A prefeitura de Natal estuda mudança na legislação municipal para multar pessoas físicas e privadas que contribuem com a poluição ambiental, jogando lixo em terrenos baldios. O diretor de Operações da Companhia Municipal de Serviços Urbanos (Urbana), Haroldo Martins, disse que a empresa “não tem poder de polícia”, por isso, a multa criará as condições para o município coibir a poluição do meio ambiente em áreas livres, inclusive propriedades privadas, que viram locais para acúmulo de resíduos sólidos e orgânicos, principalmente na periferia da cidade.
“O que a gente faz hoje é notificar a pessoa que joga o lixo na rua, mas sem qualquer punição”, explica Martins, para informar que a emenda à lei 4.748/96 tramita na Procuradoria Geral do Município (PGM), onde aguarda parecer do procurador Bruno Macedo Dantas para ser enviada à votação na Câmara Municipal de Natal (CMN).
A TRIBUNA DO NORTE percorreu alguns bairros da zona Oeste. Lá, constatou o acúmulo de lixo a céu aberto num dos portões de entrada da capital – a BR-226. Um desses pontos é a rua Indomar, um dos acessos ao bairro de Felipe Camarão.
Alguns moradores da área admitem que o caminhão coletor da Urbana passa regularmente pelo local, mas os carroceiros e os moradores de outras ruas teimam em jogar lixo no local. Maria Isabel da Silva diz que desde outubro a caçamba da Urbana não passa na rua Lindomar. Ela diz que a empresa tentou outra solução, colocando uma caixa coletora no local, mas acabaram roubando as rodinhas do equipamento, que teve de ser removido do local.
Haroldo Martins afirmou que, realmente, por conta das festas de final-de-ano não houve coleta regular por causa da folga dos garis. Ele explica que a coleta regular é não está com problemas. Mas admitiu que ainda há uma dívida com os caçambeiros, que recolhem os entulhos de podas e metralhas de construção civil. “A a questão está sendo sanada até o fim do mês”.
“O que a gente faz hoje é notificar a pessoa que joga o lixo na rua, mas sem qualquer punição”, explica Martins, para informar que a emenda à lei 4.748/96 tramita na Procuradoria Geral do Município (PGM), onde aguarda parecer do procurador Bruno Macedo Dantas para ser enviada à votação na Câmara Municipal de Natal (CMN).
A TRIBUNA DO NORTE percorreu alguns bairros da zona Oeste. Lá, constatou o acúmulo de lixo a céu aberto num dos portões de entrada da capital – a BR-226. Um desses pontos é a rua Indomar, um dos acessos ao bairro de Felipe Camarão.
Alguns moradores da área admitem que o caminhão coletor da Urbana passa regularmente pelo local, mas os carroceiros e os moradores de outras ruas teimam em jogar lixo no local. Maria Isabel da Silva diz que desde outubro a caçamba da Urbana não passa na rua Lindomar. Ela diz que a empresa tentou outra solução, colocando uma caixa coletora no local, mas acabaram roubando as rodinhas do equipamento, que teve de ser removido do local.
Haroldo Martins afirmou que, realmente, por conta das festas de final-de-ano não houve coleta regular por causa da folga dos garis. Ele explica que a coleta regular é não está com problemas. Mas admitiu que ainda há uma dívida com os caçambeiros, que recolhem os entulhos de podas e metralhas de construção civil. “A a questão está sendo sanada até o fim do mês”.
http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/prefeitura-quer-multar-quem-joga-lixo-nas-ruas/169881
Comentário do Blog...
Muito interessante essa atitude da Prefeitura de Natal.
Penalizar o cidadão também é uma maneira de educá-lo... Basta apenas lembrarmos que há alguns anos atrás não era usual vermos motoristas usando o cinto de segurança em seus veículos e hoje, devido a FISCALIZAÇÃO e pesadas multas, o cenário é diferente!
Mas sugerimos a Prefeitura de Natal / Urbana que reavaliem a taxa de coleta especial, que em abril do ano passado passava, salvo engano, dos R$ 50,00. Esse assunto foi comentado e sugerido durante audiência pública na Câmara Municipal do Natal à respeito da construção de um ECOPONTO em Candelária.
Seria mais interessante que os natalenses pagassem a Prefeitura para recolher seus entulhos do que pagar a carroceiros para despejar em terrenos baldios!
À propósito, as fotos acima são da estrutura abandonada do ECOPONTO da avenida da Integração - Candelária. O local tem servido de despejo de lixo, metragem, restos de poda (por moradores, comerciantes de bares e restaurantes da região) e a guarita serve como abrigo e banheiro de mendigos e bandidos, além de proteção para consumo de drogas.
O muro que aparece nas fotos é de um posto da CAERN, de água limpíssima, que corre o risco de contaminação pelos despejos no local.
Não há fiscalização alguma.
Através de requerimentos enviados pelo gabinete do vereador professor Luis Carlos, os moradores pediram a demolição da estrutura, o cercamento do terreno, a cessão do terreno para a guarda municipal etc, qualquer serviço para melhorar a situação, mas nada foi feito até agora.
Portanto, parabenizamos pela iniciativa de penalizar quem joga lixo em terrenos baldios e lamentamos a situação de descaso enfrentada pelos moradores daquele trecho de Candelária.
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Muito interessante essa atitude da Prefeitura de Natal.
Penalizar o cidadão também é uma maneira de educá-lo... Basta apenas lembrarmos que há alguns anos atrás não era usual vermos motoristas usando o cinto de segurança em seus veículos e hoje, devido a FISCALIZAÇÃO e pesadas multas, o cenário é diferente!
Mas sugerimos a Prefeitura de Natal / Urbana que reavaliem a taxa de coleta especial, que em abril do ano passado passava, salvo engano, dos R$ 50,00. Esse assunto foi comentado e sugerido durante audiência pública na Câmara Municipal do Natal à respeito da construção de um ECOPONTO em Candelária.
Seria mais interessante que os natalenses pagassem a Prefeitura para recolher seus entulhos do que pagar a carroceiros para despejar em terrenos baldios!
À propósito, as fotos acima são da estrutura abandonada do ECOPONTO da avenida da Integração - Candelária. O local tem servido de despejo de lixo, metragem, restos de poda (por moradores, comerciantes de bares e restaurantes da região) e a guarita serve como abrigo e banheiro de mendigos e bandidos, além de proteção para consumo de drogas.
O muro que aparece nas fotos é de um posto da CAERN, de água limpíssima, que corre o risco de contaminação pelos despejos no local.
Não há fiscalização alguma.
Através de requerimentos enviados pelo gabinete do vereador professor Luis Carlos, os moradores pediram a demolição da estrutura, o cercamento do terreno, a cessão do terreno para a guarda municipal etc, qualquer serviço para melhorar a situação, mas nada foi feito até agora.
Portanto, parabenizamos pela iniciativa de penalizar quem joga lixo em terrenos baldios e lamentamos a situação de descaso enfrentada pelos moradores daquele trecho de Candelária.
A Lei 4.748/96 regulamenta a limpeza urbana do Município de Natal. Nela estão previstas multas, por exemplo, até para quem não acondicionar corretamente o lixo domiciliar. Mas como inúmeras leis no Brasil, essa também não é colocada em prática. É preciso que a Câmara Municipal, aprove logo as alterações e atualizando a lei acima descrita dando a Urbana aprovação de poder de polícia e multa para que os infratores cumpram a legislação em vigor. A Urbana tem trabalhado intensamente, para manter os Bairros e a Cidade limpa. Mas a população não contribui com a limpeza jogando lixo nas vias públicas, canteiros públicos e terrenos baldios. A Urbana limpa os locais e logo em seguida carroceiros e a própria população colocam o lixo nos locais que foram limpos. Muitas vezes a população reclamam que é a Urbana que não limpa os locais, outras vezes reclamam para sujar os locais que foram limpos e até muitas vezes ameaçam até os fiscais que está nos locais conscientizando e procurando manter os locais limpos para o próprio bem da comunidade.
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