Os suplentes Fernando Lucena (PT) e Assis Oliveira (PR) tomaram posse na Câmara Municipal do Natal na tarde desta terça-feira (10). Os dois chegaram ao Legislativo com a documentação necessária para substituírem Rejane Ferreira (PMDB) e Dinarte Torres (PV), respectivamente, e encerrando uma celeuma que se arrasta desde a renúncia dos ex-vereadores Hermano Morais (PMDB) e Paulo Wagner (PV).
Elpídio Júnior
Fernando Lucena e Assis Oliveira ganharam na Justiça o direito de retornarem à Câmara Municipal do Natal
Fernando Lucena e Assis Oliveira ganharam na Justiça o direito de retornarem à Câmara Municipal do NatalDesde o início da Legislatura, os titulares dos mandatos que deixavam os postos para assumir cargos no Executivo do Estado ou Município eram substituídos pelos suplentes das coligações. Contudo, alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, em decisões monocráticas, entenderam que os mandatos deveriam ser ocupados pelos suplentes dos partidos, devido à lei de Fidelidade Partidária. O fato criou a insegurança para as casas legislativas, que tiveram entendimentos diversos.
Enquanto a Câmara dos Deputados empossou os suplentes das coligações, algumas câmaras municipais empossaram os suplentes dos partidos. Em Natal, a Procuradoria Legislativa sugeriu a posse dos suplentes das coligações, o que foi acatado pela Presidência da Casa, dando posse a Lucena e Assis Oliveira. No entanto, a Justiça potiguar concedeu liminares para que os suplentes dos partidos ocupassem os cargos até a decisão da Corte do STF sobre o caso.
Depois de decisão do Supremo Tribunal Federal determinando que os mandatos devem ser ocupados pelos suplentes das coligações, os dois vereadores acionaram a Justiça para reveter as decisões que determinaram a posse dos suplentes das legendas. O caso de Lucena foi julgado na semana passada, enquanto o de Assis Oliveira só foi apreciado na manhã desta terça-feira.
A posse dos dois parlamentares ocorreu no plenário. A leitura do termo de posse de Fernando Lucena foi realizada pela 2ª vice-presidente da Casa, Júlia Arruda (PSB), enquanto o termo de posse de Assis Oliveira foi lido pelo 3º vice-presidente, Maurício Gurgel (PHS).
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