Edivan anuncia membros da CEI das Obras Inacabadas

O presidente da Câmara Municipal de Natal, Edivan Martins (PV), anunciou, nesta quinta-feira (30), os nomes dos três membros da CEI das Obras Inacabadas. Os integrantes são Assis Oliveira (PR), Aquino Neto (PV) e Albert Dickson (PP).

A comissão de inquérito foi proposta pelo vereador Enildo Alves (sem partido), líder da prefeita Micarla de Sousa (PV), para investigar a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). Mesmo com maioria governista na Câmara, Edivan Martins enfrentou dificuldades para compor a CEI. Os parlamentares se recusavam a participar da investigação.

O vereador Assis Oliveira vai representar a oposição na CEI, enquanto Aquino Neto e Albert Dickson fazem parte da cota governista. Albert havia sido designado anteriormente para a relatoria da primeira CEI dos Aluguéis.

A comissão terminou sendo arquivada e, posteriormente, recriada com outro nome – CEI dos Contratos –, mas, desta vez, sem a presença do parlamentar, cujo nome foi vetado pelos manifestantes do Coletivo #ForaMicarla.

Com o início do recesso parlamentar nesta sexta-feira (1º), a primeira reunião da CEI contra Carlos Eduardo só deve ocorrer em agosto, quando os vereadores voltarem ao trabalho. Os cargos mais importantes da comissão – presidência e relatoria – deverão ficar sob o comando governista.

De acordo com a assessoria da Presidência da Câmara, os nomes dos membros das duas CEIs – Contratos e Obras Inacabadas – serão publicados no Diário Oficial desta sexta-feira (1º).

Na última terça-feira (28), Edivan Martins já havia confirmado os integrantes da CEI dos Contratos, proposta pela oposição para investigar a administração da prefeita Micarla de Sousa (PV). Os nomes indicados foram dos vereadores Sargento Regina (PDT), Júlia Arruda (PSB), Franklin Capistrano (PSB), Chagas Catarino (PP) e Heráclito Noé.

Em reunião hoje à tarde, os cinco vereadores confirmaram os nomes de Sargento Regina como presidente e Heráclito Noé como relator da comissão de inquérito. Eles definiram que a CEI vai funcionar informalmente durante o recesso parlamentar e acertaram que as reuniões da comissão serão às segundas-feiras, com transmissão pela TV Câmara.

A CEI dos Contratos só se tronou realidade após a ocupação da Câmara Municipal pelos manifestantes do movimento que pede o impeachment da prefeita de Natal. Durante 11 dias, cerca de 100 pessoas, em sua maioria estudantes universitários, acamparam no pátio interno da sede do legislativo para pressionar a Mesa Diretora pela instalação a comissão de inquérito e entregar a presidência a um membro da oposição.

*Atualizada às 19h47.

http://www.nominuto.com/noticias/politica/edivan-anuncia-membros-da-cei-das-obras-inacabadas/72855/

Semopi conclui reparo na cratera da rua Raimundo Chaves, em Candelária

A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) conclui nesta quinta-feira (30) as obras de recuperação da pavimentação entre as Avenidas Raimundo chaves e Prudente de Morais, em Candelária - danificada após a formação de uma cratera nessa quarta-feira (29). O imenso buraco de 10 metros de largura "engoliu" um veículo, com duas ocupantes, que não sofreram ferimentos graves.

júnior santosDe acordo com o secretário adjunto de operação, Caio Pascoal, 15 homens trabalham na obra, que contou com 600 metros cúbicos de areia para o aterramento

De acordo com o secretário adjunto de operação da Semopi, Caio Pascoal, pelo menos 15 homens trabalham na obra, que contou com 600 metros cúbicos de areia para o aterramento. A conclusão da restauração da pavimentação em paralelepípedos será na noite de hoje e a via já estará liberada neste sábado, por volta das 10h. 

A equipe técnica também investiga as causas da formação da cratera, já que o afundamento foi repentino. "A erosão é algo que vai surgindo paulatinamente. Não é comum um afundamento de terra como este, que danificou quase o lado todo da rua. Vamos descobrir se isso foi originado por alguma tubulação estourada da Caern, por baixo do solo, que poderia causar uma infiltração dessa magnitude", garantiu.

http://tribunadonorte.com.br/noticia/semopi-conclui-reparo-na-cratera-da-rua-raimundo-chaves-em-candelaria/187313

Ex-governadora Wilma reúne vereadores do PSB

Presidente estadual do PSB, a ex-governadora Wilma de Faria, fará uma reunião amanhã com os vereadores do partido.

Mesmo reconhecendo que a CEI dos Contratos é um assunto do parlamento, a ex-governadora quer discutir com os parlamentares para definir uma atuação conjunta.

Na CEI dos Contratos, que investigará os contratos firmados pela prefeita de Natal Micarla de Sousa, o PSB tem dois representantes: Júlia Arruda e Franklin Capistrano.

http://blog.tribunadonorte.com.br/panoramapolitico/ex-governadora-wilma-reune-vereadores-do-psb/61780

Falta de infraestrutura afasta turistas de Ponta Negra

O destino mais badalado para os turistas que vêm a capital potiguar é, sem dúvida, a praia de Ponta Negra. Ícone do turismo nacional, a praia vem enfrentando nos últimos anos uma das fases mais complicadas devido à falta de infraestrutura. Comerciantes que trabalham diariamente na praia sofrem com a ausência dos turistas em seus estabelecimentos. Por outro lado, os visitantes da cidade que continuam a frequentar a praia se decepcionam com o que veem.

Comerciantes reclamam que problemas na área têm feito visitantes se distanciarem dos estabelecimentos do local Foto:Eduardo Maia/DN/D.A Press

Falta de iluminação e esgotos a céu aberto são problemas já conhecidos dos turistas, moradores e comerciantes que estavam na praia nesta semana. Eles afirmam que os problemas continuam sem solução. Garçom na praia há oito anos, Gledson da Silva Gomes, 20, garante que somente são promovidas melhorias na praia durante a alta estação. "No resto do ano Ponta Negra é esquecida pelo poder público. Esse esgoto ao lado da nossa barraca atrapalha o comércio porque os turistas não querem sentar aqui", reclama.

A professora Maria de Fátima Oliveira mora em Capim Macio e costuma ir à praia sempre que tem um tempo livre na agenda devido à proximidade de sua residência. Todavia, ela afirma que "há muito tempo Ponta Negra não é mais a mesma". Para a professora, a falta de investimento do poder público na praia é o principal problema. "A praia é suja, escura à noite e os comerciantes não têm uma higienização adequada para nos atender e servem os pratos de qualquer jeito, sem o mínimo de higiene", disse.

Semsur
Pelo menos um problema foi solucionado. Os buracos que já foram citados em várias matérias no Diário de Natal não foram encontrados nesta semana. De acordo com o secretário Municipal de Serviços Urbanos, Cláudio Porpino, a reforma do calçadão da avenida Erivan França está em sua terceira etapa e deverá ser concluída até o dia 10 de julho.

Em relação à falta de iluminação no trecho compreendido entre os quiosques 13 e 22, o secretário disse que na próxima segunda-feira a Semsur inicia a reposição de todas as lâmpadas na extensão da avenida Erivan França e Via Costeira, inclusive com a melhora da potência. 
http://www.diariodenatal.com.br/2011/06/30/cidades1_0.php

Carlos Eduardo diz que CEI das Obras Inacabadas é resultado de fraude

Foto: Gerlane Lima
Ex-prefeito critica abertura de CEI para investigar sua administração.

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) acredita que a atual administração do município está tentando desviar o foco da investigação de atos da prefeita Micarla de Sousa (PV) e, para isso, criou a Comissão Especial de Inquérito (CEI) que irá investigar obras iniciadas na gestão passada, mas que ficaram inacabadas. De acordo com ele, a atual gestão é que deveria prestar esclarecimentos sobre a descontinuidade dessas obras e chamou a CEI de "fraude".

Em entrevista concedida na manhã de hoje (30) ao Jornal 96, Carlos Eduardo disse não entender porque os vereadores que apóiam a prefeita de Natal esperaram quase três anos para pedir que sua administração fosse investigada, ao mesmo tempo em que negou fazer parte o movimento Fora Micarla. 

Para o ex-prefeito da capital potiguar, a instalação da CEI dos contratos foi uma vitória da população natalense. “A reivindicação da CEI dos contratos culminou com a invasão dos estudantes na Câmara Municipal de Natal, representando o desejo da população, uma vez que Edivan Martins (o presidente da CMN) já tinha sepultado a CEI dos aluguéis. Depois de 11 dias, fomos todos surpreendidos com três diferentes CEIs e uma delas para investigar atos da minha administração, quase três anos depois que deixei a Prefeitura”, detalhou.

Alves afirmou que a instalação da CEI das obras inacabadas ocorreu de forma fraudulenta, uma vez que com a invasão dos estudantes, os funcionários da CMN passaram mais de uma semana sem dar expediente. Ele disse que a bancada da situação apresentou três diferentes comissões, com o de propósito de implantar duas comissões antes daquela pleiteada pelos estudantes natalenses, mas com a invasão na Casa, essa manobra não foi bem sucedida. De acordo com ele, “houve uma manobra ilegal, oportunista, para tentar mais uma vez frustrar uma investigação da atual administração”. 

Foto: Gerlane Lima

O ex-prefeito da capital disse que há quase três anos é perseguido pela atual administração de Natal, mas garantiu não temer qualquer tipo de investigação, alegando que se houvesse alguma irregularidade, ele já teria sido convocado para prestar esclarecimentos, por haver uma perseguição implacável da atual administração, em relação aos seus atos. “Na minha administração, havia uma comissão para determinar os contratos de locação e nenhum aluguel era definido somente pelo prefeito ou por algum dos secretários. Por isso que fui prefeito durante seis anos e ninguém nunca falou sobre irregularidade dos aluguéis”, lembrou.

Sobre a investigação das obras que não foram concluídas durante a sua gestão, Carlos Eduardo alegou que isso ocorre em administrações de diferentes estados e países, sendo natural que os governos realizem, inaugurem e deixem obras inacabadas, para que as administrações seguintes dêem continuidade e o dinheiro do contribuinte não seja desperdiçado. “Aquela cultura política de não dar continuidade porque a gestão anterior era de um adversário está ultrapassada. A obra foi feita a partir de recursos públicos”, ressaltou.

O ex-prefeito citou algumas obras que não foram concluídas na sua administração e poderão ser investigadas pelos vereadores, destacando o viaduto do pro-transporte que fica na Zona Norte de Natal, o Mercado das Rocas, o Parque da Cidade, além da drenagem, saneamento e pavimentação dos bairros de Capim Macio e Nossa Senhora da Apresentação.

De acordo com o balanço de Carlos Eduardo, falta “um palmo” para que o viaduto seja concluído, a descontinuidade da reforma no Mercado das Rocas e a capital fez com que Natal perdesse um convênio de aproximadamente R$ 2 milhões e prejudicando mais de 100 comerciantes, além de o Parque da Cidade ter sido entregue à atual gestão do município com auditório, biblioteca, memorial e uma programação com artistas que se apresentavam no local semanalmente. “Por que foram paradas as obras de drenagem, saneamento e pavimentação de Capim Macio, que estavam com 75% do projeto aprovado, e de Nossa Senhora da Apresentação, que ficou com 90% feito?”, questionou.

Na visão do ex-prefeito, é preciso questionar à Micarla de Sousa e aos representantes da atual administração municipal os motivos que levaram à suspensão dessas obras, uma vez que ele deixou algumas inauguradas e outras sendo realizadas. “Que a comissão seja formada e convoque Micarla para responder os motivos da paralisação. Eu não sei porquê isso ocorreu”, disse.

Ele comentou também sobre as outras CEIs que possivelmente serão instaladas, uma para investigar irregularidades durante a reforma realizada no Machadão em 2007 e outra para analisar ações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), na época em que Carlos Eduardo Alves era prefeito de Natal e o titular da secretaria era o atual vereador Raniere Barbosa. “Não houve absolutamente nenhuma irregularidade na reforma do Machadão, que foi necessária porque o time do América jogou na Série A do Campeonato Brasileiro e a dispensa de licitação ocorreu para que o estádio estivesse pronto em maio de 2008. Já sobre a Semsur não sei a que se refere, mas talvez seja para atingir o vereador Raniere Barbosa”, ressaltou.

Fora Micarla

A respeito do movimento #ForaMicarla, o ex-prefeito afirmou que os aliados da atual prefeita tentam alegar que o movimento político, mas a população de Natal sabe que a manifestação de insatisfação surgiu de forma espontânea. “É evidente que muitos partidos políticos participaram, mas o comando desse movimento que ganhou o mundo foi dos estudantes. As manifestações que ocorreram em Natal receberam a atenção não apenas da imprensa do sul e sudeste do Brasil, mas também de veículos de outros países”, concluiu.

http://www.nominuto.com/noticias/politica/carlos-eduardo-diz-que-cei-das-obras-inacabadas-e-resultado-de-fraude/72812/

Recomendação // Promotorias querem que Prefeitura siga regras para pagamentos de credores

O Ministério Público Estadual (MPE) publicou nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial, uma recomendação para que a Prefeitura do Natal faça o pagamento das contas de seus credores de acordo com a antiguidade das dívidas, ou seja, obedecendo à ordem cronológica. Segundo os cinco promotores de defesa do Patrimônio Público que assinam a recomendação, a prefeita Micarla de Sousa e o secretário de planejamento, Antônio Luna, terão 15 dias para tomar medidas necessárias para que todas as secretarias e unidades orçamentárias do município regulamentem o trâmite das solicitações de quebra de ordem cronológica nos pagamentos aos credores.

De acordo com Luna, alguns pagamentos atrasados da prefeitura só não foram feitos por falta da apresentação de documentos por parte do prestador de serviços. "Os pagamentos já vinham sendo efetuados em ordem cronológica, e a recomendação do MP só vem para reforçar o que já era praticado pela prefeitura", afirmou ele. Todos os processos que significam pagamento de serviços prestadospassam pela Controladoria-Geral do Município, que avalia a documentação apresentada. Caso falte alguma nota fiscal, por exemplo, o processo retorna à secretaria de origem do serviço para que o documento seja anexado e a Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) possa efetuar o pagamento.

O Ministério Público justificou, na recomendação, que será obrigatória a publicação das justificativas prévias aos pagamentos efetuados sem ordem cronológica, informando às promotorias de Defesa do Patrimônio Público as providências adotadas pelo Executivo Municipal. 

http://www.diariodenatal.com.br/2011/06/30/cidades2_0.php

Carro é engolido por buraco em rua de Natal, no Rio Grande do Norte

Um carro caiu em um buraco por volta das 3h45 desta quarta-feira (29), na Rua Raimundo Chaves, no bairro Candelária, em Natal, no Rio Grande do Norte. Minha irmã estava no carro com uma amiga e, quando chegou em casa e foi esperar o portão abrir, a pista cedeu e o carro desceu junto.
De dentro do carro, ela ligou para o Samu, mas teve que desligar a ligação porque começou a entrar lama e água e ela ficou com medo de ser soterrada. Então, ela começou a bater os pés no vidro e conseguiu sair do carro. Eu sou médica, estava de plantão e fui correndo quando ela me ligou. Providenciamos um isolamento e ligamos para registrar a ocorrência. Os bombeiros chegaram por volta das 7h.
Ali já tinha um buraco perto da calçada de mais ou menos um metro. Por sorte, não houve nenhuma vítima fatal nem as tubulações de gás se romperam.

Carro foi engolido por buraco na rua Raimundo Chaves, no bairro Candelária, em Natal (Foto: Juliana Lopes de Aguiar / VC no G1)

Nota da redação: Segundo o Corpo de Bombeiros, uma equipe foi acionada às 6h40 desta quarta-feira (29). Ao chegar no local, o carro estava dentro do buraco e havia uma tubulação de gás exposta.
Os bombeiros retiraram o carro e algumas árvores na rua que ofereciam risco de queda. A empresa responsável pela tubulação de gás trabalhou para impedir o fluxo e, logo que o carro foi retirado, começaram a trabalhar no fechamento do buraco.
Segundo os bombeiros, as duas pessoas que estavam dentro do carro quebraram o vidro e conseguiram sair sem ferimentos.

Internauta fotografou o carro por volta das 7h desta quarta-feira (29) (Foto: Juliana Lopes de Aguiar / VC no G1)

http://g1.globo.com/vc-no-g1/noticia/2011/06/carro-e-engolido-por-buraco-em-rua-de-natal-no-rio-grande-do-norte.html