Valor das indenizações desagrada

A prefeitura já ofertou aos proprietários de oito dos 13 imóveis, que estão sendo alvos de ações de desapropriações nas cinco Varas da Fazenda da Comarca de Natal, os valores das indenizações para imissão de posse das casas e terrenos situados nas ruas Compositor José Luiz e Mário   Negócio, nas Quintas, onde será construído um novo complexo de viaduto e rotatórias no entorno da Companhia Municipal de Serviços Urbanos (Urbana) para a Copa do Mundo de Futebol em 2014.

Alberto LeandroNa rua Compositor José Luiz as casas exibem faixas em protesto. Os moradores denunciam que estão sendo jogados ao léu.

Os valores propostos aos proprietários variam entre R$ 23,17 mil e R$ 143 mil, e pelo  menos um dos proprietários moveu contestação à ação de despropriação que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública: a viúva Luzia Nunes Pereira, residente na casa de nº 8 da rua Compositor José Luiz. Nessa primeira leva de indenizações a prefeitura propõe pagar R$ 537,2 mil para oito, dos 95 proprietários de imóveis da área do entorno da Urbana.

Dona Luzia Pereira viajou para Caiçara do Rio dos Ventos, a fim de cuidar de um filho que sofreu um acidente doméstico, mas a sua filha Selma Pereira de Lima avisou "que ela já começou a vender os móveis" da residência, onde a mãe mora desde o começo dos anos 70. "Primeiro vendeu um guarda-roupa, e agora já está oferecendo a cozinha e uma máquina de costura", continuou.

Selma Lima inclusive, mora numa casa de posse, vizinha à da mãe, que pertenceu à sua avó - "e não tem escritura nenhuma" -, e que está sendo reclamada a propriedade por uma tia que morou no imóvel. "Estou aqui há nove anos, tenho três filhos e meu marido não tem como pagar aluguel porque trabalha fazendo bico", completou ela, exibindo um aviso da prefeitura informando que o imóvel estava sendo declarado de utilidade pública.

Em outros casos, os donos dos imóveis são locatários e, por isso, não foram encontrados. Como na casa nº 10, na Compositor José Luiz, cuja inquilina informou o número do telefone do proprietário, Geraldo Vitorino de Azevedo, que está resignado a concordar e receber o que lhe foi oferecido (R$ 143 mil). Ouvido pela TRIBUNA DO NORTE, ele disse que acha "difícil" conseguir reverter a desapropriação judicialmente: "A minha casa vale mais de 200 mil, mas vou aceitar porque não adianta brigar e recorrer de nada".

O advogado Daniel Pessoa assina a contestação de dona Luzia Pereira, a quem o município propôs uma indenização no valor de R$ 43,2 mil e critica a maneira como a Prefeitura está tratando os proprietários dos imóveis. "Primeiro, os agentes municipais estão introduzindo certa politização nas discussões jurídicas, com objetivo de tentar desqualificar o debate das pessoas que serão atingidas pelas obras da Copa", disse ele.

Daniel Pessoa disse que "todas "as pessoas querem a Copa - isso é uma premissa", porém, "o que não querem é que, a pretexto da Copa, se rasgue a Constituição e as leis. Que pessoas sejam desalojadas de suas casas, jogadas ao léu, nas ruas, sem ter para onde ir".

Pessoa também afirma que também há equívoco do Município na forma e no procedimento acerca das desapropriações. "Os decretos de desapropriação tinham que ser os últimos atos, depois de que houvesse tratativas com as pessoas atingidas sobre os valores da indenização (prévia e justa, de acordo com a Constituição) e sobre como seriam garantidas as moradias delas", explicou.

Segundo Pessoa, nada disso foi feito, pois o Município entrou direto na Justiça para desapropriar as casas. A prefeitura também declarou de utilidade pública outros três imóveis nas Quintas, todos situados na avenida João Francisco da Mota, antiga Napoleão Laureano. Um dos imóveis pertence a Luan Max de Oliveira, e os outros dois a Miguel Julião de Medeiros. mas até agora, a prefeitura não ajuizou a ação de imissões de posse a respeito dessas residências.

Moradora questiona o baixo valor e a forma de avaliação

Viúva e aposentada, Luzia Nunes Pereira foi, até agora, a única  moradora das Quintas a pedir a impugnação do valor da indenização proposta pelo Município e contra a ação de imissão de posse que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal. 

Por intermédio do advogado Daniel Pessoa, dona Luiza Pereira alega que o valor da indenização foi estipulado por uma Comissão Permanente de Avaliação da prefeitura, composta apenas por três engenheiros, o que fere a previsão legal, a qual fala da necessidade de uma equipe multidisciplinar, formada por engenheiro, arquiteto/urbanista e um corretor de imóveis.

Dona Luzia Pereira reside com uma filha e neto na casa 8 da rua Professor Compositor José Luiz, onde mora há mais de 40 anos. Daniel Pessoa disse que a avaliação não levou em conta a localidade, o fato de o imóvel ficar perto de escola, hospital, parada de ônibus, e o próprio mercado imobiliário, afora o aspecto afetivo da proprietária, que com os R$ 43 mil estipulados pela prefeitura, "não tem condições de comprar outra casa" nas proximidades da área onde reside.



http://tribunadonorte.com.br/noticia/valor-das-indenizacoes-desagrada/217614

Mobilidade está garantida em Natal

O financiamento das obras do Plano Municipal de Mobilidade Urbana está garantido. A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, assinou o contrato com o superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Roberto Sérgio Linhares, na noite de ontem no Palácio Felipe Camarão. A oficialização do financiamento  garante o repasse dos recursos da ordem de R$ 293 milhões necessários à execução das 11 intervenções que deverão ser realizadas até o início da Copa do Mundo de 2014, cuja responsabilidade é da Prefeitura. O Município deverá desembolsar R$ 45,8 milhões em contrapartidas. A expectativa é de que as obras compreendidas no Lote 1 comecem em fevereiro de 2012. 


A prefeita Micarla de Sousa ressaltou a importância da assinatura do contrato e defendeu a competência da equipe técnica das secretarias municipais que viabilizaram os projetos das obras de mobilidade. "Este é um momento de muita alegria. Todas as pendências estão sanadas para a assinatura do financiamento e, agora, o Município de Natal dispõe de todas as certidões para assinar o convênio", destacou. Além do superintendente da Caixa Econômica Federal, estiveram presentes na cerimônia o gerente regional de Desenvolvimento Urbano da CEF, Marcos Vinícius Fernandes; o gerente de Governo, Jorge Castro e o coordenador dos Projetos da Copa do Mundo 2014 pela CEF, Rafael Melo.

O superintendente regional da CEF, Roberto Sérgio Linhares, destacou o esforço do Município em entregar os projetos com todas as pendências sanadas. "As forças convergiram para que tudo desse certo. Este é um momento muito importante para a Caixa Econômica Federal". Parte do secretariado municipal acompanhou a assinatura do convênio. Além dos secretários Rodrigo Cintra, Sérgio Pinheiro, Ana Elizabeth Thé, Antônio Luna e Bruno Macedo, estiveram presentes os vereadores Edivan Martins e Enildo Alves.

Enquanto discursava, a prefeita Micarla de Sousa enfatizava o legado da Copa do Mundo para Natal em quatro áreas de maior destaque: a marca Natal (brand), a infraestrutura das obras, a qualificação da mão de obra e a evolução da tecnologia da informação e telecomunicações. "Nós cristãos vemos a sigla A.C e D.C como antes e depois de Cristo. Passaremos a enxergá-la como Natal antes e depois da Copa", disse a prefeita usando-se de um jogo de linguagem.

Sobre o processo de pagamento das contrapartidas municipais, Micarla de Sousa afirmou que "foram realizadas algumas mexidas no orçamento do Município que irão viabilizar as contrapartidas". Para isto, ela confirmou que algumas obras que seriam inicialmente custeadas pelo Orçamento Geral do Município deixarão de ser executadas para que as contrapartidas das obras de mobilidade sejam honradas. Dentre elas incluem-se as desapropriações de aproximadamente 430 imóveis.

Quanto ao repasse dos recursos ao Município para o pagamento das intervenções, este se dará de forma gradual. "A liberação do dinheiro é feita de acordo com a execução das obras. A cada medição do que for concluído, o pagamento será feito", explicou o superintendente da CEF, Roberto Sérgio Linhares. Questionado sobre a possibilidade de Natal perder a linha de financiamento do (PAC- Copa do Mundo), caso as obras não sejam concluídas dentro do prazo estabelecido Linhares afirmou que todo o custeio está garantido.
http://tribunadonorte.com.br/noticia/mobilidade-esta-garantida-em-natal/206569

"Intervenções serão iniciadas até dezembro", diz Prefeitura

Mesmo após o anúncio da Caixa de que Natal estaria com pendências, Semopi garante obras de mobilidade
Maiara Felipe // maiarafelipe.rn@dabr.com.br 

Ficou marcada para sexta-feira a entrega dos projetos adequados das obras de mobilidade Urbana de Natal, que nessa segunda-feira foram enviados pela Caixa Econômica Federal para Prefeitura com pendências a serem resolvidas. O município entregou o projeto executivo para o banco no último dia 30 de setembro. Essa é a segunda solicitação de adequação pela Caixa em um mês. A documentação ainda precisa passar pelo crivo do Ministério das Cidades e da Secretaria do Tesouro Nacional para depois ser assinada. Apesar disso, a Secretaria Municipal de Obras (Semopi) afirma que as intervenções nas vias serão iniciadas até dezembro deste ano.

Secretário Walter Fernandes diz que pendências são, na verdade, "erros de digitação" Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press

O projeto entregue é referente ao lote 1, que é a primeira parte do cronograma de obras da Copa de 2014, e prevê a criação de um corredor ligando a Zona Norte à Arena das Dunas. De acordo com a assessoria da Caixa Econômica, a Prefeitura precisa atender a essas pendências para o projeto voltar a ser analisado pelo Banco.

Segundo o secretário de planejamento da Semopi, Walter Fernandes, a parte técnica do projeto não foi questionada, o que o Banco está pedindo são adequações da parte orçamentária. Depois de enviar as planilhas das obras em setembro, no último dia 7 de outubro, a Prefeitura destinou à Caixa as avaliações orçamentárias, que agora estão precisando ser adequadas. "São erros de digitação. Na verdade é uma questão atender as exigências da Caixa", explicou.

Após as mudança realizadas pela Prefeitura, o projeto será novamente analisado pela Caixa e se tudo tiver dentro das exigências do Banco, a papelada técnica será enviada ao Ministério das Cidades para ser feita a validação da documentação. O outro trâmite está relacionado ao setor financeiro, é precisa da liberação da Secretaria do Tesouro Nacional. Conforme o secretário, o órgão federal exige que o Município esteja com algumas certidões em dia, e Natal ainda tem uma pendência em relação ao INSS.

" Não é exigido toda lista do Cauc ( Cadastro Único de Convênios). E a do INSS aSecretaria de Planejamento disse que iria resolver até o final do mês", argumentou Walter Fernandes. " Até o final de novembro vamos conseguir a aprovação técnica e financeira. É possível começar as obras até dezembro", completou. 

http://www.diariodenatal.com.br/2011/11/09/ultimasnot1_0.php

Caixa pede mais explicações sobre obras de mobilidade

A Caixa Econômica Federal (CEF) prorrogou, pela segunda vez, a entrega da avaliação dos projetos executivos das obras de mobilidade urbana de Natal com vistas à Copa do Mundo 2014. O motivo da nova prorrogação é o mesmo da primeira vez: falta de esclarecimentos com relação ao orçamento das obras. No fim da tarde de ontem, a CEF enviou um ofício à Prefeitura do Natal solicitando novos documentos que serão anexados àqueles que foram entregues no dia 30 de setembro. O banco não exige uma data para a entrega dos novos papéis porém, a avaliação pode demorar mais 30 dias para ser divulgada. Com esse adiamento, as obras correm o risco de não ficarem prontas antes do início do evento esportivo.

De acordo com o Ministério das Cidades, as cidades-sedes têm até dezembro de 2013 para entregar as obras de mobilidade urbana bem como as arenas e estádios onde acontecerão os jogos. O prazo que o Município de Natal dispõe para executar as obras de mobilidade é de 30 meses a contar do início das intervenções. O começo pode se caracterizar através da terraplanagem de terrenos ou da derrubada de imóveis desapropriados, por exemplo. Se as intervenções começassem hoje, estariam prontas em maio de 2014. Com o novo pedido da CEF,  as obras só deverão ficar prontas em junho daquele ano. O primeiro jogo em Natal será realizado no dia 13 de junho de 2014.

No início da noite de ontem, por telefone, o titular da secretaria municipal de Obras Públicas e Infraestrutura, Sérgio Pinheiro, afirmou que não tinha conhecimento sobre o pedido da CEF. O secretário não soube informar quais eram as novas exigências do banco e acredita que as obras serão iniciadas ainda esse ano. "Se Deus quiser", respondeu.

A análise dos projetos executivos é feita por técnicos do Setor de Engenharia da CEF e tem como objetivo manter a obra no mesmo valor desde a contratação à entrega das construções à população. Os técnicos analisam se todos os custos envolvendo as obras seguem os parâmetros da tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi). A CEF é a credora do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) no qual as obras de mobilidade urbana de Natal foram inscritas e aprovadas.

Início das obras está atrasado em quase um ano

As obras de mobilidade urbana, necessárias para promover o desafogamento do trânsito em diversos pontos da cidade, continuam sem sair do papel. O novo pedido da Caixa Econômica Federal (CEF) é mais um entrave no início das intervenções urbanas.

Aldair DantasSecretário municipal, Sérgio Pinheiro acredita na execução das obras

As obras do lote 1 - complexo da Urbana, modificações na avenida Mor Gouveia e na BR-226 (estrada do KM-6) - deveriam ter começado em dezembro de 2010, conforme anunciou a Prefeitura no ato da assinatura do contrato com a Empresa Industrial Técnica (EIT), responsável pela obra ao custo aproximado de R$ 137 milhões. Em julho, o então secretário de Obras Públicas e Infraestrutura de Natal, Dâmocles Trinta, afirmou que os prazos seriam cumpridos. "As nossas obras de mobilidade são irreversíveis. Natal depende destas obras independente da Copa do Mundo", disse. 

O atual titular da pasta, Sérgio Pinheiro, disse que não teve acesso ao pedido da CEF mas acredita que o início das obras dar-se-á ainda esse ano. "Dependemos dessa aprovação da Caixa mas, se Deus quiser, as obras começam ainda esse ano".

A morosidade e quebra de promessas acabou gerando especulações. Também em julho passado, a governadora Rosalba Ciarlini afirmou que o Governo do Estado poderia assumir as obras cuja responsabilidade é da Prefeitura. "Caso a Prefeitura do Natal nos comunique que não terá condições de tocar as obras de mobilidade, o Governo do Estado vai fazer", disse. À época, o secretário de Comunicação do Município afirmou que a "ajuda" seria dispensável. "Acho ótimo a governadora dizer isso. Demonstra que o Estado é parceiro do Município e está disposto a colaborar, mas a Prefeitura irá tocar os projetos. As primeiras obras estão prestas a começar".

A Prefeitura do Natal é responsável por várias obras de mobilidade (veja box ao lado). que estão divididas nos lotes 1 e 2. O empréstimo necessário para as obras dos dois lotes é de de R$ 300 milhões.

Mobilidade

Natal garantiu o repasse de R$ 300 milhões através do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para as obras de mobilidade urbana. Serão ainda necessários aproximadamente R$ 45 milhões para o pagamento das desapropriações. O Município pleitea, ainda, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), um financiamento de R$ 100 milhões. Este valor seria utilizado para pagar as desapropriações de imediato, além de garantir a viabilização de outros projetos.  Veja abaixo a listagem de obras cujas responsabilidade são da Prefeitura e do Governo do Estado.

Prefeitura de Natal

Obras Sem Licitação:

- Entroncamento da Av. Roberto Freira com a Rua Miss. Gunnar Vingren, Av. Ayrton Senna, Via Costeira;

- Entroncamento da Av. Salgado Filho com a marginal da própria avenida e Av. Cap. Mor Gouveia;

- Entroncamento da Av. Lima e Silva com a Av. Romualdo Galvão;

- Entroncamento da Av. Prudente de Morais com as Avenidas Lima e Silva e Raimundo Chaves;

- Entroncamento da Av. Cap. Mor Gouveia com a Av. Prudente de Morais.

Obras Licitadas:

- Corredor estrutural Oeste (BR 226 Av. Napoleão Laurentino - KM 6);

- Complexo Viário da Urbana;

- Reestruturação geométrica da Av. Felizardo Moura;

Licitadas Parcialmente:

Implantação de plataformas de embarque e desembarque de passageiros;

Passeios públicos (calçadas acessíveis) e sinalizações (ruas e trânsito).

Governo do Estado
Obras Licitadas:

- Construção dos túneis de acesso ao prolongamento da Av. Omar O´Grady, em Cidade Satélite;

Sem Licitação:

- Implantação do acesso entre o aeroporto de São Gonçalo do Amarante e a BR-406.


http://tribunadonorte.com.br/noticia/caixa-pede-mais-explicacoes-sobre-obras-de-mobilidade/202019

As imagens das 12 cidades sedes da Copa do Mundo de 2014 deixam evidente o atraso
de Natal em relação às demais capitais. A Arena das Dunas teve iniciada a terraplenagem do terreno, desmonte
de estruturas do ginásio Machadinho e chegada de equipamentos, além da liberação de parte das licenças

Daqui a exatos mil dias, terá início no Brasil o maior espetáculo de futebol do planeta. O pontapé inicial da Copa do Mundo da FIFA será em 12 de junho de 2014. A data de abertura foi anunciada na semana do Sorteio Preliminar, em julho, na Marina da Glória, pelo presidente da FIFA, Joseph Blatter. O milésimo dia para o início do evento é marcado pelo início da contagem regressiva em várias regiões do país. Em Natal, a festa acontecerá com a inauguração do relógio às 8h, no viaduto de Ponta Negra, localizado no cruzamento da BR-101 com a Avenida Roberto Freire.


A prefeita de Natal ressalta que a instalação do relógio é uma forma de envolver a capital potiguar no evento. "Faltam 1000 dias e a nossa cidade já respira a Copa do Mundo. Além das obras de mobilidade urbana que vão ser iniciadas, o início das obras da Arena das Dunas, a instalação do Relógio da Copa é uma maneira de envolver a todos os natalenses nos preparativos para este grande evento esportivo", enfatizou Micarla de Sousa.

O secretário municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo Fifa 2014 (Secopa), Rodrigo Cintra, enfatiza a importância do cronômetro. "Este relógio fará a contagem regressiva dos dias que faltam para a competição e, por isso, entrará em funcionamento na sexta-feira quando faltará exatos 1000 dias para o início da Copa do Mundo", pontuou o secretário. 

São mais dois anos e nove meses à frente de trabalho intenso para dar continuidade aos preparativos, que começaram a ser traçados em 30 de outubro de 2007, quando o Brasil foi confirmado como país-sede pela FIFA. Os trabalhos começaram ainda antes, desde o primeiro semestre de 2007, quando as então 18 candidatas a sediar as partidas no país assinaram acordos das cidades e dos estádios, o "Host City Agreement" e o "Stadium Agreement".

A mil dias para o início das partidas, as cidades-sede, que estarão no centro das atenções de todo o mundo, transformam seus templos do futebol. Dos 12 estádios previstos para sediar os jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, os três projetos privados, que estavam sob estudos, já apresentaram soluções para o início das obras. A Arena de São Paulo segue em ritmo intenso de obras, que começaram em junho. O Beira-Rio, em Porto Alegre, e a Arena da Baixada, em Curitiba, estão finalizando seus planos de projeto e modelagem financeira, devendo dar continuidade às obras iniciadas em 2010 já nos próximos meses. Correndo contra o tempo e com obras visivelmente mais atrasadas em relação ao resto do País, a Arena das Dunas, em Natal, deu início aos serviços preliminares e de terraplenagem no último mês de agosto.

O próximo passo decisivo da contagem regressiva acontece nos dias 20 e 21 de outubro, durante a reunião do Comitê Executivo da FIFA na sede da entidade, em Zurique, na Suíça. Nesta ocasião, será anunciado o calendário das partidas da Copa do Mundo da FIFA 2014. A reunião definirá ainda as sedes da Copa das Confederações da FIFA, que acontece cerca de um ano antes, em 2013. A primeira edição da Copa das Confederações aconteceu em 1992 e, das oito edições realizadas até hoje, o Brasil foi campeão três vezes.

"Podemos dizer que, a cada dia que passa, o Brasil vive mais intensamente o clima de Copa do Mundo. Em 2010, tivemos um ano de muito planejamento, com início da execução dos projetos. Neste ano, a execução dos projetos assumiu outro ritmo. Até o final de 2013, esperamos que quase toda a estrutura já esteja pronta para a competição. E tenho certeza que o Brasil já terá outra cara, com diversas obras que vão melhorar também a vida da população", avalia o presidente do Comitê Organizador da Copa do Mundo da FIFA, Ricardo Teixeira.

Portal TN Online apresenta hot site da copa de 2014

Possibilitar ao internauta o acompanhamento contínuo de tudo o que cerca a Copa do Mundo de 2014. Esse é o objetivo principal do novo hotsite do portal TN Online. Lançado hoje, a ferramenta vai reunir todo o noticiário referente à competição, desde as questões políticas nacionais e internacionais envolvendo os preparativos para Copa, até o andamento das obras nas cidades-sede do mundial. A exatos mil dias da competição, que é o evento esportivo mais importante do mundo junto às Olimpíadas, o hotsite promete ser a ferramenta ideal para as pessoas que buscam informações sobre o mundial.

Cercado de incertezas e discussões sobre andamento de obras e envolvimento de recursos públicos, a Copa do Mundo vem pautando o noticiário esportivo brasileiro desde que o país foi indicado para receber a competição. Em Natal, o interesse cresceu ainda mais com a indicação da capital potiguar como uma das sedes e, principalmente, com as polêmicas envolvendo a demolição do Machadão e construção da Arena das Dunas. Todas as discussões envolvendo esse tema serão acompanhadas de perto pela equipe da Tribuna do Norte e o internauta poderá ter acesso na nova ferramenta.

Além das notícias, o hotsite da Copa do Mundo de 2014 do TN Online vai reunir vídeos referentes ao mundial, álbuns de fotos e até os artigos de opinião de especialistas falando sobre os mais diversos assuntos relacionados à competição, aos preparativos e ao legado que a Copa pode trazer para as cidades-sede, especialmente para Natal. "O que nós buscamos com a criação do hotsite foi facilitar a vida do leitor, do internauta. Como é uma competição que envolve altos investimentos e o esporte mais popular do país, é natural que a população tenha sempre a intenção de se manter bem informada. E é isso que estamos buscando", disse o editor do TN Online, Fred Carvalho.

 No conteúdo, a preparação das seleções nacionais, disputas das eliminatórias e resultados dos prováveis adversários do Brasil serão disponibilizados diariamente. Além do noticiário internacional, a Tribuna do Norte terá acessos a informações exclusivas da Confederação Brasileira de Futebol e do Comitê Organizador Local da Copa. "Com as informações exclusivas, o leitor da Tribuna do Norte tem uma visão privilegiada de tudo que acontece na organização da Copa 2014, inclusive seus bastidores. Estando de posse de todas essas informações, eles podem formar um senso crítico muito mais apurado", concluiu o editor de Esportes da Tribuna do Norte, Itamar Ciríaco.

COMEMORAÇÕES 

Belo Horizonte: Inaugura um relógio com a contagem regressiva para os mil dias. Um show musical e queima de fogos acontecerão na Praça da Liberdade.

Brasília: Ao lado do Estádio Nacional, acontecerá um show de Cláudia Leitte. No Museu da República, haverá a projeção de uma enorme bola de futebol na cúpula e será instalado um relógio com a contagem regressiva.

Cuiabá: Lança um documentário produzido com um canal científico internacional sobre o Pantanal. Também inaugura um relógio com a contagem regressiva.

Curitiba:  Iluminará a cúpula do Jardim Botânico nas cores verde e amarelo. Nos sete dias seguintes, serão homenageados os outros campeões mundiais com as cores das bandeiras dos países (Alemanha, Argentina, Espanha, França, Inglaterra, Itália e Uruguai).

Fortaleza: Será realizado um torneio entre escolinhas de futebol de projetos sociais com jovens carentes.

Porto Alegre:  Vão associar a comemoração dos mil dias com a Semana Farroupilha, que reúne cerca de 1 milhão de pessoas em atividades culturais e temas gaúchos. Acontecerão shows e uma cavalgada simbólica do Beira-Rio até o Parque Harmonia.

Recife: Além da inauguração do relógio de contagem regressiva, haverá um concerto no final do dia, em uma avenida da cidade.

Salvador: A comemoração da data nos pontos turísticos acontecerá no Dique do Tororó e no Pelourinho, com alguns shows musicais.

Natal: Foi inaugurada a Sala da Transparência, que será aberta à sociedade e apresenta os projetos realizados para a Copa do Mundo da FIFA. Em  Nova Natal, na zona norte da cidade, uma quadra de esportes foi aberta à comunidade. Será inaugurado um cronômetro para marcar a contagem regressiva. 

Obras de mobilidade urbana devem começar este ano

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, anunciou as novidades ontem, durante reunião com secretários municipais Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press

As obras de mobilidade urbana em Natal devem começar ainda este ano. A informação foi divulgada por Micarla de Sousa ao final da tarde de ontem. A prefeita também divulgou que Natal recebeu o aval de excepcionalidade do Ministério da Fazenda para contrair empréstimo junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 293 milhões e dar início aos projetos que serão erguidos até a Copa de 2014. A contrapartida da prefeitura será de R$ 45 milhões.

Acompanhada dos secretários de Mobilidade Urbana, Elizabeth Thé, Obras Públicas, Sérgio Pinheiro, Gabinete Civil, Kalazans Bezerra, e de Comunicação, Jean Valério, a gestora apresentou o cronograma das 11 obras que serão construídas até a Copa de 2014. Os projetos executivos das cinco obras que integram a primeira etapa das obras de mobilidade urbana devem ser entregues à Caixa até o final deste mês. 

Os projetos de mobilidade que integram a primeira das obras da Copa: complexo viário da Urbana, corredor da Zona Oeste, BR-226, reestruturação da avenida capitão mor-gouveia e implantação de plataformas de embarque e desembarque, além de calçadas e sinalização. A previsão de conclusão dessas primeiras obras, de acordo com o cronograma da prefeitura apresentado à Caixa Econômica Federal, é de 30 meses. 

O complexo viário da Urbana, na Zona Oeste, será a primeira obra a sair do papel. Nesse caso específico, de acordo com o secretário adjunto de obras públicas e infraestrutura, Walter Neto, a prefeitura está na fase de análise sobre as moradias existentes no entorno da Urbana. "Ainda não sabemos se as famílias serão relocadas ou se os imóveis serão desapropriados, mas tudo será feito da melhor forma", disse.

As outras seis obras que integram os 11 projetos de mobilidade serão nos cruzamentos das seguintes ruas e avenidas: Prudente de Morais com Mor-gouveia, Prudente de Morais com Raimundo Chaves, Prudente de Morais com Lima e Silva, Salgado Filho com Mor-gouveia, Romualdo Galvão com Lima e Silva, além da Salgado Filho com marginal da Salgado Filho. OS projetos executivos dessas obras devem ser entregues à CEF até o final de outubro

O projeto de macro-drenagem das zonas Oeste e Sul de Natal também foi apresentado durante a coletiva. O túnel subterrâneo no valor de R$ 126 milhões vai beneficiar a população de diversos bairros e comunidades que sofrem com as inundações no período de chuvas como: Lagoa Nova, Km 6, Dix-sept Rosado, Cidade da Esperança, Bairro Nordeste e parte de Felipe Camarão. "É importante lembrar que a construção do estádio foi condicionada a construção dessa melhoria na drenagem de Natal", ressaltou o secretário. 
http://www.diariodenatal.com.br/2011/09/16/ultimasnot1_0.php

O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, acatou o pedido de excepcionalidade feito pela prefeitura de Natal em julho passado, dando aval à contratação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para financiar as obras de mobilidade urbana do município. O secretário de Planejamento de Natal, Antonio Luna, comemorou a decisão do ministro e afirmou que os contratos devem ser assinados na próxima semana. "Com o aval do Ministério da Fazenda para o financiamento junto à Caixa Econômica as obras de mobilidade serão executadas e o grande legado da Copa do Mundo está garantido", disse o secretário.

Antônio Luna diz que financiamento garante obras de mobilidade para Natal Foto: Eduardo Maia/DN/D.A Press

A prefeitura de Natal pleiteia um financiamento de R$ 300 milhões para executar 12 obras de mobilidade urbana que irão proporcionar melhorias no trânsito da capital visando a Copa do Mundo de 2014. O pedido de excepcionalidade foi encaminhado ao Ministério da Fazenda após a equipe técnica da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) não avalizar o financiamento das obras por contade débitos da prefeitura de Natal.

Apesar do otimismo da equipe econômica da prefeitura de Natal, a assessoria da Caixa Econômica Federal informou que o aval do Ministério do Planejamento é apenas uma etapa do processo para a contratação do crédito. Segundo a assessoria, "para a contratação da operação de crédito faz-se necessário a autorização do Tesouro Nacional e comprovação da regularidade cadastral junto ao FGTS, INSS, PGFN, CADIN , CADIP/BACEN, CRP/MPAS e CNJ/Precatórios".

Dentre as obras de mobilidade que previstas estão a construção do corredor estrutural do Oeste, a reforma do Complexo Viário em frente à Urbana, a reestruturação da Avenida Capitão Mor Goveia, e a implantação de plataformas de embarque e desembarque para passageiros de transportes coletivos. As 12 obras somam R$ 338 milhões, sendo R$ 293 milhões financiados pela Caixa Econômica Federal, e R$ 45 milhões de contrapartida da prefeitura de Natal.
http://www.diariodenatal.com.br/2011/09/14/cidades7_0.php

Dois dos maiores empreendimentos já construídos no Rio Grande do Norte deverão ser erguidos nos próximos anos: o aeroporto internacional, localizado em São Gonçalo do Amarante, substituindo o atual Augusto Severo, em Parnamirim, e Arena das Dunas, no bairro de Lagoa Nova. E, além da disputa pelo consórcio responsável pela construção, outra briga já ocorre nos bastidores das obras: o batismo de cada empreendimento. Quem serão as figuras ilustres homenageadas com o nome de dois dos maiores complexos arquitetônicos do Estado? Sugestões já correm soltas em reuniões. E a exemplo da chamada Ponte de Todos Newton Navarro - mais conhecida pela alcunha de Ponte Nova ou Ponte Forte/Redinha - a sugestão aceita pode partir da Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANL).

Foto:Carlos Santos/DN/D.A Press

Os imortais da ANL estarão reunidos nesta terça-feira, 6, para discutirem o assunto. O presidente da Academia, o poeta e advogado Diógenes da Cunha Lima - de forte influência perante os acadêmicos - defenderá dois nomes. Para o aeroporto, a homenagem à índia potiguar nascida em Igapó, Clara Camarão, uma das precursoras do feminismo no Brasil. Clara se afastou dos afazeres domésticos para lutar contra os holandeses. "Colocaram o nome dela em uma pequena refinaria (situada no pólo industrial de Guamaré, inaugurada em 2009) de pouca notoriedade nacional. No aeroporto, o nome desta fantástica heróina indígena receberá a homenagem merecida e terá sua história mais conhecida pelo povo brasileiro", comenta o poeta.

Da sugestão do marido de Clara Filipa Camarão, Antônio Felipe Camarão (o índio Poty), Diógenes da Cunha Lima brinca: "Pode ser, também. Mas a mulher está mais em voga". Mas é quem o médico, artista plástico e também immortal, Iaperi Araújo, eleito recentemente presidente do Conselho Estadual de Cultura, irá defender. "Pensei em Felipe Camarão pela comemoração do quarto centenário de nascimento dele. Diógenes quer incutir em Clara Camarão sentimentos que acho que ela não teve: tristeza, ciúme do marido ter recebido condecorações...". Diógenes contra-argumenta: "Felipe Camarão recebeu todos os títulos em vida, inclusive o de Dom. Clara sofreu os diabos e voltou triste, viúva, para morrer em Igapó, sem nenhum reconhecimento".

Outras sugestões
Outros dois nomes serão postos em pauta por Iaperi: Câmara Cascudo - "É nosso nome mais conhecido", diz - e o do ex-governador Juvenal Lamartine. "Em apenas dois anos de governo, Juvenal Lamartine construiu dezenas de campos de pouso, estimulou a aviação, trouxe os primeiros cursos de aviadores pra cá", justifica. Iaperi Araújo acredita que um desse quatro nomes - Clara Camarão, Felipe Camarão, Juvenal Lamartine ou Câmara Cascudo - será o nome de batismo do novo aeroporto. "Há grandes chances. Entregaremos um memorando com assinatura da ANL, do Instituto Histórico e Geográfico, e do Conselho Estadual de Cultura. Há um peso institucional. E normalmente a governadora acata a sugestão e encaminha a mensagem à Assembleia Legislativa para votação".


http://www.diariodenatal.com.br/2011/09/04/muito1_0.php

Turismo de Natal aposta na copa

O Rio Grande do Norte, que já foi o segundo destino turístico mais procurado em 2006 no Nordeste e caiu para a quarta posição em 2010, vê na Copa de 2014 a chance de dobrar o fluxo de turistas internacionais - em queda desde 2007. A sensação de que há menos estrangeiros no RN é amparada pelos números. Entre 2006 e 2010, o turismo internacional recuou 60,4% no Estado. Durante o mundial, o número de turistas estrangeiros subirá para 84.979, de acordo com estudo encomendado pelo Ministério do Turismo à Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

O fluxo previsto é o terceiro menor entre as 12 cidades-sede do Mundial, mas representará um incremento de 82,4% no fluxo de estrangeiros na capital potiguar. Em 2006, período que antecedeu a crise econômica mundial, 117,6 mil estrangeiros entraram no Brasil através do RN. Em 2010, esse número caiu para 46,5 mil. A queda, que teve como principal razão a crise econômica, foi menor nos estados vizinhos. Em Pernambuco e Ceará, concorrentes diretos do Rio Grande do Norte, a redução não ultrapassou 16%.

Alex RégisEstratégia para atrair turistas vai além de cartões postais como as belezas de Pipa, no Litoral Sul

Apesar do recuo, o Rio Grande do Norte ainda é o estado brasileiro onde o turismo tem maior participação na economia formal. De acordo com estudo realizado pelo Ipea, a participação  é de 4,4% - a maior do Brasil. O índice coloca o RN na frente de estados como São Paulo e Rio de Janeiro, maiores portas de entrada de turistas estrangeiros.

Para o técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Roberto Zamboni, o índice mostra que a economia do Rio Grande do Norte não é tão diversificada quanto a dos outros estados. Em estados com uma 'economia mais complexa', o índice varia entre 2% e 3%. No Ceará, por exemplo, a participação é de 2,3%. "Isso porque o estado tem tradição no turismo, mas desenvolve um esforço muito grande na área industrial, diversificando a economia", completa.

Para Zamboni, a queda do número de turistas estrangeiros não abala a economia potiguar. A explicação é simples. "O Turismo não é só o internacional". Na avaliação do técnico, "o fato do fluxo de estrangeiros ter caído não significa que esta indústria esteja em decadência". A liderança do RN, segundo o pesquisador, não significa que o estado é 'refém' do turismo nem vulnerável a suas oscilações. Mostra apenas que Indústria e Agricultura ainda têm muito para crescer no estado.

"Se o estado tomar um impulso industrial grande (como tem ocorrido com estados como Ceará e Pernambuco), pode ser que a indústria diminua a participação do turismo na geração de empregos formais. No entanto, a atividade turística continuará crescendo dentro do Rio Grande do Norte". Ao RN, explica o diretor do Departamento de Estudos e Pesquisas do Ministério de Turismo, José Francisco Lopes, cabe aproveitar oportunidades como a Copa de 2014 e "brigar" por mais voos internacionais.

"A Copa é em 2014, mas pode gerar lucro desde agora. O estado precisa vender seu produto, investir em divulgação e realizar uma boa campanha de marketing. Também precisa brigar por voos internacionais. O Ceará fez isso, e atraiu muitos voos", afirma. Atualmente, 68% dos estrangeiros que chegam ao Brasil entram por São Paulo. Outros 19%, pelo Rio de Janeiro. O que mostra que apenas 13% dos estrangeiros entram no Brasil pelos outros 23 estados brasileiros e pelo Distrito Federal.

Embora o estudo do Ministério do Turismo mostre que o número de estrangeiros em Natal durante a Copa será muito superior ao atual, Roberto Zamboni, do Ipea, afirma que os estados não podem viver apenas de eventos mundiais. "Ninguém vai fazer um investimento de milhões pensando em 15 dias", justifica.

Oportunidades se concentram em comércio e serviço

Não é apenas o Turismo que vai se beneficiar com a realização do Mundial em Natal. Segundo o Sebrae Nacional, 22,7% das 356 oportunidades de negócios  geradas pela Copa em Natal,   serão abocanhadas pelo setor do comércio/serviços. O Turismo, quando associado à Produção Associada ao Turismo (cultura, artesanato, gastronomia) aparece em primeiro lugar no ranking, com pouco mais de 30% das oportunidades. Os números fazem parte do Estudo Programa Sebrae 2014: Mapa de Oportunidades para as Micro e Pequenas Empresas nas cidades-sede, encomendado pelo Sebrae Nacional à Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em Natal, as oportunidades estão distribuídas em sete segmentos, entre eles, comércio varejista/ serviços, turismo e construção civil. Os segmentos foram eleitos de acordo com a vocação de cada estado. Atualmente, há mais de 60 mil micro e pequenas empresas e mais de 19 mil empreendedores individuais no Rio Grande do Norte. A intenção é incluir o maior número possível de micro e pequenos nos negócios da Copa.

Estrangeiros continuam vindo ao RN

Segundo José Francisco Lopes, do Ministério de Turismo, estrangeiros continuam visitando o RN. No entanto, não estão desembarcando diretamente no estado. Com o cancelamento de voos internacionais (charteres) para Natal, eles desembarcam nas capitais vizinhas, como Fortaleza, Recife e Salvador e entram em Natal em voos domésticos - misturados aos brasileiros. "Quem chega nesses três estados, entra no Rio Grande do Norte. O voo é doméstico (nacional), mas traz muita gente de fora", afirma José Francisco. Na avaliação do diretor Departamento de Estudos e Pesquisas do Ministério do Turismo, o que caiu foi o fluxo do portão de entrada e não o movimento de visitantes estrangeiros. "Natal tinha um fluxo muito grande de voos charteres e agora não tem mais. É provável até que o movimento de turistas estrangeiros no RN não tenha caído tanto, mas sim estagnado nos últimos quatro anos", enfatiza.

Com economia dinâmica Ceará ultrapassa o RN

De acordo com dados do Ministério do Turismo, o Rio Grande do Norte recebeu  117,6 mil turistas estrangeiros em 2006. O Ceará, um dos principais concorrentes dentro do Nordeste, recebeu 108 mil - fluxo 8,1% menor que o do RN. Em 2010, a situação se inverteu. O RN recebeu 46,5 mil e o Ceará, 94,7 mil - mais que o dobro. Assim como todos os estados brasileiros, o Ceará também perdeu posições com a queda do dólar. Mas o que motivou a inversão de papéis? Por que estados como o Ceará, que também desaceleraram, recuperam o fluxo e o RN não?

"Apesar de estados como o Ceará não terem tido o pico que o RN teve, continuaram investindo na promoção internacional, inclusive na Argentina e na Europa, através de diversas parcerias com a TAP. Este mês o Ceará está fazendo promoção do estado em Moscou. Ou seja, não parou de investir em promoção", responde George Costa, presidente do Convention Natal Bureau. O professor Carlos Porto, do Departamento de Turismo da UFRN, dá outra pista.

"O Ceará não está na frente do Rio Grande do Norte somente no Turismo. A sua economia foi a que mais cresceu no Nordeste. O porto do Pecém além de melhorar a sua estrutura para receber navios de passageiros vai também contar com a trans-nordestina que futuramente poderá ser uma opção para o turismo. O que falta para o Rio Grande do Norte é a força política para chegar a ser um estado que se equipare ao Ceará", acrescenta Carlos Porto.

Diferentemente do que ocorre no Rio Grande do Norte, a  Secretaria de Turismo do Ceará tem autonomia orçamentária. A secretaria dispõe de R$ 1,3 bilhão para obras públicas e equipamentos turísticos - que inclui desde a duplicação de estradas, construção de aeroportos internacionais, construção de um centro de convenções e aquário estadual e reforma de patrimônio. "Todas essas intervenções terão grande impacto durante a realização da Copa do Mundo de 2014. Mas não só. Ficarão para manter o bom fluxo do turismo cearense após esse grande evento", afirma Bismark  Maia, secretário de turismo do Ceará.

Visibilidade: os dois lados da moeda

A visibilidade que as cidades-sede terão durante a Copa de 2014 é apontada como um dos principais ganhos pelo potiguar Enrico Fermi, atual presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional). "Fala-se do Brasil desde o final da Copa da África e o país permanecerá na mídia até 2018. Jamais teríamos condições de investir recursos para nos dar esta visibilidade", justifica. Entretanto, como uma moeda, a visibilidade tem dois lados. "Dado o volume de estrangeiros que vem, é importante que estejamos preparados, para não queimarmos o filme do Brasil", alerta Roberto Zamboni, do Ipea. Segundo ele, as cidades-sede precisam corrigir suas deficiências de infraestrutura. Só assim passarão uma imagem positiva e garantirão o retorno dos turistas estrangeiros após a Copa. Para Fermi, "por mais atratividade que o destino possua e promova, sem aviões, boas rodovias e portos com capacidade para acolher navios de cruzeiros, os resultados não corresponderão às expectativas".

Bate-papo
Enrico Fermi  » Presidente da ABIH Nacional

Melhoria do sistema de transportes é prioritário

O RN fechou 2010 com uma queda de 60,42% no fluxo de turistas estrangeiros em comparação com 2006 - quando o turismo potiguar viveu seu auge. O que contribui para essa queda?

Em 2006, os primeiros problemas relacionados à crise financeira começaram. Neste ano, outros fatores como a Copa do Mundo e a quebra da Varig contribuíram para o impacto negativo no destino.  Ainda assim, a política econômica do governo é o principal motivo da queda de turistas, uma vez que desvaloriza as moedas internacionais, o que encarece o nosso destino.

Por que o Estado que já foi o segundo principal destino do Nordeste, em 2006, ficou para trás?

Num mercado marcado por um cenário cambial favorável, vários foram os investimentos justificáveis na promoção do destino no cenário turístico internacional. Ou seja: fatores macroeconômicos são fundamentais para orientar as atividades de promoção. Com o real supervalorizado, o mercado doméstico torna-se o alvo natural dos investimentos promocionais - o que, na prática, faz com que não apenas RN mas outros destinos brasileiros sofram a retração de demanda turística internacional.

Essa perda de turistas estrangeiros é irreversível no RN?

Quando se perde mercado, a reconquista é sempre mais difícil. O ideal seria manter constantes ações promocionais, independente do cenário macroeconômico. Entretanto, a administração dos recursos investidos na divulgação dos atrativos turísticos  de um destino impõe a desaceleração frente ao cenário de crise internacional. Considerando que a referida crise não tem perspectiva de terminar tão cedo, a tendência é criar um grande hiato até a retomada do fluxo turístico nos mesmos patamares vivenciados nos tempos áureos. Contudo, nada é irreversível.

O que precisa ser feito para que o RN volte aos bons resultados de atração de turistas?

Além da aposta no mercado doméstico, devemos priorizar ações promocionais direcionadas a pólos emissivos que apresentam melhores chances de proporcionarem aumento na atração de turistas estrangeiros para o RN. Na Europa, por exemplo, países como Alemanha, Inglaterra e França merecem destaque na estratégia de marketing promocional, assim como os países da América do Sul que registram um bom momento econômico e estão localizados com maior proximidade. Contudo, as iniciativas empreendidas devem levar em consideração a malha aérea disponível, avaliando o volume de passageiros potencialmente transportados para o RN de acordo com a oferta atual e futura. Costumo dizer que o fator de maior estímulo para ampliação do fluxo turístico é, em essência, determinado em razão das facilidades de acesso, independente do modal. Ou seja: sem aviões, boas rodovias e portos com capacidade para acolher navios de cruzeiros, por mais atratividade que o destino possua e promova, os resultados não corresponderão às expectativas. Portanto, estimular a ampliação dos meios de transporte é prioritário.

Quais setores devem ser melhor explorados?

O turismo interno é a bola da vez, juntamente com o turismo de eventos. Devemos investir em publicidade nos principais pólos emissores nacionais e realizar eventos, empregando esforços junto ao Natal Convention & Visitors Bureau para auxiliar na captação desses, além de priorizar espaço maior para eventos do que o já existente ou verificar a possibilidade de ampliar o centro de convenções.

Estimativas do MinTur apontam que cerca de 600 mil turistas virão ao Brasil no mês da Copa do Mundo. Eles realizarão cerca de 2 milhões de viagens na cidades sedes. No RN, esse segmento deverá ter 84.979 visitas - um dos menores segundo o estudo. O que é necessário fazer para que 'boom' seja mantido após a Copa?

Atender bem quando os turistas chegarem ao nosso estado para que possam retornar aos seus locais de origem e repercutirem de maneira positiva nossas potencialidades, divulgando o destino nos pólos emissores.

Esse número de turistas compensa os investimentos que serão feitos na cidade?

Teremos grandes ganhos que não só com o número de turistas esperados no período da Copa. Serão 600 mil visitantes no país durante o evento. A copa deixará três grandes legados para as cidades sedes: 1) Visibilidade mundial. Fala-se do Brasil desde o final da Copa da África e o país permanecerá na mídia até 2018. Jamais teríamos condições de investir recursos para nos dar esta visibilidade; 2) Obras de mobilidade urbana e infraestrutura que serão realizadas nas 12 cidades sedes; 3) Deixaremos um legado da qualificação e capacitação de nossa mão-de-obra, já que temos o Ministério do Turismo trabalhando fortemente nesta área.

Como o senhor avalia a geração de emprego e renda no turismo potiguar? Também sofre decréscimo? Por quê?

O turismo é a maior e mais eficiente fonte geradora de emprego e renda. Continua tendo grande importância no estado e merece maior volume de investimentos por parte dos poderes públicos. O principal motivo pela falta de retorno no turismo é a falta de um plano estratégico de comunicação e marketing capaz de orientar e monitorar ações de divulgação do destino eficazes.

http://tribunadonorte.com.br/noticia/turismo-de-natal-aposta-na-copa/191392

Câmara muda MP sobre obras da Copa e conclui votação

A Câmara concluiu na noite desta terça-feira a votação da medida provisória que cria regras diferenciadas de licitações da Copa 2014 e da Olimpíada 2016. Depois de grande polêmica, o governo recuou e fez mudanças de redação na proposta para garantir maior transparência nos gastos públicos com os eventos.
O texto agora segue para o Senado, aonde tem que ser votado em duas semanas para não perder a eficácia.
As mudanças se deram após reações à primeira mudança, revelada pela Folha, que retirou do texto a garantia de acesso permanente dos órgãos de controle aos orçamentos preliminares das licitações para os eventos.A proposta aprovada hoje recolocou no texto obrigatoriedade de acesso "permanente" dos orçamentos aos órgãos de controle. Outra mudança também torna compulsório que o orçamento prévio seja "divulgado" após o final da licitação, e não "fornecido", sem dizer a quem, como estava no texto original da MP. Outra alteração dispôs que a divulgação deve acontecer "apenas e imediatamente" depois da conclusão do processo. No texto anterior, não havia previsão de quando o público conheceria os orçamentos.
Hoje, a Lei de Licitações determina que o governo faça e divulgue o orçamento prévio de uma obra no edital. Esse valor serve de referência para empresas apresentarem as propostas.
Em acordo com a oposição, o governo ainda retirou da MP privilégios à Fifa e ao COI (Comitê Olímpico Internacional), que permitia aos dois órgãos solicitar a inclusão de gastos em projetos além dos limites fixados na Lei de Licitações.
"Nós havíamos denunciado que as obras poderiam ser aditadas sem limite, por isso aceitamos fazer uma exceção em nome da moralidade e suprimir o artigo que dava os poderes à Fifa e COI", disse o líder do DEM, ACM Neto (BA).
Originalmente, a medida provisória trata da criação da secretaria geral da aviação civil.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/936264-camara-muda-mp-sobre-obras-da-copa-e-conclui-votacao.shtml

Raniere Barbosa apresentará 15 emendas ao projeto da LDO

                                                                                                                                                         Foto: Elpídio Júnior

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), votada em primeira discussão na última quarta-feira (22), passará por nova votação, desta vez definitiva, na próxima terça-feira (28). O vereador Raniere Barbosa (PRB), presidente da Comissão de Finanças, deu parecer favorável ao projeto, mas advertiu que a proposta mereceria alguns “ajustes”.

O vereador disse que vai apresentar pelo menos 15 emendas ao projeto enviado pelo Executivo do Município. Ele reclamou que mesmo áreas tidas como prioritárias pela gestão municipal, a exemplo da saúde pública, não têm recebido a atenção necessária.

“Desde a primeira LDO, nada do que está escrito na lei foi executado. O governo coloca a saúde como prioridade, mas o que vemos é um caos generalizado na saúde. Essa gestão só maquia a LDO”, criticou.

Raniere citou ainda as obras de mobilidade urbana para a Copa 2014, incluídas na LDO do ano passado, mas que até agora não foram iniciadas. “As obras da Copa do Mundo foram colocadas na LDO do ano passado, mas nenhuma delas se iniciou ainda. Esse governo perdeu o crédito”.

O vereador observou que, no orçamento do ano anterior, o primeiro planejado pela atual gestão, estabeleceu-se que o limite para empréstimos do município junto ao governo federal era de R$ 293 milhões. Depois da aprovação da lei, a prefeita enviou projeto à Câmara Municipal pedindo autorização para contrair um empréstimo de R$ 300 milhões.

“Pediram um empréstimo de R$ 300 milhões, mas a cidade não tinha limite para contrair, porque o orçamento só previa R$ 293 milhões como teto. O resultado foi que a Caixa Econômica Federal não liberou o dinheiro. Eu havia apresentado uma emenda à LDO para que o limite fosse de R$ 300 milhões, mas a bancada governista derrubou”, declarou.

Raniere disse que vai defender suas emendas em plenário, mesmo sabendo que a bancada governista é maioritária e, portanto, poderá derrubá-las como nos anos anteriores.

“Nos anos anteriores, fazia acordo com a bancada governista, apresentava emendas propositivas, mas eles derrubavam. Este ano vou para o debate em plenário”.

Entenda o que é a LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) serve de base para a elaboração e execução do Orçamento Anual, instrumento financeiro usado pela administração pública para realizar obras, programas e projetos que o município necessita.

Na LDO, devem estar relacionadas as metas e prioridades da administração pública. A lei trata ainda de vários outros temas, como alterações tributárias, gastos com pessoal, política fiscal e transferências da União.