Moradores tapam buracos da rua

Insatisfeitos com a condição das ruas, natalenses têm refeito pavimentos e aterrado vias. Os moradores da rua João Rodrigues, em Igapó, zona Norte, por exemplo, decidiram tapar a cratera existente no cruzamento entre a João Rodrigues e a rua Santa Luzia. Os moradores realizaram um mutirão ontem e taparam parte do buraco. O material foi doado por comerciantes locais. "A primeira reclamação foi feita há um ano. Se fôssemos esperar, estaríamos perdidos", afirmou Wendell Jefferson, auxiliar de informática, de quem partiu a iniciativa. Acidentes são frequentes no local, segundo o morador. Ele acredita que o serviço será concluído no próximo final de semana. "Tem uma hora que a gente cansa de esperar". 

Wendell JeffersonNas ruas João Rodrigues e Santa Luzia, no bairro de Igapó, os moradores passaram o feriado trabalhando para tapar os diversos buracos.

Na rua Canto da Floresta, no loteamento Jardim Brasil, em Pajuçara, também na Zona Norte, os moradores aterraram a rua com metralha. O assessor de advocacia Elton Silva Freitas, foi um deles. Ele mora na rua há pouco mais de dois anos e já chegou a pagar várias caçambas de areia. "Só uma caçamba custa R$260. Já paguei várias. Mas não adianta. A chuva vem e leva tudo". As crateras na Canto da Floresta atrapalham o tráfego e danificam os veículos. Quem se aventura, arca com o prejuízo. Elton, por exemplo, gasta R$400 a cada dois meses com a manutenção do carro. "Já troquei a suspensão do carro três vezes. Não tem jeito", afirma. 

Buracos no cruzamento entre a avenida Moema Tinôco e a avenida Tocantinea, também em Pajuçara, obrigam os motoristas a dirigir em zigue zague, aumentando o risco de acidentes. "A empresa de ônibus já avisou que mudará o itinerário, se não taparem os buracos na região", alerta Jefferson Andrade, vice-presidente do conselho comunitário de Jardim Brasil.  Segundo Francisco Sidney Marques, presidente do conselho comunitário do conjunto e loteamento Brasil Novo, ônibus deixaram de circular várias vezes pela Moema devido aos buracos e constantes alagamentos. 

Matéria publicada em 3 de novembro pela Tribuna do Norte mostrava que a operação 'tapa buraco', da prefeitura de Natal, estava suspensa desde agosto por falta de pagamento. Segundo a reportagem, a dívida com as empreiteiras que realizavam a "operação tapa-buraco" nas ruas de Natal girava em torno de R$ 2,5 milhões. O valor era uma estimativa do então titular da Semopi, Dâmocles Trinta. A equipe de reportagem tentou entrar em contato com o secretário de Obras Públicas e Infraestrutura, Sérgio Pinheiro, ontem para saber quando a operação seria retomada, mas não obteve êxito. O celular estava desligado.

http://tribunadonorte.com.br/noticia/moradores-tapam-buracos-da-rua/202858

Prefeitura quer perdoar R$ 72 milhões em multas

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deve julgar hoje a Ação  Direta de Inconstitucionalidade contra a lei  6.131/2010, que permite a Prefeitura de Natal abrir mão de R$ 72 milhões em tributos. A Lei  institui a suspensão da imunidade tributária, no município de Natal,  e dá anistia a instituições e associações sem fins lucrativos, autuadas por sonegação antes da vigência da lei. A votação chegou a ser iniciada, e já tem dois votos: um voto favorável (desembargador Cláudio Santos) e um voto contrário (desembargador Aderson Silvino).  A votação foi suspensa com o pedido de vistas do desembargador João Rebouças, mas deve voltar hoje à pauta do Pleno.

Júnior SantosPleno do TJRN já iniciou votação da ADIN impetrada pelo Ministério Público. Decisão deve sair hoje

Caso a lei seja declarada constitucional, a administração municipal terá um prejuízo financeiro superior a R$ 72 milhões em decorrência dos efeitos retroativos da norma.

Baseada no 5º artigo da lei, a Secretaria Municipal de Tributação tornou nulos 12 autos de infração lavrados contra instituições de ensino médio e superior, que  perderam o direito de imunidade fiscal e estavam inadimplentes nos pagamentos de tributos municipais, e, por isso, foram multadas. A possível perda na arrecadação foi o que motivou o Ministério Público a entrar com a ADI [2011.004484-8] na defesa do princípio da irretroatividade, consagrado na Constituição Federal.  

Na lei, a justificativa é a de que esses autos, lavrados antes de 22 de julho de 2010, estão em desacordo com as normas processuais estabelecidas na lei municipal 6.131. O Ministério Público Estadual entende que, ao estabelecer a retroatividade, a lei desconsidera efeitos já produzidos por autos de infração anteriores.

Nos autos da ADI, o MPE afirma que esses autos estavam em conformidade com a legislação até então em vigor e "configuram atos jurídicos perfeitos, que não podiam ser atingidos por efeitos retroativos de nenhuma lei posterior". O procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto pede, inicialmente, a  concessão de liminar, suspendendo a vigência e a eficácia do parágrafo 5º do artigo 5º da lei.

Em um autos de infração, nulos por efeitos da lei, a entidade beneficiada (auto de infração 5.00011/08-7) deveria ter pago ao município de Natal mais de R$ 51 milhões. Os valores foram atualizados pela Secretaria Municipal de Tributação em 21 de setembro deste ano. Os demais autos de infração - todos atualizados na mesma data - importam em valores que vão de R$ 76 mil a R$ 6 milhões (veja gráfico). 

A lei, diz o MPE, "resulta em prejuízos para toda a população, atingida pela menor disponibilidade de recursos para a prestação dos serviços públicos".

CONSTITUIÇÃO

Para a Associação de Auditores Fiscais de Natal, o artigo 5º da lei é uma aberração. "Essa norma era inexistente. Não se pode querer alcançar atos anteriores, aplicados na forma da lei, como estabelece a Constituição Federal e o Código Nacional de Tributação", disse um dos auditores, pedindo para preservar sua identidade.

De acordo com o artigo 150 da Constituição Federal a imunidade tributária é restrita a instituições sem fins lucrativos, condicionada ao cumprimento de determinados requisitos, que estão elencados nos artigos 9 e 14 do Código Nacional Tributário [CNT]. A lei 6.131 passou a exigir, para a suspensão de imunidade tributária, a  instalação de processo administrativo.

Antes de 2010, o trâmite para suspender a imunidade e autuar organizações sem fins lucrativos seguia regras do CNT. Ou seja, se os auditores constatavam descumprido, quanto às duas leis federais, o benefício era suspenso de imediato, e até que a entidade regularizasse a situação, passava a ser tributada. Quando era constatada a sonegação fiscal, essas entidades eram autuadas e multadas.
http://tribunadonorte.com.br/noticia/prefeitura-quer-perdoar-r-72-milhoes-em-multas/200562

Devo não nego, pago quanto puder

Treze folhas de papel ofício. Este foi o espaço necessário para discriminar as dívidas da Urbana entre janeiro e setembro deste ano. O trabalho foi feito pela Comissão de Fiscalização da autarquia, formada por servidores da Prefeitura de Natal. O montante de quase R$ 17 milhões está sendo analisado pela Controladoria do Município e aguarda a liberação de recursos. Mas a maior conta a ser paga não está prevista em nenhum orçamento. São cerca de R$ 50 milhões referentes aos pagamentos previstos para as empresas terceirizadas até dezembro de 2011. O segundo relatório do grupo aponta a necessidade de mudanças urgentes na Urbana e foi entregue ao Poder Judiciário na última segunda-feira. O documento faz parte da decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Geraldo Antônio Mota, sobre o processo que pede a intervenção da autarquia.

Os dados apresentados pela comissão ocupam 54 páginas e analisam os contratos com as empresas Marquise/Líder e Trópicos, a situação de coleta e a disposição de lixo em Natal. O primeiro ponto elencado fala sobre o Aterro Guajiru, em São Gonçalo do Amarante, que recebe os entulhos de Natal. Conforme foi explanado pelo grupo, após as 17h não há energia nem fiscalização no local. A ausência de vigilância pode implicar na colocação de lixo por carroceiros.

O relatório da comissão enumera alguns pontos de lixo espalhados por Natal. Exemplifica a situação com os casos da Rua Jerônimo Benigno, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, e o local conhecido como Beco do Pagode, em Santos Reis. O relatório diz que a população e os carroceiros são responsáveis pela sujeira nas ruas. Em contato com os funcionários da Urbana, a comissão escutou dos servidores que a Prefeitura não prioriza a autarquia, que faltam mão-de-obra e equipamentos próprios, além de uma fiscalização insuficiente e ineficiente.

Os 756 carroceiros voltam a ser citados no documento como um ponto negativo na organização da coleta do lixo. Parnamirim também é apontada como um dos motivos para a dificuldade de se administrar a Estação de Transbordo em Cidade Nova. O município de Parnamirim tem depositado resíduos no local por meio de uma decisão judicial que reafirma um convênio feito com Natal. Foi colocada em questão a coleta de lixo das unidades de saúde que é feita pela Urbana, mas deveria ser realizada pela SMS.

Sobre as questões financeiras, a comissão aponta que o quadro de funcionários de 1.439 pessoas custa R$ 3.358.853.45 por mês. Segundo o balanço financeiro das contas da Urbana havia até junho um saldo negativo de R$ 27 milhões. O valor é a subtração entre o que se gasta e o que se tem em caixa. Fora o prejuízo mensal, as contas da autarquia somam pouco mais de R$ 67 milhões, enquanto apenas R$ 17 milhões estão previstos no orçamento. O grupo concluiu que a Urbana é ineficiente sob aspecto financeiro e que a Taxa de Limpeza Pública (TLP) não cobre boa parte das despesas. Porém, não foi esclarecido pelo documento se toda TLP era repassada da Prefeitura para Urbana, visto que a taxavai para conta única do Município.

"Os problemas operacionais apresentados pelo quadro técnico da Urbana direcionam para a necessidade de alteração do modus operandi da Companhia. Estas alterações dizem respeito às questões de planejamento, recursos humanos, fiscalização, financiamento, equipamentos, controle e legislação", citou a conclusão do relatório. A comissão prometeu se aprofundar nos subcontratos feitos pela empresa Trópicos no próximo relatório, um dos principais pontos de investigação do Ministério Público.


http://www.diariodenatal.com.br/2011/09/14/cidades1_0.php

Operação tapa-buraco em Natal para por falta de pagamento

Desde o mês de junho sem receber, os servidores terceirizados que realizavam a “Operação Tapa-Buraco” nas ruas Natal paralisaram as atividades. Esta informação foi confirmada pelo Secretário da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Dâmocles Trinta.

O titular da Semopi informou também que a Secretaria dispõe de poucas pessoas e carros para realizar a operação, porém, aguarda um retorno por parte da Secretaria de Planejamento e Finanças ainda esta semana para regularizar a situação.

“Nós realmente paramos as atividades, pois a mão de obra disponibilizada é pequena. Atualmente estamos com apenas 60 pessoas, de 200 que tínhamos. Assim, não existem condições de continuar o serviço”, explica Dâmocles Trinta.

O secretário também explicou como é que funcionava a operação e a forma de pagamento destes servidores. “Na operação tapa-buraco eles recebiam por empreitada, ou seja, por quantidade de buracos tapados. Quanto mais fossem feitos mais esta equipe receberia pelo serviço”.

Os servidores afirmam que só vão retornar após o pagamento ser efetuado. 


http://www.nominuto.com/noticias/cidades/operacao-tapa-buraco-em-natal-para-por-falta-de-pagamento/75904/

Mobilidade Urbana // Obras podem ser iniciadas em um mês

Com a decisão da Justiça Federal do Rio Grande do Norte de retirar o município de Natal do Cadastro Único de Convênio (Cauc) e Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), as verbas destinadas às obras para a Copa do Mundo de 2014 poderão ser liberadas, dentre elas as mais urgentes como as ligadas à mobilidade urbana. Os projetos dessas obras serão enviados à Caixa Econômica Federal (CEF), a quem caberá a análise e autorização dos repasses, orçados em aproximadamente R$ 340 milhões. A Caixa tem um prazo de um mês para dar esse aval.

De acordo com o procurador-geral do município, Bruno Macedo, a liberação pode ocorrer até antes do prazo de dez dias que foi posto pelo juiz federal Vinícius Vidor. "A prefeita Micarla de Sousa está em Brasília articulando a liberação dos recursos, que estava sendo impedidos pelos registros nos cadastros do Tesouro Nacional, para que ocorram até antes do prazo", afirmou o procurador.

Segundo Bruno Macedo, a União tem 20 dias para recorrer da decisão judicial, que prevê a saída de Natal dos cadastros feitos pela Secretaria do Tesouro Nacional e impede que novas inscrições sejam feitas.

Expectativa
A saída do município dos registros do Cauc e do Cadin, dá o aval para que o primeiro lote de obras de mobilidade urbana tenha as obras iniciadas no próximo mês. Esse lote já foi licitado e aguarda o aval técnico da Caixa Econômica Federal (CEF) para que o dinheiro seja liberado e a ordem de serviço seja dada.

De acordo com o secretário de obras e infra-estrutura do município, Dâmocles Trinta, dentro de no máximo quatro semanas a ordem para o início das transformações nas vias de tráfego natalenses será dada. "Os projetos elaborados pela Semopi serão encaminhados para a CEF nesta segunda-feira. A Caixa Econômica fará a análise dos projetos em até um mês", explicou Dâmocles.

As obras serão analisadas pela CEF minuciosamente, em todas as normas técnicas e financeiras. Para Dâmocles, o prazo utilizado pela instituição bancária não irá interferir nas datas previstas para o início das intervenções. "Acredito que a CEF não fará nenhum pedido de modificação nos projetos. Estamos tendo muito cuidado, pois qualquer alteração no valor da obra, por exemplo, não será custeado pela Caixa e sim pela Prefeitura do Natal. Por isso, o projeto não pode ter falhas", apontou. 

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http://www.diariodenatal.com.br/2011/08/05/cidades5_0.php

Afinal, para onde irá o PSB?

Mesmo tendo sido orientados pela presidente estadual do partido, ex-governadora Wilma de Faria, a se desligarem da gestão Micarla de Sousa (PV) e assumirem postura de oposição, os vereadores do PSB relutam em seguir a determinação. De acordo com o líder do partido na Câmara Municipal de Nata (CMN), Júlio Protásio, a bancada socialista vai se reunir, após a volta dos trabalhos, para decidir se acata ou não a orientação de Wilma. Da bancada da sigla na Casa, somente a vereadora Júlia Arruda faz oposição à prefeita Micarla de Sousa (PV). Júlio Protásio, Adenúbio Melo, Franklin Capistrano, Dickson Nasser e Bispo Francisco de Assis atuaram, até o primeiro semestre deste ano, na base de sustentação da prefeita.

Júlio Protásio diz que assunto será discutido em reunião após recesso Foto:Fábio Cortez/DN/D.A Press

Com a proximidade da volta dos trabalhos legislativos municipais, a expectativa gira em torno de qual será a posição adotada pela legenda na Câmara. "Não posso falar pelos vereadores sem consultá-los. Vamos nos reunir para tratar do assunto. A orientação de Wilmafoi votar a favor de Natal, mas sem alinhamento político com a prefeita", destacou. Júlio e Franklin já adotam uma postura mais independente nas votações. Adenúbio, Dickson e Bispo Francisco possuem uma ligação maior com a base. A definição do PSB determinará a futura configuração política da CMN. 

Após a reunião com Wilma, ocorrida no dia 1 de julho, o vereador Bispo Francisco de Assis (PSB) deixou a vice-liderança da base governista na CMN. "Pedi aos vereadores que façam uma oposição responsável e vigilante à administração municipal. Eles se comprometeram a agir dessa forma", declarou, na época, a ex-governadora. No mesmo dia, Júlio Protásio afirmou que a bancada do partido agiria de forma independente. E disse que o projeto do partido é viabilizar a candidatura de Wilma de Faria à Prefeitura de Natal, em uma disputa contra a prefeita Micarla de Sousa, no ano que vem.


http://www.diariodenatal.com.br/2011/07/27/politica2_0.php

Rumo à Copa do Mundo de 2014, Natal está inadimplente com o governo federal

Repórter do site Contas Abertas, o jornalista Walter Guimarães descobriu o que já se desconfiava no Rio Grane do Norte: Natal está inadimplente no Cadastro Único de Convênios (CAUC) e também no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

Por conta disso, a capital potiguar terá sérios problemas para fechar convênios com o governo federal se quiser receber os benefícios previstos para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014.

A cidade não é a única, no entanto, a figurar nos cadastros de inadimplências. Apenas Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, está com as contas zeradas. São Paulo, por exemplo, tem 644 restrições.

Os problemas de Natal são com o INSS, referem-se também a FGTS não recolhidos e se espalham pela Caixa Econômica Federal e pelos ministérios da Educação, do Turismo e da Fazenda. Além disso, a capital comandada (?) pela prefeita Micarla de Souza ainda está inscrita na Dívida Ativa da União.

Em resumo, trocando em miúdos: Natal terá que fazer milagres se quiser limpar a barra com o governo federal, habilitar-se a receber dinheiro da União e ser confirmada como uma das sedes da Copa de 2014.


http://www.nominuto.com/blog/brasilia-urgente/rumo-a-copa-do-mundo-de-2014-natal-esta-inadimplente-com-o-governo-federal/25469/