O Ministro da Fazenda, Guido Mantega, acatou o pedido de excepcionalidade feito pela prefeitura de Natal em julho passado, dando aval à contratação de crédito junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para financiar as obras de mobilidade urbana do município. O secretário de Planejamento de Natal, Antonio Luna, comemorou a decisão do ministro e afirmou que os contratos devem ser assinados na próxima semana. "Com o aval do Ministério da Fazenda para o financiamento junto à Caixa Econômica as obras de mobilidade serão executadas e o grande legado da Copa do Mundo está garantido", disse o secretário.

Antônio Luna diz que financiamento garante obras de mobilidade para Natal Foto: Eduardo Maia/DN/D.A Press

A prefeitura de Natal pleiteia um financiamento de R$ 300 milhões para executar 12 obras de mobilidade urbana que irão proporcionar melhorias no trânsito da capital visando a Copa do Mundo de 2014. O pedido de excepcionalidade foi encaminhado ao Ministério da Fazenda após a equipe técnica da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) não avalizar o financiamento das obras por contade débitos da prefeitura de Natal.

Apesar do otimismo da equipe econômica da prefeitura de Natal, a assessoria da Caixa Econômica Federal informou que o aval do Ministério do Planejamento é apenas uma etapa do processo para a contratação do crédito. Segundo a assessoria, "para a contratação da operação de crédito faz-se necessário a autorização do Tesouro Nacional e comprovação da regularidade cadastral junto ao FGTS, INSS, PGFN, CADIN , CADIP/BACEN, CRP/MPAS e CNJ/Precatórios".

Dentre as obras de mobilidade que previstas estão a construção do corredor estrutural do Oeste, a reforma do Complexo Viário em frente à Urbana, a reestruturação da Avenida Capitão Mor Goveia, e a implantação de plataformas de embarque e desembarque para passageiros de transportes coletivos. As 12 obras somam R$ 338 milhões, sendo R$ 293 milhões financiados pela Caixa Econômica Federal, e R$ 45 milhões de contrapartida da prefeitura de Natal.
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