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| Para George Câmara, seria preciso comprovar improbidade administrativa. Foto: Fábio Cortez/DN/D.A Press. |
O protesto realizado por natalenses na última quarta-feira, pedindo o afastamento da prefeita Micarla de Sousa (PV), trouxe à tona a discussão sobre possibilidade do impeachment da gestora. Ontem, na Câmara Municipal de Natal (CMN), os vereadores comentaram a manifestação e explicaram em que condições a prefeita poderia ser tirada do cargo pela população. Até os vereadores da oposição disseram que ainda não há um fato concreto que justifique a cassação da prefeita, embora tenham destacado que há indícios de irregularidades na gestão que possam culminar futuramente com o impedimento. Os parlamentares da bancada da prefeita minimizaram o ato popular e descartaram o impeachment.
Primeiro a se pronunciar sobre a manifestação "Fora Micarla", o vereador oposicionista George Câmara (PCdoB) elogiou a iniciativa popular, mas destacou que falta um fato concreto para o pedido de impeachment. "A prefeita Micarla de Sousa está demonstrando que não tem capacidade para administrar. Essa gestão não é legítima, porque não conta com a aprovação do povo. Mas, o impeachment não pode sair da minha vontade ou de um grupo. É preciso que haja comprovação de improbidade administrativa por parte da prefeitura", discursou.
O vereador Luís Carlos (PMDB) elogiou a manifestação, mas também foi cauteloso quando abordou a possibilidade de cassação da prefeita. "Todo movimento é legítimo em um regime democrático. Essa gestão está horrível em todas as áreas. Nem o pior adversário da prefeita preveria que o desastre iria ter essa proporção. No entanto, precisamos provar algum ato de improbidade para pedir o afastamento", explicou. Já o presidente da Casa, vereador Edivan Martins, minimizou o pedido de cassação feito pelos manifestantes. "Não há nenhum motivo para impeachment. Se cada protesto tirasse um governante, ninguém governaria nesse país", declarou.
Para o líder da oposição na Casa, vereador Raniere Barbosa (PRB), a cassação da prefeita poderá ser pedida se comprovadas as irregularidades denunciadas pela presidente do Sindicato dos Servidores de Natal (Sinsenat), Soraya Godeiro, durante audiência pública na Câmara. Segundo o parlamentar, existem indícios de que a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), cometeu improbidade administrativa, ao dispensar licitações e superfaturar medicamentos. "É preciso aguardar uma investigação do Ministério Público (MP). Tenho que ter prudência. Há indícios de irregularidades. Cabe agora ao MP apurar", enfatizou.
A vereadora Sargento Regina (PDT), que participou da manifestação contra Micarla, informou que também há indícios de improbidade administrativa nos contratos da prefeitura para locação de imóveis. Ela explicou que o impeachment da prefeita pode ser pedido, somente com base em algum ato de irregularidade, de duas formas: por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público ou de um Projeto de Iniciativa Popular (PIP) assinado por pelo menos 3% do eleitorado da capital.
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