Um carrinho de bebê nas margens, um buraco na barreira de proteção da estrada, uma cerca destruída, uma duna querendo invadir a água e latinhas de cerveja que servem cvomo cachimbo de crack. O cenário é apenas uma pequena mostra da degradação ambiental do Rio Pitimbu, responsável pelo abastecimento de água potável para cerca de 200 mil pessoas em Natal.
O Pitimbu tem grande importância no abastecimento de Natal, pois 30% da água consumida na capital é captada diretamente da Lagoa do Jiqui. Além disso, a água proveniente do rio é utilizada para diluir a água retirada do lençol freático, que é responsável por 70% do abastecimento de Natal. Essa diluição ocorre porque o aquífero encontra-se contaminado por nitrato, altamente prejudicial à saúde.
Naquele trecho da BR 101, na região metropolitana, as marcas do desmatamento, erosão, assoreamento e poluição são tão evidentes que nem há necessidade da reportagem percorrer os 34km de extensão do Pitimbu compreendendo Natal, Parnamirim e Macaíba, para se concluir sobre a necessidade de providências urgentes de proteção e preservação do rio.
Segundo o vice-chefe do Departamento de Geografia da UFRN, professor Marcelo dos Santos Chaves, apesar das denúncias da sociedade, o rio continua sendo poluído e o poder público ainda não tomou providências. A poluição do carrinho de bebê e das latinhas de cerveja não é menor do que o buraco na barreira da estrada que anuncia erosão sobre a tubulação do rio que ponteia a BR 101, mostrando o risco de novo deslizamento do asfalto.
Mas para Marcelo, o assoreamento provocado pelas construções irregulares nas proximidades do rio é o que se constitui de maior afronta à lei n.9.433/97, que trata da Organização Administrativa para o setor de recursos hídricos. A legislação proíbe construções sólidas até 50m das margens do rio. Após isso até 100m só pode ser construído equipamentos públicos como praças, por exemplo. As construções sólidas só poderiam ser erguidas a partir de 150m. SegundoMarcelo Chaves, um condomínio começou a se construído ilegalmente com menos de 50m da margem do rio e por isso sofreu o embargo do Idema. O resultado dessa construção é que o próprio muro do empreendimento hoje se encontra ameaçado e o rio está sofrendo o aterramento por conta da remoção de parte da área do seu leito.
Ele explica que o condomínio deveria ter observado as prerrogativas da lei que observa o pico de maior enchente já verificada na história do rio para só começar a contar os 50m a partir dali. "Essas dimensões servem justamente para o rio poder variar seu leito por ocasião das enchentes e secas", explica ele, esclarecendo que o condomínio errou quando fez os cálculos pegando o leito do rio atual mais seco. "Além disso, eles apenas tinham a licença de implantação sem o relatório de Impacto Ambiental que não garante a construção", disse.
Problemas
l Poluição do rio com metais pesados e coliformes fecais
l Assoreamento e morte do rio
l Risco de falta de água para o abastecimento da cidade
l Poluição acabando com a fauna e a flora do rio.
lRisco de surgimento de doenças como dermatites, cólera, gastroenterite, hepatite, cegueira, diarréia, câncer gástrico em adultos.
Por Francisco Francerle, da redação do Diário de Natal
http://www.dnonline.com.br/ver_noticia/55191/
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