A votação do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais do Município (PDDMA), prevista para ocorrer hoje, na Câmara Municipal de Natal (CMN), poderá ser obstruída pela oposição. Para ser aprovado, o PDDMA precisa de maioria absoluta, ou seja, 14 votos.
A oposição conta com oito dos 21 parlamentares, número suficiente para impedir a aprovação do Plano. A indefinição quanto ao posicionamento dos parlamentares oposicionistas se deve ao fato de os vereadores Raniere Barbosa (PRB) e George Câmara (PCdoB) terem apresentado emendas que são consideradas consensuais ao projeto.
Raniere informou, em entrevista ao Diário de Natal, que a oposição ainda vai se reunir, antes da sessão, para decidir sobre a postura que terá diante da matéria. "Particularmente, eu defendo que comecemos a obstruir as matérias depois da votação do Plano de Drenagem, pois eu e George Câmara temos emendas nesse plano. Ainda vamos discutir para ver qual posição tomar. O que é certo é que todosda bancada oposicionista acompanharão a decisão da maioria", declarou o parlamentar.
A decisão de obstruir as votações na Câmara, medida sugerida pelo vereador Fernando Lucena (PT), foi resultado da decisão dos membros da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos aluguéis, vereadores Francisco de Assis (PSB) e Albert Dickson (PP), de não entregar a relatoria ou a presidência do inquérito à oposição. A bancada oposicionista informou que só voltará a votar as matérias de interesse do Executivo quando os integrantes da CEI decidirem entregar um dos dois cargos de condução das investigações a um representante dela. O plano de drenagem pode ser a exceção.
Estudo
O estudo que deu origem ao PDDMA foi realizado entre julho de 2008 e dezembro de 2009, tendo identificado 108 pontos críticos de alagamento, espalhados por toda a cidade. O documento, encaminhado à apreciação dos vereadores, aponta os problemas existentes e sugere soluções para melhorar a drenagem. A aprovação do Plano é necessária para as obras de infraestrutura ligadas à Copa .
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