta para os gestores ficarem atentos que estamos fiscalizando", observou. Este foi o primeiro pedido de abertura de processo de impeachment que foi votado na CMN.
Para o líder da prefeita na Câmara, vereador Enildo Alves (DEM), o fato teve conotação estritamente política. "Estão brincando de pedir impeachment. Nunca havia ocorrido isso na Casa. O ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) descumpriu dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Saúde e não houve esse questionamento. Ele apoiou uma candidata que perdeu, terminou seu mandato, foi candidato a governador, ficando em terceiro lugar, vai ser candidato a prefeito e vai perder de novo. Então, o povo julgou ele. Deixe que o povo julgue Micarla", sugeriu.
Os votos de cada um
- Votaram a favor
Adão Eridan (PR), Franklin Capistrano (PSB), Fernando Lucena (PT), George Câmara (PCdoB), Sargento Regina (PDT), Raniere Barbosa (PRB), Júlia Arruda (PSB) e Luís Carlos (PMDB).
- Votaram contra
Aquino Neto (PV), Edivan Martins (PV), Adenúbio Melo (PSB), Enildo Alves (DEM), Chagas Catarino (PP), Dickson Nasser (PSB) e Heráclito Noé (PPS).
- Abstenções
Assis Oliveira (PR), Bispo Francisco de Assis (PSB), Júlio Protásio (PSB), Maurício Gurgel (PHS) e Ney Lopes Júnior (DEM).
- Ausente
Albert Dickson (PP).
http://www.diariodenatal.com.br/2011/12/16/politica1_0.php
O pedido de impeachment estava respaldado no descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a prefeitura e o Ministério Público para o pagamento do decêndio, repasse constitucional da Educação. O autor do requerimento argumentou que os atrasos nos repasses configuram improbidade administrativa, fato que embasou o documento apresentado ao legislativo municipal.
Após o arquivamento da matéria, Luís Carlos (PMDB) anunciou que poderá articular um novo pedido de impeachment, baseado no resultado das investigações da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos. "Precisamos de outro fato para pedir o impeachment. Não podemos entrar com o mesmo argumento. Vamos aguardar o trabalho da CEI dos Contratos, analisar os fatos apurados para verificar se é possível. Tudo deve ser feito de forma ponderada. Não podemos brincar de impeachment", declarou.
Na avaliação do peemedebista, só o fato de o requerimento ter ido a plenário já foi uma vitória para a oposição. "Apresentei o pedido de impeachment porque o ato da prefeita prejudicou a área de Educação. Acredito que saímos vitoriosos porque essa Casa colocou o projeto em votação. Isso serviu como alerta para os gestores ficarem atentos que estamos fiscalizando", observou. Este foi o primeiro pedido de abertura de processo de impeachment que foi votado na CMN.
Para o líder da prefeita na Câmara, vereador Enildo Alves (DEM), o fato teve conotação estritamente política. "Estão brincando de pedir impeachment. Nunca havia ocorrido isso na Casa. O ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) descumpriu dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Saúde e não houve esse questionamento. Ele apoiou uma candidata que perdeu, terminou seu mandato, foi candidato a governador, ficando em terceiro lugar, vai ser candidato a prefeito e vai perder de novo. Então, o povo julgou ele. Deixe que o povo julgue Micarla", sugeriu.
Os votos de cada um
- Votaram a favor
Adão Eridan (PR), Franklin Capistrano (PSB), Fernando Lucena (PT), George Câmara (PCdoB), Sargento Regina (PDT), Raniere Barbosa (PRB), Júlia Arruda (PSB) e Luís Carlos (PMDB).
- Votaram contra
Aquino Neto (PV), Edivan Martins (PV), Adenúbio Melo (PSB), Enildo Alves (DEM), Chagas Catarino (PP), Dickson Nasser (PSB) e Heráclito Noé (PPS).
- Abstenções
Assis Oliveira (PR), Bispo Francisco de Assis (PSB), Júlio Protásio (PSB), Maurício Gurgel (PHS) e Ney Lopes Júnior (DEM).
- Ausente
Albert Dickson (PP).
http://www.diariodenatal.com.br/2011/12/16/politica1_0.php
sexta-feira, 9 de dezembro de 2011
Micarla considera sua saúde antes de falar em reeleição
FD/Nominuto
MIcarla diz que saúde será considerada em decisão política.
"A saúde pesa com certeza. Vou fazer checkup de um ano da cirurgia [de intervenção cardíaca] que fiz", disse ao ser questionada pelos jornalistas se sua saúde seria um fator a ser considerado na tomada da decisão.
A prefeita, entretanto, desconversou ao ser indagada sobre o projeto de reeleição. "Quem tem tempo para pensar nisso é político desocupado e desempregado. Eu não", disse.
Micarla de Sousa fez ainda críticas ao grupo de vereadores que articulam impeachment na Câmara Municipal de Natal. Ela disse que é uma tentativa anti-democrática e evocou escândalos da gestão passada para contra-argumentar.
"Esse mesmo grupo de vereadores não chamaram de improbidade administrativa o saque de R$ 22 milhões da Previdência; ou a entrega do Parque da Cidade faltando 600 itens; ou ainda o superfaturamento do Machadão", rebateu.
De acordo com ela, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado com o Ministério Público Estadual (MPE) para cobrir atraso de repasses da Educação foi descumprido em virtude de dificuldades financeiras.
"Ora mais, se houve dificuldades para pagar a folha de pessoal em novembro, por que não haveria para cumprir esse TAC?", questinou a prefeita, garantindo que os repasses de quase R$ 50 milhões serão realizados.
A prefeita seguiu para a Zona Norte, onde deverá inaugurar árvore de natal na Área de Lazer do conjunto Panatis.
Por Dinarte Assunção
http://www.nominuto.com/noticias/politica/micarla-considera-sua-saude-antes-de-falar-em-reeleicao/79789/
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