Procon estadual irá multar, a partir da próxima semana, 22 postos de combustíveis em Natal por prática abusiva, ao terem elevados seus preços sem justa causa, segundo constatação do órgão de defesa do consumidor. As multas serão definidas de acordo com o faturamento de cada estabelecimento, variando entre 200 a até 3 milhões de UFIRs (fixada pelo governo federal em R$ 1,06). Os postos terão um prazo de 10 dias para apresentarem defesa, após a notificação. O Procon/RN concluiu ontem o procedimento de fiscalização dos 24 postos notificados pelo órgão em abril, dos quais apenas dois foram excluídos e tiveram seus processos arquivados por não configurar abusividade no aumento dos preços.
De acordo com o coordenador geral do Procon/RN, Araken Farias, o aumento abusivo foi constatado a partir das planilhas apresentadas pela BR Distribuidora e sobre as margens de lucro divulgadas pelos próprios estabelecimentos durante a fiscalização - um percentual de cerca de 16%. "Definimos que um valor de R$ 2,90 por litro degasolina estaria dentro do aceitável. Além disso, não haveria justificativa para o aumento, configurando abusividade", disse o coordenador.
Entretanto, segundo Araken, a intenção do Procon não é apenas punir. "O objetivo é defender o direito do consumidor, mas garantir também o contraditório e a ampla defesa no processo administrativo". Como uma "segunda chance" para os postos de combustíveis, o Procon está solicitando desde ontem as notas fiscais para aquisição de gasolina e etanol junto às distribuidoras no período de 20 de março a 5 de abril, para uma nova avaliação. Eles terão um prazo de 72 horas para apresentar a documentação. "Não iremos multar aleatoriamente. Se os postos apresentarem uma justa causa para o aumento de preços poderão ser excluídas do processo de multa".
Araken Farias orienta os consumidores que continuem procurando os postos mais baratos para abastecer.
Queda imperceptível
Nos últimos quinze dias os preços do etanol e das gasolinas comum e aditivada sofreram pequenas reduções, ainda imperceptíveis ao bolso do consumidor natalense. É o que mostra a pesquisa de preços do Procon Natal divulgada ontem, segundo a qual as reduções mexeram apenas na terceira casa decimal do preço do litro de etanol e gasolina. O preço do etanol caiu 0,11%, a gasolina comum caiu 0,14% e a gasolina aditivada teve redução de 0,10%. A pesquisa foi feita na última segunda-feira junto a 128 estabelecimentos de Natal e Nova Parnamirim. Segundo o Procon, desde o início dos protestos populares pela redução dos preços dos combustíveis, o os preços do etanol acumulam redução média de 2,6%, e a gasolina de 3,8%.
A pesquisa mostra que o litro da gasolina comum está custando, em média, R$ 2,821, apenas R$ 0,004 a menos que na última quinzena (R$ 2,825). A diferença entre o maior (R$ 2,990) e o menor preço (R$ 2,729) da gasolina é de 9,56%, equivalendo a vinte e seis centavos por litro. O menor preço constatado pela pesquisa foi R$ 2,729 (um posto) e o maior, R$ 2,990 (dois postos). O preço mais comum é R$ 2,850 (37,6% dos postos).
A gasolina custa entre R$ 2,820 e R$ 2,850, em 62,4% dos postos pesquisados. Em 23,2% dos estabelecimentos a gasolina custa de R$ 2,729 a R$ 2,760/litro.
Já o preço médio do etanol agora é de R$ 2,434, contra R$ 2,437 em abril representando uma redução de 0,11%. Atualmente o seu preço corresponde a 86,3% do valor da gasolina e continua não sendo vantajoso para o consumidor. O maior preço constatado pela pesquisa foi de R$ 2,59 (1 posto) e o menor, R$ 2,32 (1 posto), o que representa uma diferença de 11,6%. O preço mais comum é R$ 2,45 (39,5% dos postos pesquisados).
Até abril, o etanol acumula alta de 25%, a gasolina comum teve alta de 5,5% e a aditivada de 10,8%. Já o gás natural veicular (GNV) subiu 10,8% e o diesel, 3,12%.
Gasolina comum - menores preços - (NATAL, 02/05/11)
Estabelecimento
Posto Carrefour - Potengi - R$ 2,729
E todos abaixo com o valor de R$ 2,75
Posto Caraú - Quintas
Posto Potengi II - Quintas
Posto Felipe Camarão - F. Camaráo
Posto Alecrim - Alecrim
Posto Miranda - Igapó
Posto Santa Beatriz - Igapó
Posto Campo Belo - B. Nordeste
Posto Campo Belo - KM 6
Posto Godeirão - Redinha
Posto Confiança - Quintas
Posto São Bernardo - Quintas
Posto SI - Amarante
Posto Luana - Potengi
Posto Luana VI - Pajuçara
Posto Frei Damião II - Quintas
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