Ausência de presidente e líder paralisa votações

A pauta de votação trancada por obstrução dos próprios parlamentares e a ausência do presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), Edivan Martins (PV), e do líder da prefeita na casa, Enildo Alves, foi o saldo da semana no legislativo  natalense. Ontem, pela terceira vez, vereadores da bancada de oposição se negaram a apreciar o veto governamental a 20 emendas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), alegando "quebra de acordo por Micarla de Sousa". Eles enfatizam que quando da apreciação da LDO pactuaram o recuo de algumas modificações que seriam sugeridas em troca da garantia da chefe do Executivo de que as emendas encartadas consensualmente seriam todas mantidas.Adenúbio Melo (à direita) admite que, sem a presença do líder da prefeita, falta orientação à bancada Adenúbio Melo (à direita) admite que, sem a presença do líder da prefeita, falta orientação à bancada"Vamos articular para que consigamos os 11 votos necessários para a derrubada desses vetos", afirmou Raniere Barbosa, do PRB. Em meio à polêmica face à completa paralisação das sessões na CMN veio à tona somente as ausências de Edivan e Enildo, ambos intermediadores do acordo que teria sido firmado entre executivo e o legislativo. "Eles devem estar faltando por vergonha de intermediar um acordo e agora ter que recuar perante todos", afirmou Luiz Carlos.O vereador Adenúbio Melo (PSB) criticou a obstrução recorrente da pauta de votação, mas admitiu que aguarda a chegada dos dois principais interlocutores da prefeitura na CMN para se manifestar sobre o veto, quando indagado se optaria por mantê-lo ou por derrubá-lo. "Como os vereadores [Edivan e Enildo] não estão vindo eu não sei nem como votar. Sou da bancada do governo e obediente e por isso aguardo o retorno deles", destacou Adenúbio. A sessão ontem foi marcada também por críticas dos parlamentares da oposição que disseram aguardar o comparecimento de membros da base da prefeita Micarla de Sousa para que o debate possa se consolidar.Essa Casa custa muito caro para ficar assim esvaziada a semana inteira. A oposição vem alicerçando esses debates porque os membros não faltam, mas chega uma hora que precisamos usar das nossas estratégias também para, por exemplo, um veto desses não passar", destacou Fernando Lucena. Além de Edivan Martins e Enildo Alves, faltaram à sessão os vereadores Heráclito Noé (PPS), Júlio Protásio (PSB), Dickson Nasser (PSB), Ney Júnior (DEM) e Albert Dickson (PP), este último por motivo de tratamento de saúde. A obstrução da pauta partiu de Adão Eridan (PR), George Câmara (PC do B), Júlia Arruda (PSB), Fernando Lucena, Raniere Barbosa, Luiz Carlos (PMDB) e Sargento Regina (PDT).A bancada oponente à prefeita Micarla de Sousa conta ainda com a simpatia de vereadores da bancada "independente" para a derrubada dos vetos. É o caso de Júlio Protásio e Franklin Capistrano."Nós fazemos um apelo aos vereadores da bancada da prefeita para que venham para as sessões e que o debate possa ser levado adiante", enfatizou George Câmara. No final da sessão, após três dias de sucessivas obstruções, os vereadores da base governista versaram sobre uma suposta nulidade na postura dos parlamentares porque não existiria no regimento interno da CMN a figura da obstrução. De acordo com o documento, é resguardado ao vereador somente a ausência do plenário durante as votações. A discussão, mais uma vez, pôs em campos opostos as duas mancadas da Casa.A prefeita Micarla de Sousa vetou 20 das 36 emendas dos vereadores encartadas junto à Lei de Diretrizes Orçamentárias. São esses vetos que agora estão na pauta de votação da Câmara e devem ser apreciados assim que o plenário sair da obstrução. Os  cortes têm origem nas proposições de parlamentares da bancada "independente" (Júlio Protásio) e de oposição, como é o caso de Raniere Barbosa, Júlia Arruda e Sargento Regina. Chamou atenção o corte de duas emendas, de autoria do parlamentar do PRB, que suprimem uma rubrica para a criação de um zoológico na cidade, a cargo da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Raniere ampliou o alcance de sua proposta transferindo os cerca de R$ 200 mil destinados inicialmente ao projeto da Semsur (alegando ser este inexistente) para a Fundação Capitania das Artes (Funcarte).A prefeita, ao manter a dotação orçamentária com fim de criar um Zoológico em Natal, contraria o que havia dito o próprio Executivo quando questionado acerca do orçamento destinado ao projeto. "Foi um engano", diziam os interlocutores do governo municipal. Ao explicar as razões do veto, a prefeita enfatiza que "o Zoológico da Cidade do Natal encontra-se discriminado no Programa 025 (...), no PPA (...), sob responsabilidade direta da Semsur". "Por esse fundamento, esta ação não pode ser suprimida da LDO, tornando tais proposições explicitamente incompatíveis com o PPA vigente", concluiu o argumento jurídico publicado no DOM.Outras três matérias de autoria da Prefeitura de Natal encontram-se pendentes face à obstrução da pauta da CMN, entre eles o que trata do pedido de empréstimo de US$ 100 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para viabilizar o programa de mobilidade urbana da Copa do Mundo de 2014 e o que autoriza a Prefeitura de Natal a transferir 70% do valor de todos os depósitos judiciais para a conta única do município.