Treze folhas de papel ofício. Este foi o espaço necessário para discriminar as dívidas da Urbana entre janeiro e setembro deste ano. O trabalho foi feito pela Comissão de Fiscalização da autarquia, formada por servidores da Prefeitura de Natal. O montante de quase R$ 17 milhões está sendo analisado pela Controladoria do Município e aguarda a liberação de recursos. Mas a maior conta a ser paga não está prevista em nenhum orçamento. São cerca de R$ 50 milhões referentes aos pagamentos previstos para as empresas terceirizadas até dezembro de 2011. O segundo relatório do grupo aponta a necessidade de mudanças urgentes na Urbana e foi entregue ao Poder Judiciário na última segunda-feira. O documento faz parte da decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Geraldo Antônio Mota, sobre o processo que pede a intervenção da autarquia.
Os dados apresentados pela comissão ocupam 54 páginas e analisam os contratos com as empresas Marquise/Líder e Trópicos, a situação de coleta e a disposição de lixo em Natal. O primeiro ponto elencado fala sobre o Aterro Guajiru, em São Gonçalo do Amarante, que recebe os entulhos de Natal. Conforme foi explanado pelo grupo, após as 17h não há energia nem fiscalização no local. A ausência de vigilância pode implicar na colocação de lixo por carroceiros.
O relatório da comissão enumera alguns pontos de lixo espalhados por Natal. Exemplifica a situação com os casos da Rua Jerônimo Benigno, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, e o local conhecido como Beco do Pagode, em Santos Reis. O relatório diz que a população e os carroceiros são responsáveis pela sujeira nas ruas. Em contato com os funcionários da Urbana, a comissão escutou dos servidores que a Prefeitura não prioriza a autarquia, que faltam mão-de-obra e equipamentos próprios, além de uma fiscalização insuficiente e ineficiente.
Os 756 carroceiros voltam a ser citados no documento como um ponto negativo na organização da coleta do lixo. Parnamirim também é apontada como um dos motivos para a dificuldade de se administrar a Estação de Transbordo em Cidade Nova. O município de Parnamirim tem depositado resíduos no local por meio de uma decisão judicial que reafirma um convênio feito com Natal. Foi colocada em questão a coleta de lixo das unidades de saúde que é feita pela Urbana, mas deveria ser realizada pela SMS.
Sobre as questões financeiras, a comissão aponta que o quadro de funcionários de 1.439 pessoas custa R$ 3.358.853.45 por mês. Segundo o balanço financeiro das contas da Urbana havia até junho um saldo negativo de R$ 27 milhões. O valor é a subtração entre o que se gasta e o que se tem em caixa. Fora o prejuízo mensal, as contas da autarquia somam pouco mais de R$ 67 milhões, enquanto apenas R$ 17 milhões estão previstos no orçamento. O grupo concluiu que a Urbana é ineficiente sob aspecto financeiro e que a Taxa de Limpeza Pública (TLP) não cobre boa parte das despesas. Porém, não foi esclarecido pelo documento se toda TLP era repassada da Prefeitura para Urbana, visto que a taxavai para conta única do Município.
"Os problemas operacionais apresentados pelo quadro técnico da Urbana direcionam para a necessidade de alteração do modus operandi da Companhia. Estas alterações dizem respeito às questões de planejamento, recursos humanos, fiscalização, financiamento, equipamentos, controle e legislação", citou a conclusão do relatório. A comissão prometeu se aprofundar nos subcontratos feitos pela empresa Trópicos no próximo relatório, um dos principais pontos de investigação do Ministério Público.
http://www.diariodenatal.com.br/2011/09/14/cidades1_0.php
Nenhum comentário:
Postar um comentário