Eles vivem em celas com pouco mais de 12 metros quadrados, sem direito à luz do dia e nem ventilação, disputando espaço com cerca de 18 presos, onde é difícil encontrar chão até para dormir. No lugar, colchão é luxo, as redes são armadas umas por cima das outras e alguns até dormem sentados no canto de parede. O odor dos corredores é apenas um indicativo de que as condições de higiene são as mais degradantes que se possam imaginar. Os detentos dos presídios provisórios de Natal deveriam estar ali apenas de passagem para serem julgados e encaminhados à cadeia pública, mas alguns já passam de três anos sem um destino, convivendo em selas superlotadas em condições subumanas como ratos e baratas em total confinamento.
Essa realidade foi constatada na manhã de ontem pela reportagem do Diário de Natal durante a visita ao Centro de Detenção Provisória da Zona Norte de Natal, do juiz e conselheiro Walter Nunes da Silva Júnior, do Conselho Nacional de Justiça no Rio Grande do Norte. Acompanhado de Juízes de Execução Penal do Nordeste, ele anunciou que pedirá ao Poder Executivo a desativação dos presídios provisórios da zona Norte, Quintas e Ribeira porque tratam-se de prédios antigos de delegacias, sem condições mínimas para funcionar um presídio. "A solução é destruir para edificar algo dentro do que é recomendado pela ONU, que o Brasil é signatário", recomendou ele.
O juiz também apresentou alguns dados do relatório do Mutirão Carcerário sobre a situação do sistema prisional do Estado. Segundo Walter Nunes, apesar de o sistema carcerário ter dificuldades de precisar o número de presos no Rio Grande do Norte, estima-se que esse número chegue a cinco mil e a superpopulação carcerária atinja mais de 40%. "Isso mostra a necessidade urgente de construção de unidades prisionais, bem como de construção de uma galeria na Penintenciária de Alcaçuz que aumentaria a capacidade de 700 para 1 mil presos.
Essa realidade foi constatada na manhã de ontem pela reportagem do Diário de Natal durante a visita ao Centro de Detenção Provisória da Zona Norte de Natal, do juiz e conselheiro Walter Nunes da Silva Júnior, do Conselho Nacional de Justiça no Rio Grande do Norte. Acompanhado de Juízes de Execução Penal do Nordeste, ele anunciou que pedirá ao Poder Executivo a desativação dos presídios provisórios da zona Norte, Quintas e Ribeira porque tratam-se de prédios antigos de delegacias, sem condições mínimas para funcionar um presídio. "A solução é destruir para edificar algo dentro do que é recomendado pela ONU, que o Brasil é signatário", recomendou ele.
O juiz também apresentou alguns dados do relatório do Mutirão Carcerário sobre a situação do sistema prisional do Estado. Segundo Walter Nunes, apesar de o sistema carcerário ter dificuldades de precisar o número de presos no Rio Grande do Norte, estima-se que esse número chegue a cinco mil e a superpopulação carcerária atinja mais de 40%. "Isso mostra a necessidade urgente de construção de unidades prisionais, bem como de construção de uma galeria na Penintenciária de Alcaçuz que aumentaria a capacidade de 700 para 1 mil presos.
As recomendações do conselheiro são direcionadas, principalmente ao PoderExecutivo que tem a responsabilidade de cuidar da parte física e de segurança do sistema carcerário, a despeito de que o Judiciário também tenha sua participação dando resolutividade à situação penal dos aprisionados.
Durante pouco mais de um mês de mutirão a equipe do CNJ visitou 27 unidades prisionais do estado e foram analisados 4.290 processos de presos, onde 600 benefícios foram deferidos. "Destes 600 benefícios, quase a metade foi de libertação de presos", esclareceu o juiz coordenador do mutirão, Renato Magalhães Marques.
Outro lado
Em relação à recomendação do CNJ de destaivar os CDPs da Ribeira, Quintas e Zona Norte, o secretário de justiça do estado, Leonardo Arruda, afirmou que é necessário repasse de recursos para a construção de novas unidades prisionais que possam atender à demanda. "Nós dependemos de recursos para promover a melhoria das unidades carcerárias do estado, inclusive temos ações e projetos pendentes por falta de recursos", afirmou o secretário.
Durante pouco mais de um mês de mutirão a equipe do CNJ visitou 27 unidades prisionais do estado e foram analisados 4.290 processos de presos, onde 600 benefícios foram deferidos. "Destes 600 benefícios, quase a metade foi de libertação de presos", esclareceu o juiz coordenador do mutirão, Renato Magalhães Marques.
Outro lado
Em relação à recomendação do CNJ de destaivar os CDPs da Ribeira, Quintas e Zona Norte, o secretário de justiça do estado, Leonardo Arruda, afirmou que é necessário repasse de recursos para a construção de novas unidades prisionais que possam atender à demanda. "Nós dependemos de recursos para promover a melhoria das unidades carcerárias do estado, inclusive temos ações e projetos pendentes por falta de recursos", afirmou o secretário.
E o CPD de Candelária?
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