A Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou ontem, em primeira discussão, por 14 votos a seis, o projeto de lei da prefeita Micarla de Sousa (PV) que autoriza o município a contrair o empréstimo de US$ 100 milhões junto ao Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID). De acordo com o Executivo, o empréstimo será usado para pagar as contrapartidas do município às obras de mobilidade urbana que serão financiadas pela Caixa Econômica Federal (CEF), com vistas à realização de jogos da Copa do Mundo de 2014 em Natal.
O vereador Júlio Protásio (PSB), que pediu vistas do projeto, apresentou uma emenda reduzindo a autorização do empréstimo de US$ 100 milhões para US$ 50 milhões. No entanto, somente três parlamentares concordaram com a proposta, que foi derrubada em plenário. "No detalhamento fornecido pelo município, ficou claro que US$ 50 milhões seriam suficientes para a realização das obras e ainda sobraria para outros investimentos do município. Não concordo nem com umcheque em branco para a prefeitura nem com a derrubada do empréstimo", discursou Júlio.
O líder da prefeita na Casa, vereador Enildo Alves (DEM), disse que a emenda de Júlio inviabilizaria o pedido de empréstimo. "O BID só concederá o empréstimo se a Casa aprovar como foi mandado pelo Executivo", frisou. Com a emenda derrubada, os parlamentares acordaram em deixar as demais emendas para serem apresentadas hoje, quando a matéria será votada em segunda discussão.
Ontem, somente os vereadores Luís Carlos (PMDB), Fernando Lucena (PT), George Câmara (PC do B), Raniere Barbosa (PRB), Sargento Regina (PDT) e Júlia Arruda (PSB) votaram contra. A única ausência foi do vereador Chagas Catarino (PP), que está internado no Hospital São Lucas. O vereador Júlio Protásio, que é independente, assim como Assis Oliveira (PR) e Adão Eridan (PR), que são integrados à bancada oposicionista, votaram a favor da proposta.
Enildo disse que não espera a apresentação de nenhuma emenda para hoje, quando ele prevê que a proposta será aprovada definitivamente, pela maioria de votos que conseguiu hoje. "O empréstimo é fundamental para a realização da Copa na nossa cidade. Quem vota contra está votando contra Natal", afirmou. Enquanto isso, Raniere Barbosa lamentou o resultado da votação. "O município não possui capacidade de endividamento para essa operação", argumentou.
http://www.diariodenatal.com.br/2011/10/19/politica1_0.php
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