Prefeitura firma parceria com cooperativas de reciclagem

Um crescimento de 200 para 600 toneladas/mês da coleta seletiva de lixo, é o objetivo do acordo feito pela Companhia Municipal de Serviços Urbanos (Urbana) para que as duas cooperativas de catadores de resíduos sólidos da cidade passem a administrar, por dez anos, toda a infraestrutura física que elas têm a disposição no extinto lixão de Cidade Nova, na Zona Oeste de Natal. Além disso, a empresa firmou com elas dois contratos, no valor anual de R$ 1,17 milhões, para que executem a coleta seletiva de lixo.

aldair dantasAs duas cooperativas de catadores agregam 222 pessoas que serão beneficiadas em Natal

O presidente da Urbana, Sérgio Pinheiro, explica que já existia uma parceria com as cooperativas de lixo, as quais  já empregam 222 pessoas, com a colocação à sua disposição de dez caminhões para a coleta seletiva do lixo inorgânico, doméstico e industrial, em diversos bairros da cidade.

"Natal passa a ser uma das dez primeiras cidades do Brasil a usar o instrumento da Lei nº 11.445/2007, que é a Política Nacional de Saneamento, que permite a contratação de cooperativas de catadores de lixo com a dispensa de licitação", explicou o presidente da Urbana.

Sérgio Pinheiro ainda disse que o marco regulatório da coleta do lixo urbano, também define "que sejam destinados aos catadores de lixo, preferencialmente, todo o material reciclável".

Por isso, explicou Pinheiro, o município está tomando essas primeiras providência com a retomada progressiva da coleta seletiva em Ponta Negra, Cidade Satélite e a partir deste mês em Candelária, com a cessão a partir de 10 de agosto deste ano e até 10 de agosto de 2021, às Cooperativas de Materiais Recicláveis da Cidade de Natal (Coopcicla) e de Catadores de de Materiais Recicláveis e de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Natal (Coocamar) de dois galpões e dependências situados em rua projetada do antigo lixão.

Além da cessão dos dois galpões, a Urbana firmou com as cooperativas, cada uma formada por duas das quatro associações de catadores de lixo que existiam em Natal, dois contratos para a coleta de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis, em áreas de 352 metros quadrados  com sistema de coleta seletiva de lixo.

Pinheiro explicou que embora os contratos, publicados na edição de ontem do "Diário Oficial do Município" (D.O.M), estabeleçam o repasse mensal de R$ 48,7 mil mensais a cada cooperativa, ele ressalva que o pagamento será feito de acordo com a produtividade delas, tudo acompanhado e fiscalizado pela Urbana.

Inicialmente, a previsão é de que as cooperativas passem a coletar 300 toneladas de lixo por mês, a partir de setembro.

O presidente da Coocamar, Severino Francisco de Lima Júnior, disse, ontem, que esse contrato de cessão e, principalmente, o pagamento pela prestação do serviço para a Urbana, vai permitir a capitalização das duas cooperativas, que hoje sobrevive, apenas, da venda do material reciclado para atravessadores, que, por sua vez, destinam os resíduos para Recife (PE) ou Fortaleza (CE).

"Aqui, em Natal, a gente não tem quem compre o material reciclável", diz Severino de Lima Júnior, para quem a parceria feita com a Urbana vai agregar valor ao lixo que é coletado: "A vantagem no final, com esses contratos, é que passaremos a ter um suporte financeiro".
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