quinta-feira, 26 de maio de 2011

Manobras impedem início das atividades na CEI

Depois de três dias com os membros definidos, a Comissão Especial de Investigação (CEI) que vai investigar os contratos de aluguéis da Prefeitura do Natal ainda não tem a confirmação sobre as funções que cada um vai ocupar no grupo. Ontem, os vereadores Albert Dickson (PP), Bispo Francisco de Assis (PSB) e Sargento Regina (PDT) — que integram a CEI dos Aluguéis — mais uma vez não conseguiram se reunir depois da sessão plenária da Câmara, como estava previsto. Com isso, a primeira reunião da Comissão foi novamente adiada. Na primeira reunião, os vereadores vão escolher o relator e o presidente da CEI e, assim, podem começar os trabalhos de investigação. Ontem Sargento Regina disse que Albert Dickson e Bispo Francisco de Assis concordaram que ela será relatora ou presidente da CEI. 
Rodrigo Sena
Sargento Regina quer a presidência ou a relatoria da Comissão Especial de Inquérito dos Aluguéis
Sargento Regina quer a presidência ou a relatoria da Comissão Especial de Inquérito dos Aluguéis
Depois da publicação dos nomes dos parlamentares que participarão da investigação, havia a expectativa de que já na terça-feira (24) o relator, presidente e vice-presidente fossem indicados pelos próprios membros da CEI. Contudo, o vereador Albert Dickson só chegou ao Legislativo no fim da sessão ordinária, logo após a saída do vereador Bispo Francisco de Assis (PSB). 

Ontem, os papéis se inverteram, com Albert Dickson deixando o plenário pouco antes da chegada do Bispo Francisco de Assis. Sargento Regina disse que ontem mesmo ocorreria a reunião entre os vereadores, mesmo após a saída dos três da Câmara. “Vou ligar para os vereadores e faremos a reunião para definir as funções. Amanhã (hoje) nós divulgaremos isso, quem ficará como relator, presidente e vice-presidente”, garantiu Sargento Regina.
A vereadora, autora do requerimento que solicitou a instalação da CEI para investigar possíveis irregularidades nos contratos de locação de imóveis firmados pela Prefeitura, também confirmou que há um acordo com os outros dois membros para que ela ocupe a função de relatora ou presidente da comissão. Isso, inclusive, foi uma solicitação dos oito vereadores de oposição que assinaram o requerimento da investigação. 
“Conversei com cada um dos vereadores da bancada (de oposição) e eles concordaram que deveríamos ocupar uma das duas funções, seja de relatora ou presidente, mesmo sabendo que todos os parlamentares vão trabalhar. Como os vereadores de situação são maioria na CEI, é justo que eles escolham primeiro a função que um deles prefere ocupar. Na outra, a oposição será representada. Se escolherem a presidência, fico com a relatoria, e vice-versa”, disse Regina. Ela afirmou também que ainda ontem à noite poderia fechar um acordo para os demais integrantes da CEI para definir a função de cada um.
Após a escolha das funções de cada parlamentar, os primeiros passos da CEI serão organizar a estrutura para o funcionamento da comissão. Sargento Regina disse que o presidente da CMN, vereador Edivan Martins (PV), já garantiu a disponibilização de um espaço na Casa para que os parlamentares façam as reuniões, que serão abertas. A assessoria jurídica da CMN também auxiliará os trabalhos dos vereadores, funcionários dos gabinetes e dos técnicos que forem convidados para participar da investigação. Há possibilidade, segundo a vereadora do PDT, de que membros do CREA, UFRN e Ministério Público sejam convidados para contribuir com a análise dos documentos.
Depois da organização estrutural para o início da CEI, os vereadores iniciarão a análise dos documentos que já foram disponibilizados e os que serão pedidos durante a investigação

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